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Primeira plenária de setembro é marcada por pedido de vista parlamentar

17 proposituras foram deferidas em sessão ordinária

Na noite da última segunda-feira (02/09), nove dos onze parlamentares botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária para análise e discussão de um projeto de lei de autoria executiva.

A sessão ordinária contou com a aprovação de 17 proposituras no pequeno expediente, além das tradicionais falas dos vereadores na fase do grande expediente. Vale ressaltar que o requerimento nº 480, que solicita ao Prefeito reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, recebeu pedido de destaque, sendo, portanto, objeto de votação plenária. Com 6 votos contrário, a propositura foi rejeitada. Como não haviam projetos em pauta para discussão na ordem do dia, a plenária foi encerrada, sendo aberta uma sessão extraordinária na sequência. 

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Já em sessão extraordinária, o projeto de lei nº 101/2024, de iniciativa do Prefeito, que cria o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura, recebeu pedido de vista parlamentar. Segundo a vereadora autora de tal pedido, a criação de um fundo impossibilitaria o repasse ANUAL de recursos destinados à preservação ambiental de Botucatu, pois o dinheiro viria todo de uma vez, ainda neste ano, e seria utilizado exclusivamente para a construção do Parque da Represa do Rio Pardo.

A matéria havia retornado para discussão após a sessão da semana passada, quando recebeu pedido de adiamento devido a dúvidas em relação ao seu conteúdo. Agora, será novamente analisada para posterior discussão na próxima plenária.

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.