Parecer Nº 414/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2024
Data: 08/10/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Saúde, Bem-estar e Proteção 2023-2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2024 - Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 09/10/2024 | 516,9 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 108/2024 | 04/09/2024 | Institui a “Campanha de Orientação aos Idosos, contra fraudes e golpes digitais”. |