Tipo: REQUERIMENTO

Data: 11/12/2023

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a quantidade de munícipes beneficiados com a Lei Municipal nº 6.397/2022, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Req timbrado .pdf 13/12/2023 975,4 KB

Tramitações

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Envio: 26/03/2024

Complemento: RESPOSTA

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Envio: 14/12/2023 - Prazo: 29/12/2023

Objetivo: Para providencias

Documento vinculado: Ofício Nº 516/2023

Resposta: 26/03/2024

Resultado: Respondido

Complemento: RESPOSTA

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 753/2023

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Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 753/2023 26/03/2024 RESPOSTA
Autoria: Poder executivo – Institucional

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 43ª Sessão Ordinária de 2023 11/12/2023 Leitura

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