Projeto de Lei Nº 19/2022
Tipo: Executivo
Data: 22/03/2022
Situação: APROVADO
Regime: Extraordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Prefeito Municipal
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos destinados à implantação do Projeto "Areninha".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/03/2022 | 492,7 KB | ||
| Convenio secretaria de esportes transferência de equipamentos projeto areninha 43308.21 | .doc | 23/03/2022 | 46 KB |
Tramitações
Remetente: Poder executivo – Expediente
Destinatário: Érika Svicero Martins
Envio: 05/04/2022
Complemento: ENVIO DA LEI Nº 6.322/2022
Documento vinculado: Resposta Nº 197/2022
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder executivo – Expediente
Envio: 31/03/2022 - Prazo: 22/04/2022
Objetivo: Para providencias
Documento vinculado: Autógrafo Nº 6562/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Resposta: 05/04/2022
Complemento: LEI Nº 6.322/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/03/2022
Objetivo: deliberação
Resposta: 31/03/2022
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022
Envio: 25/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 78/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022
Envio: 25/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022
Envio: 25/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 25/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
Remetente: Secretaria
Destinatário: Procuradoria Legislativa
Envio: 23/03/2022
Objetivo: para análise e parecer
Resposta: 23/03/2022
Resultado: Parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 67/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 67/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 23/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos destinados à implantação do Projeto "Areninha".
Autoria: Procuradoria Legislativa |
|
| Parecer Nº 74/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 25/03/2022 |
Parecer CCJ
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 75/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 25/03/2022 |
Parecer Orçamento
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 78/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 25/03/2022 |
Parecer Comissão de Esportes
Autoria: Comissão de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio Ambiente e Assistência Social 2021-2022 |
|
| Autógrafo Nº 6562/2022 ao Projeto de Lei Nº 19/2022 | 31/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2022 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos destinados à implantação do Projeto "Areninha".
Autoria: RODRIGO RODRIGUES |
|
| Lei Ordinária Nº 6322 | 31/03/2022 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes, objetivando a transferência de equipamentos destinados à implantação do Projeto "Areninha". |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 3ª Sessão Extraordinária de 2022 | 28/03/2022 | Leitura |
Votações
3ª Sessão Extraordinária de 2022
Votação: Nominal
Fase: Leitura
Não vota (1) - RODRIGO RODRIGUES
A favor (10) - SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado
