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Câmara de Botucatu realiza primeira sessão plenária de novembro em formato duplo

Entre os destaques, Programa “Porteira Adentro” e ampliação de licenças para servidores

A Câmara Municipal de Botucatu realiza, na próxima segunda-feira, dia 3 de novembro, às 19h, a primeira sessão plenária do mês, em formato duplo: ordinária e extraordinária. A população poderá acompanhar os trabalhos presencialmente, no Plenário da Câmara, ou de forma remota, pelos canais oficiais da instituição:

• Site da Câmara Municipal
• YouTube e Facebook da Câmara
• TV Câmara Botucatu – Canal 31.3 (sinal aberto) e Canal 2 (Claro Net TV)

Durante a sessão ordinária, os vereadores vão analisar mais de 20 proposições, incluindo requerimentos, moções e indicações. O “Grande Expediente”, espaço reservado para pronunciamentos em tribuna, também está previsto na programação.

Entre os projetos que serão discutidos, destacam-se:

1. Projeto de Lei Nº 94/2025, do Prefeito – Institui o Programa "Porteira Adentro", destinado a apoiar e incentivar pequenos produtores rurais do município.
2. Projeto de Lei Nº 96/2025, do Prefeito – Revoga a Lei 6.424/2023, que trata da doação de terreno no Distrito Industrial IV à empresa Alfa Modelos e Moldes Ltda ME.
3. Projeto de Resolução Nº 5/2025, da Mesa Diretora da Câmara – Estabelece normas para a organização do Arquivo da Câmara, incluindo o Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade de Documentos.

Logo após a sessão ordinária, será realizada a sessão extraordinária, convocada a pedido do Prefeito, para discussão do Projeto de Lei Complementar Nº 33/2025, que altera o Estatuto dos Servidores Públicos do Município, ampliando licenças maternidade e paternidade.

A Câmara reforça o convite à população para acompanhar as sessões e participar da vida parlamentar do município, seja presencialmente ou pelos canais digitais.