Expediente - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 11/12/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 11/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | 11/12/2023 | 130,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 83/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Isolina Bianconi Castilho, sepultada em 5 de dezembro, aos 76 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 84/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor João Lumina Neto, sepultado em 5 de dezembro, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 85/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Gildo Fumes, sepultado em 11 de dezembro, aos 93 anos de idade.
Requerimento
N°. 752/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviço, solicita-se realizar a limpeza das margens do Rio Tietê, no bairro Rio Bonito Campo e Náutica (Rio Bonito), para a retirada por completo dos aguapés que estão por toda orla do rio, que estão atraindo insetos, aranhas, baratas, cobras, entre outros. Como a possibilidade de a prefeitura ter um barco próprio ou alugado para realizar a limpeza.
N°. 753/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se informar a quantidade de munícipes beneficiados com a Lei Municipal nº 6.397/2022, que dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina.
N°. 754/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a poda preventiva das árvores localizadas dentro da área reflorestada, na divisa com as Ruas da Amizade, Joaquim Marins e Arco-Íris, no Recanto Azul, assim como a limpeza do local.
N°. 755/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Presidente da Câmara - solicita-se prorrogar o prazo de funcionamento para que a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos sobre as atuais legislações e ações sobre a manutenção e criação de empregos, através da “Comissão de Empregos”, possa concluir os trabalhos.
N°. 757/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar se há previsão para abertura de concurso público para provimento de novos cargos no Poder Executivo.
N°. 758/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se oferecer à população de Botucatu tratamentos alternativos como meditação, yoga, homeopatia, musicoterapia, geoterapia, plantas medicinais, acupuntura e bioenergética, práticas Integrativas e complementares (PICS), já disponibilizadas pelo SUS.
N°. 759/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se notificar o proprietário do imóvel localizado na Rua Roberto Caricati, proximidades do nº 200, para que providencie a limpeza do terreno e a reconstrução do passeio público, além de realizar a limpeza e reconstrução do calçamento, bem como o recapeamento asfáltico das ruas João Gotardi e Henrique Coelho Gomes, na região do Centro Saúde Escola, na Vila Ferroviária.
N°. 761/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar diversas benfeitorias na região sul da cidade atendida pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo do Centro de Referência de Assistência Social.
N°. 762/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar sobre a possibilidade de implantar estacionamento rotativo pago (parquímetro) na Avenida Dom Lúcio.
N°. 763/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de transformar a Praça “Expedicionário Francisco Joly”, no Jardim Peabiru, em campo de futebol society.
N°. 764/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se informar sobre a emissão de alvarás de empresas que trabalham com outdoors em nossa cidade.
N°. 765/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretária de Educação e Secretário do Verde - solicita-se elaborar uma campanha socioambiental junto às escolas da rede municipal de ensino, para arrecadação de lacres de latas de alumínio e de tampinhas de garrafa pet.
N°. 766/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito - solicita-se realizar reformas e melhorias em diversos pontos do bairro Vila Real de Barra Bonita (Mina), entre elas: colocação de piso de grama sintético no campinho de areia, instalação de câmeras de segurança, ações ambientais diversas e benfeitorias na bica de água.
N°. 767/2023- Autoria: SILVIO, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA
Presidência e a Mesa Diretora - solicita-se autorizar, em caráter excepcional, que cada vereador apresente no início do próximo ano, logo após o retorno do recesso parlamentar, o voluntário destaque de sua preferência, à luz do projeto de decreto legislativo aprovado na semana passada, com a realização de Sessão Solene específica para tal fim até o final do mês de março de 2024.
N°. 768/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário de Segurança - solicita-se realizar edital visando a contratação de novos Guardas Civis Municipais para a corporação.
N°. 771/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se implantar academia ao ar livre e parquinho infantil na área existente ao lado do Posto de Saúde da Família, no Jardim Maria Luiza.
Moções
N°. 245/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência - Proerd, e ao Projeto "Escolinha da PM", pelos excelentes resultados alcançados em 2023, transmitindo mensagem aos nossos jovens de valorização à vida e da importância de manter-se longe das drogas.
N°. 246/2023- Autoria: ROSE IELO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, SILVIO
Moção de Aplausos à Professora Gláucia Terezinha Camargo, que ministrou a disciplina eletiva com o projeto “Como posso fazer”, extensiva aos alunos da escola Estadual "Professor Alvaro José de Sousa", parabenizando-os pela participação e realização deste projeto, que proporcionou importante experiência produtiva sobre direitos e cidadania.
N°. 247/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Capitão PM Anderson William Mariotto, pela sua excelente trajetória profissional cumprindo sua missão de zelar pela segurança da população, bem como por assumir o comando da 2ª Companhia de São Manuel, desejando sucesso em sua nova função na corporação.
N°. 248/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para o senhor Sérgio dos Santos Costa “Piscão”, pelos excelentes serviços prestados a cidade de Botucatu, voltados à inclusão das pessoas com deficiência, à promoção de princípios que visam à aceitação das diferenças individuais.
N°. 249/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao servidor público Artur Marcelo de Moraes Orsi, pelos relevantes serviços prestados à comunidade local, ressaltando seu comprometimento, responsabilidade e amor no desempenho de suas atribuições.
N°. 250/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para Solange Aparecida Prearo pelos relevantes serviços prestados a comunidade botucatuense em especial aos empresários do Distrito Industrial.
N°. 251/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Diretor da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia da UNESP, Campus de Botucatu, e para a responsável pelo Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres (CEMPAS), pelas ações realizadas na recuperação e cuidado de animais silvestres feridos nas rodovias que circundam a cidade de Botucatu.
N°. 252/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao Gerente de Meio Ambiente da Empresa CCR SPVias pela significativa parceria estabelecida com o Centro de Medicina e Pesquisa em Animais Silvestres (CEMPAS), ligado à UNESP, Campus de Botucatu, e pelos relevantes serviços prestados à comunidade, referente ao trabalho de recuperação de animais silvestres feridos que são encontrados nas rodovias sob a administração da concessionária.
N°. 255/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o senhor Wagner José Sousa Carvalho, parabenizando-o pelo lançamento do livro virtual “O Percurso da Saúde Pública no Território de Botucatu/SP: Perspectivas sobre o envelhecimento populacional e qualidade de vida”, que retrata de forma enriquecedora a relevância a saúde pública em nossa cidade.
N°. 256/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para Gerônimo Rodrigues Torres Bonini e Thays Leão Rodrigues Torres Bonini, diretores da empresa Tudo para Brasileiros, pelo evento realizado em Orlando, na Flórida, em reconhecimento à empresários, autoridades e artistas brasileiros que se destacam nos Estados Unidos, compartilhando experiências e inspirando as futuras gerações a alcançarem o sucesso.
N°. 257/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o Espaço Shaolin, pela realização do “Dezembro Faixa Preta”, premiação de reconhecimento aos lutadores e atletas das artes marciais de Botucatu e para o Lions Clube Botucatu Centro, por ceder o espaço para este importante e notável evento.
Indicação
N°. 142/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a imediata manutenção na via em frente à praça “Pedro Serra Negra”, no Distrito de Vitoriana.
N°. 143/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora na Estrada Municipal “Elias Alves", que liga Botucatu ao Bairro de Piapara.
N°. 144/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a imediata manutenção e operação tapa-buracos na Travessa Victório Maddarena, nas proximidades do número 245, no Bairro Alto.
