Parecer Nº 511/2024 ao Projeto de Lei Nº 140/2024
Data: 26/11/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 140/2024 - Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 27/11/2024 | 664,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 140/2024 | 18/11/2024 | Institui a Semana Laço Branco – Prevenindo a Violência e Conscientizando Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, e dá outras providências. |