Parecer Nº 547/2024 ao Projeto de Lei Nº 149/2024
Data: 04/12/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2024 - Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Documento Assinado | 05/12/2024 | 500 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 149/2024 | 29/11/2024 | Altera a Lei nº 6.095/2019, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do município de Botucatu. |
