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Primeira Sessão Ordinária de Abril terá Ordinária e Extraordinária

Projeto para atender emenda impositiva consta em Extraordinária

Na próxima segunda-feira (07/04), a Câmara Municipal de Botucatu realiza a décima Sessão Ordinária da 19ª Legislatura, com votação sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, dois projetos que concedem Título de Cidadão Botucatuense e outro que concede a Medalha “Reconhecimento Comunitário de Segurança”.

Em Sessão Extraordinária, dois projetos de autoria da Prefeitura, para atender emendas individuais impositivas e abertura de crédito adicional.

Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

SESSÃO ORDINÁRIA

1) Parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo com manifestação favorável à aprovação das contas da Prefeitura relativas ao exercício de 2022 (TC 004302.989.22-3).

 

2) Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2025, de iniciativa do Vereador Abelardo, que concede o Título de Botucatuense Emérito ao senhor Ramiro Vióla Vieira de Andrade.

 

3) Projeto de Decreto Legislativo Nº 3/2025, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança". Com Emenda

 

4) Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2025, de iniciativa do Vereador Thiago Padovan, que concede o Título de Cidadão Botucatuense ao senhor Valerio Antonio Moretto.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei Complementar Nº 7/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.383/24 (LDO/2025) (Atendimento das Emendas Individuais Impositivas).

 

2) Projeto de Lei Nº 20/2025, de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei nº 6.728/2024 (LOA/2025) ”. (Gabinete, Secretarias de Educação, Saúde, Esporte, Assistência Social e Governo).

 

Nossa sessão começa às 19 horas, é aberta ao público e tem transmissão ao vivo pelo site, Facebook, YouTube e TV Câmara Botucatu (canais 31.3 da rede aberta e 2 da Claro NET TV)!

Acompanhe!