Vereadores participam de audiências públicas sobre Prestação de Contas e Proposta Orçamentária
Vereadores participam de audiências públicas sobre Prestação de Contas e Proposta Orçamentária
Na manhã desta quarta-feira, dia 25, ocorreu no Plenário da Câmara Municipal, audiência pública com a finalidade de demonstrar o exercício financeiro referente ao 2º quadrimestre do exercício da Prefeitura em 2013, conforme é disposto no artigo 9° da Lei de Responsabilidade Fiscal.
A audiência foi comandada pelo Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa de Leis Municipal, vereador Fernando Carmoni, que compôs a mesa principal de debates formada também pelos vereadores Lelo Pagani e Reinaldinho, respectivamente, relator e membro da referida comissão, pelo Secretário Municipal da Fazenda, Luiz Augusto Felippe e o integrante da Secretaria de Fazenda, Luiz Guilherme Galerani.
Estiveram presentes no evento público os vereadores Carreira [ Presidente da Câmara Municipal ], Izaias Colino, Carlos Trigo, João Elias e Rose Ielo, além de diversos secretários municipais e membros da sociedade civil.
O Secretário Municipal de fazenda fez questão de agradecer os vereadores pela oportunidade e fez uma completa demonstração das contas relativas ao segundo quadrimestre de 2013, onde consta que a receita líquida arrecadada, já excluída a retenção para formação do Fundeb, foi da ordem de R$ 185.807.535,5.
Luiz Augusto Felippe relatou números e dados referentes a despesas e receitas, impostos e taxas municipais, valores transferidos para entidades, investimentos aplicados, entre outras informações.
O relatório apresentado pela Prefeitura mostra, ainda, que os recursos investidos nas áreas de educação e saúde superaram os limites percentuais obrigatórios e que o Poder Executivo cumpriu com os princípios estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Vários vereadores fizeram uso da palavra para realizar suas indagações que foram respondidas pelos membros da mesa principal de debates.
Logo após a audiência Pública para prestação de contas, foi realizada outra audiência com o intuito de apresentar a Proposta Orçamentária para o exercício de 2014.
De acordo com o apresentado pelo Secretário Municipal de Fazenda, a proposta orçamentária para 2014 será encaminhada à Câmara Municipal de Botucatu até 30 de setembro de 2013 e atingirá a cifra de R$ 277.547.650,00 com acréscimo previsto em relação ao Orçamento de 2013 de aproximadamente 8, 47% em seu montante.
