Projeto de Lei Nº 115/2022
Tipo: Executivo
Data: 16/12/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação BTC 452 | .doc | 19/12/2022 | 45,5 KB | |
| Convenio DER execução de obras e serviços de pavimentação BTC 452 | 19/12/2022 | 110,8 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 30/12/2022
Complemento: ENVIO DA LEI 6417/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 321/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 22/12/2022 - Prazo: 12/01/2023
Objetivo: Para providencias
Resposta: 30/12/2022
Complemento: LEI 6417/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/12/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 21/12/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022
Envio: 19/12/2022 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 503/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 19/12/2022 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 502/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 19/12/2022 - Prazo: 03/01/2023
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 501/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 19/12/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 19/12/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 500/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 500/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 19/12/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 115/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu.
Autoria: Procuradoria Legislativa |
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| Parecer Nº 501/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 19/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022, Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Parecer Nº 502/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 19/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
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| Parecer Nº 503/2022 ao Projeto de Lei Nº 115/2022 | 19/12/2022 |
Parecer Conjunto CCJ Orçamento e Obras PL 115 2022
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos, Planejamento, Uso, Ocupação, Parcelamento do Solo e Atividades Privadas. 2021-2022 |
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| Lei Ordinária Nº 6417 | 22/12/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER - Departamento de Estradas de Rodagem objetivando a execução de obras e serviços de pavimentação da estrada vicinal BTC-452, ligação Trecho Pátio 8, no município de Botucatu. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Extraordinária de 2022 | 21/12/2022 | Discussão e Votação |
Votações
23ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (8) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Ausente (2) - JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Resultado: Aprovado
