Parecer Nº 22/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024
Data: 09/02/2024
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.”
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Campanha Março Amarelo - endometriose - pode criar sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .docx | 09/02/2024 | 26,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 8/2024 | 06/02/2024 | Institui no município a Campanha “Março Amarelo”, mês de conscientização e educação sobre a Endometriose.” |