Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023
Data: 17/04/2023
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Assunto: Parecer CCJ PL 29 2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Documento Assinado | 18/04/2023 | 562,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 29/2023 | 28/03/2023 | Institui o Programa “Botucatu Destino Turístico Inteligente” e dá outras providências. |