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Plenária dupla de segunda-feira (09/09) contará com projetos de dotação orçamentária e retorno de projeto para instituição de Fundo Municipal.

Denominação de rua também estará na pauta

No próximo dia 09 de setembro, a segunda plenária do mês contará com dois projetos de autoria do Executivo que estabelecem as diretrizes orçamentárias do Município de Botucatu para o exercício de 2025 e de alteração em leis complementares do Plano Plurianual (PPA) do quadriênio de 2022 a 2025 e da Lei de Diretrizes orçamentárias do ano de 2024. Contará também com um projeto de autoria parlamentar de denominação de logradouro público. Além disso a noite de segunda-feira tratará novamente do projeto que visa instituir Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura em sessão extraordinária. A plenária começa às 19h e é aberta ao público. Lembrando que a transmissão ao vivo está suspensa até o dia 06 de outubro devido à legislação eleitoral. Confira a ORDEM DO DIA na íntegra:

 

1) Projeto de Lei Complementar nº 13/2024 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025.

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

Com Mensagem

 

2) Projeto de Lei Complementar nº 19/2024 - de iniciativa do Prefeito, que dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.288/21 (PPA – 2022/2025), alteração da Lei Complementar nº 1.345/23 (LDO/2024), readequando recursos na secretaria de zeladoria.

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

 

3) Projeto de Lei nº 106/2024 - de iniciativa parlamentar, que denomina de "Maestro André de Almeida Machado" a Rua 04 do Loteamento Carnieto I.

discussão e votação únicas

quórum: 2/3

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

1) Projeto de Lei nº 101/2024, de iniciativa do Prefeito, que institui o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura.

discussão e votação únicas

quórum: maioria absoluta

Pedido de Vista parlamentar