Parecer Nº 308/2024 ao Projeto de Lei Nº 88/2024
Data: 01/07/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer CCJ PL 88 2024
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 02/07/2024 | 665,8 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 88/2024 | 27/06/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu – HCFMB e interveniência da Fundação para o Desenvolvimento Médico Hospitalar - FAMESP objetivando a transferência de recursos para a aquisição de equipamentos ao Centro de Reabilitação dos Distúrbios da Audição e Comunicação – CERDAC |