Parecer Nº 440/2024 ao Projeto de Lei Nº 120/2024
Data: 24/10/2024
Situação: Favorável
Regime: Extraordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 120/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 24/10/2024 | 603 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 120/2024 | 14/10/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de crédito adicional suplementar e especial até o limite de R$ 1.477.140,71. (Secretaria de Educação) |