Ordem do dia - 6ª Sessão Extraordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 04/04/2024
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/04/2024 | 280,6 KB |
Matérias
1) Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024)”. (Secretaria de Educação).
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
2) Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche..
Discussão e Votação
quórum: Maioria absoluta
3) Projeto de Lei Nº 28/2024 - de iniciativa do Prefeito Municipal - que Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.558/2023 (LOA/2024) e abertura de um crédito adicional suplementar até o limite de R$ 5.637.957,85 (Secretaria de Educação).
Discussão e Votação
quórum: Maioria simples
