Ordem do dia - 1ª Sessão Extraordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 10/01/2025
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Observações: Pauta
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 08/01/2025 | 280,7 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 1/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Altera estrutura administrativa).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025). (Readequação dos anexos II, III, IV (PPA) e V, VI (LDO) - inclusão ao organograma da estrutura administrativa do executivo municipal das secretarias de Administração, Fazenda, Governo, Relações Institucionais, Meio Ambiente, Agricultura, Comunicação e Turismo).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 1/2025 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025). (Adequação do Organograma da estrutura administrativa municipal para comportar o Plano de Governo para a Gestão de 2025-2028).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
