Projeto de Lei Nº 28/2024
Tipo: Executivo
Data: 12/03/2024
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA EDUCAÇÃO R$ 5.637.957,85 PROC 7451.24 | 25/03/2024 | 168,9 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 09/04/2024
Complemento: LEI 6592
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 04/04/2024 - Prazo: 25/04/2024
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6906/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Resposta: 09/04/2024
Complemento: LEI COMPLEMENTAR Nº 1.372/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/04/2024
Objetivo: deliberação
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 27/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 27/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 141/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 21/03/2024 - Prazo: 27/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 26/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 138/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 14/03/2024 - Prazo: 20/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 15/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 13/03/2024
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 13/03/2024
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 84/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 13/03/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 102/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 15/03/2024 |
Parecer CCJ PL 28 2024
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 138/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 26/03/2024 |
Parecer Educação PL 28 2024
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 141/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 27/03/2024 |
Parecer Orçamento PL 28 2024
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Lei Ordinária Nº 6592 | 02/04/2024 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação) | |
| Autógrafo Nº 6906/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 | 04/04/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 6ª Sessão Extraordinária de 2024 | 04/04/2024 | Discussão e Votação |
Votações
6ª Sessão Extraordinária de 2024
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (9) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (1) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
