Parecer Nº 482/2024 ao Projeto de Lei Nº 130/2024
Data: 12/11/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 130/2024 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 13/11/2024 | 664,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 130/2024 | 04/11/2024 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Souza Pires. |