Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Tipo: Executivo
Data: 06/01/2025
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera PPA LDO 2025 secretarias | .doc | 07/01/2025 | 375,5 KB | |
| altera PPA LDO 2025 secretarias | 07/01/2025 | 141,2 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Daniele Vieira de Menezes
Envio: 10/02/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.392/2025
Documento vinculado: Resposta Nº 699/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 15/01/2025 - Prazo: 21/02/2025
Objetivo: Encaminha
Documento vinculado: Autógrafo Nº 7064/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Resposta: 10/02/2025
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.392/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/01/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/01/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/01/2025
Objetivo: deliberação
Resposta: 10/01/2025
Resultado: solicitado Vista
Complemento: vereador Abelardo
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026
Envio: 09/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/01/2025
Resultado: Parecer
Complemento: CONJUNTO
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 07/01/2025
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 08/01/2025
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 3/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 08/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
Autoria: Paulo Antonio Coradi Filho |
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| Parecer Nº 5/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 09/01/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2025-2026, Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2025-2026, Comissão de Assistência Social, Defesa do Cidadão, Segurança e Direitos Humanos. 2025-2026, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2025-2026, Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2025-2026, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2025-2026 |
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| Autógrafo Nº 7064/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 | 15/01/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo)
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Complementar Nº 1392 | 15/01/2025 | Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo) |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2025 | 10/01/2025 | Discussão e Votação |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Extraordinária de 2025 | 15/01/2025 | Discussão e Votação |
