Parecer Nº 291/2021 ao Projeto de Lei Nº 84/2021
Data: 09/11/2021
Situação: Ilegal
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 84/2021 - Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| institui Semana de Conscientização da Alergia Alimentar - lei estabelecer condutas abstratas - julgados TJSP - LO saude - VER Lelo | .doc | 09/11/2021 | 58,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 84/2021 | 04/11/2021 | Institui no município de Botucatu a Semana de Conscientização da Alergia Alimentar e dá outras providências |
