Parecer Nº 234/2021 ao Projeto de Lei Nº 62/2021
Data: 08/10/2021
Situação: Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Procuradoria Legislativa
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 62/2021 - Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Campanha Setembro Vermelho - prevenção às doenças cardiovasculares - pode criar programa sem atribuição gestao ou obrigaçoes ao Executivo - julgados TJSP | .doc | 08/10/2021 | 63 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 62/2021 | 30/09/2021 | Institui a Campanha “Setembro Vermelho”, de atenção e prevenção às doenças cardiovasculares. |