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Reunião debate projeto de criação de Conselho de Políticas Públicas para as Mulheres

Reunião debate projeto de criação de Conselho de Políticas Públicas para as Mulheres

Reunião realizada na manhã de sexta-feira [09] na Câmara Municipal de Botucatu debateu o projeto de Lei nº 092/2011, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres [CMPM]. A iniciativa é de autoria do Executivo local.

O projeto de Lei já havia entrado em pauta nas duas últimas Sessões Ordinárias do Legislativo, mas recebeu Pedidos de Vista dos vereadores Carlos Trigo [PT] e Bittar [PCdoB].

O encontro foi promovido mediante solicitação do vereador Bittar [PCdoB], que entendeu necessária a discussão e o aprimoramento do projeto de Lei antes da votação em Plenário. O CMPM foi idealizado durante a II Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres.

A justificativa do projeto aponta que o Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres [CMPM] terá por finalidade elaborar e implementar, em todas as esferas da administração do Município de Botucatu, políticas públicas sob a ótica de gênero, para garantir a igualdade de oportunidades e de direitos entre homens e mulheres, de forma a assegurar à população feminina botucatuense o pleno exercício de sua cidadania.

Neste contexto, o vereador Bittar avalia que a se trata de um instrumento fundamental para a consolidação de Políticas Públicas voltadas às mulheres, que garantam equidade de condições entre gêneros. “E isso é um avanço muito grande quando considerada a história de opressão às mulheres, não apenas no Brasil como no mundo”, diz.

O foco da reunião foi a de discutir sete emendas ao Projeto de Lei nº 092/2011, apresentadas pela bancada do Partido dos Trabalhadores na Câmara – composta pelos vereadores Professor Nenê, Carlos Trigo, Lelo Pagani e Professor Gamito.

De acordo com o vereador Bittar [PCdoB], o ponto mais debatido se refere ao número e origem institucional de integrantes que deverão compor o Conselho Municipal de Políticas Públicas para as Mulheres.

Segundo o parlamentar, ficou acordado na reunião que novas propostas de emendas serão encaminhadas a ele. “Depois disso, entrarei em contato com os secretários Municipais e com o chefe do Executivo para debater as reivindicações de alteração”, relata.

Após as discussões empreendidas, o projeto de Lei nº 092/2011 irá para votação na próxima Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Botucatu, na segunda-feira [12], a partir das 20h.

Além do vereador Bittar [PCdoB], que solicitou a realização da reunião, participaram do encontro os vereadores Fontão [PSDB], Professor Nenê [PT], Reinaldinho [PR] e Curumim [PSDB]. A delegada Simone Alves Firmino, titular da Delegacia de Defesa da Mulher [DDM] de Botucatu, também esteve presente.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa/Câmara Municipal de Botucatu

Foto: André Luís Lourenço/CMB