Notícias

Última sessão de abril aprova projetos voltados à saúde mental, homenagens e infraestrutura

Sessão teve duração total de 3 horas

A Câmara de Botucatu realizou, na noite da última segunda-feira (28/04), a 13ª Sessão Ordinária da atual legislatura. Na pauta, cinco projetos foram analisados e todos aprovados por unanimidade pelos onze vereadores presentes.

Confira os principais destaques da sessão:

Alteração na Lei de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal

O Projeto de Lei Nº 14/2025, de autoria do Prefeito, foi aprovado para alterar um ponto da Lei nº 6.565/2024, que regulamenta a inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal em Botucatu. A mudança altera a subordinação do serviço de inspeção, da “Secretaria Municipal do Verde” para a “Secretaria Municipal de Agricultura”.

 

Conscientização sobre Saúde Mental Materna: "Maio Furta-Cor"

De autoria dos vereadores Erika da Liga do Bem (PSD) e Valmir Reis (PP), o Projeto de Lei Nº 21/2025 instituiu a campanha "Maio Furta-Cor" no calendário oficial do município. A ação será dedicada à conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. A vereadora-autora do projeto comentou em tribuna que a ideia é sensibilizar a sociedade sobre os desafios emocionais que as mulheres enfrentam no período pós-parto e na maternidade em geral, estimulando a criação de redes de apoio e a realização de atividades educativas durante o mês de maio de cada ano.

 

Nova denominação de ponte no Parque Linear

O Projeto de Lei Nº 24/2025, apresentado pelo vereador Lelo Pagani (PSD), denominou oficialmente de "2 de Abril" a ponte localizada ao lado do Centro Receptivo “Charbel Gabriel Cury”, no Parque Linear "Vereador Oswaldo Moreira Pagani". A escolha do nome é uma homenagem à data em que se comemora o “Dia Mundial da Conscientização do Autismo”. Assim como as pontes ligam lugares e pessoas, o autismo possibilita a construção de entendimento, respeito e apoio.

 

Diploma "Doadora de Leite Humano"

Por meio do Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara, foi aprovada a concessão do Diploma "Doadora de Leite Humano". A honraria tem como objetivo reconhecer publicamente mulheres que se destacam pela doação voluntária de leite materno, um ato de solidariedade vital para a saúde de recém-nascidos internados em unidades neonatais. O diploma valoriza as doadoras e contribui para fomentar campanhas de doação na cidade. Uma sessão solene para entrega do diploma será agendada posteriormente pelo Legislativo, ainda no mês de maio deste ano.

 

Título de Botucatuense Emérito ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado

Encerrando a pauta de projetos, o Projeto de Decreto Legislativo Nº 6/2025, de autoria do vereador Zé Fernandes (PSDB), concedeu o Título de Botucatuense Emérito ao Tenente-Coronel PM Alexander Cagliari Machado. O homenageado, que nasceu em Botucatu, possui uma trajetória de destaque na Polícia Militar do Estado de São Paulo e uma forte ligação com a cidade, atuando em diversas ações de segurança pública e cidadania na “cidade dos bons ares”.

 

Ainda durante a plenária, os parlamentares aprovaram e deferiram 18 requerimentos, seis moções, oito indicações e quatro votos de pesar. Já na fase do "Grande Expediente", os vereadores subiram em tribuna e fizeram pronunciamentos sobre diversos temas de interesse da comunidade.

 

Quer saber mais detalhes dos projetos e proposituras aprovados? Os documentos estão disponíveis para consulta na íntegra no site da Câmara de Botucatu.