Projeto de Lei Nº 13/2023
Tipo: Executivo
Data: 07/03/2023
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023).
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| altera LOA zeladoria | .doc | 07/03/2023 | 10,5 MB | |
| altera LOA zeladoria | 08/03/2023 | 5,8 MB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 13/03/2023
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6427/2023
Documento vinculado: Resposta Nº 329/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 10/03/2023 - Prazo: 31/03/2023
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6696/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Resposta: 13/03/2023
Complemento: LEI Nº 6427/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/03/2023
Objetivo: deliberação
Resposta: 09/03/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024
Envio: 07/03/2023 - Prazo: 22/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 07/03/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 07/03/2023
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 41/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023)
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 46/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 |
Parecer CCJ conjunto PL 13 2023
Autoria: Comissão de Constituição Justiça e Redação 2023-2024 |
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| Parecer Nº 47/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Orçamento conjunto PL 13 2023
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2023-2024 |
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| Parecer Nº 48/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 |
Parecer educação PL 13 2023
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Agronegócio 2023-2024 |
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| Parecer Nº 49/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 07/03/2023 |
Parecer Obras PL 13 2023
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 6696/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 | 10/03/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA |
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| Lei Ordinária Nº 6427 | 10/03/2023 | Dispõe sobre alteração da Lei nº 6.396/2022 (LOA/2023). |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 1ª Sessão Extraordinária de 2023 | 09/03/2023 | Leitura |
Votações
1ª Sessão Extraordinária de 2023
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Ausente (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
