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Câmara aprova dia para conscientização do Alzheimer, concessão de honraria aos doadores de sangue e órgãos e abertura de crédito para a Secretaria de Educação

Além dos projetos, outras 24 proposituras foram lidas e aprovadas no Pequeno Expediente da sessão

Na noite da última segunda-feira (14/10), os onze vereadores botucatuenses se reuniram em sessões ordinária e extraordinária e aprovaram por unanimidade dos votos quatro das cinco matérias que estavam em pauta para a noite. O PL  103/2024, que determina a proteção do entorno de ferrovias de Botucatu, recebeu pedido de adiamento por parte de seu autor, o vereador Sargento Laudo (PSD), e deve voltar a discussão daqui a cinco semanas.

Por sua vez, o PL 107/2024, de iniciativa do vereador Silvio (PSD), instituiu no munícipio o Dia da Conscientização sobre a Doença de Alzheimer, denominado "Eu não te esqueço", a ser promovido, anualmente, em 21 de setembro. Conforme explicado em tribuna pelo vereador-autor, o dia integrará o Calendário Oficial do Município e tem por objetivo conscientizar a população com o objetivo de alertar a sociedade sobre a importância da detecção precoce da doença.

Finalizando a plenária ordinária, o PDL 13/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, concedeu o Diploma "Reconhecimento Comunitário aos Doadores de Sangue e Órgãos" a Walmir José Deleo (doador de plaquetas); Fernando Hiroshi Minagawa (doador de sangue); Família de Elisa da Silva Marques (doadora de Tecido Ocular - Córneas); Família de Débora Regina Formigoni Ferrante (doadora de múltiplos órgãos); Bernadete Nogueira do Amaral Deliberali (receptora de tecido Ocular - Córneas) e Paróquia Nossa Senhora Menina (Instituição Colaboradora). Uma cerimônia para entrega das honrarias está agendada para o dia 25 de novembro, às 18 horas, no Plenário da Câmara. Vale lembrar que a homenagem está amparada pela Resolução nº 329, de maio de 2004.

 

SESSÃO EXTRAORDINÁRIA

Já em sessão extraordinária, foram aprovados dois projetos de alterações orçamentárias, modificando o Plano Plurianual (PPA - 2022/2025), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO 2024) e Lei Orçamentária Anual (LOA 2024).

O projeto de lei complementar 22/2024 e o PL 65/2024, de autorias da Prefeitura, abriram um crédito especial suplementar até o limite de pouco mais de R$ 2 milhões para o atendimento de demandas da Secretaria de Educação.

Conforme expõe os documentos, o valor vem de fichas suplementares anuladas da própria secretaria e também de superavit financeiro (quando as receitas são maiores que as despesas, gerando um resultado positivo), e será utilizado para demandas específicas do setor educacional botucatuense, envolvendo principalmente a coordenadoria de educação básica e de alimentação escolar.

 

Lembrando que todos os projetos discutidos nesta e em outras sessões plenárias podem ser consultados em sua íntegra no site da Câmara de Botucatu.