Projeto de Lei Nº 44/2024
Tipo: Executivo
Data: 27/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convenio infraestrutura recapeamento Rua João Jacob Karan 9983.2024 | .doc | 27/03/2024 | 47 KB | |
| Convenio infraestrutura recapeamento Rua João Jacob Karan 9983.2024 | 09/04/2024 | 112,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 25/04/2024
Complemento: Lei nº 6597/2024
Documento vinculado: Resposta Nº 541/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 16/04/2024 - Prazo: 08/05/2024
Objetivo: Para providencias
Resposta: 25/04/2024
Resultado: Respondido
Complemento: Lei nº 6597/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 15/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 15/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 10/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 10/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 08/04/2024 - Prazo: 23/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 09/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 172/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 19/04/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 161/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 27/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 01/04/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 146/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 146/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 01/04/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 161/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 04/04/2024 |
Parecer CCJ PL 44 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 172/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 09/04/2024 |
Parecer Obras ao PL 44/2024
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Parecer Nº 182/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 | 10/04/2024 |
Parecer Orçamento PL 44 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6598 | 17/04/2024 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais, objetivando a transferência de recursos financeiros para pavimentação asfáltica na Rua João Jacob Karan do distrito de Vitoriana, no município de Botucatu |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Extraordinária de 2024 | 15/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
7ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
