Botucatu

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[20/10/2022]

Debate sobre regularização de lotes atrai grande público e deve embasar trabalho de Comissões da Câmara

Apresentar em detalhes, esclarecer dúvidas e debater com os botucatuenses o Projeto de Lei 68/2022 foi o principal objetivo da Audiência Pública que a Câmara realizou nesta quarta-feira, 19 de outubro. De iniciativa do Executivo, o PL trata da regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina e atraiu grande público que interagiu presencial e remotamente com os expositores. O primei...

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[19/10/2022]

Com grande participação popular, perturbação do sossego é debatida na Câmara

Tema de uma comissão temporária de assuntos relevantes da Câmara e da primeira consulta pública digital do Poder Legislativo botucatuense, a perturbação do sossego foi trazida a debate público nesta terça-feira (18/10) e a participação da sociedade foi intensa. Durante as duas horas previstas para a audiência, o secretário Municipal de Segurança Pública, Marcelo Emílio de Oliveira, o comandant...

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[18/10/2022]

Em reuniões ampliadas, comissões dão pareceres favoráveis a cinco projetos em trâmite no Legislativo

Foi uma manhã produtiva na Câmara Municipal de Botucatu a desta terça-feira, 18/10. Logo no início do dia, representantes da Prefeitura, do Sindicato e do Botuprev participaram de uma reunião com vereadores que integram duas comissões permanentes da Casa: a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e a de Saúde, Educação, Cultura, Lazer, Turismo, Meio ambiente e Assistência Social. Eles...

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[18/10/2022]

Seis projetos são aprovados pela Câmara em sessões Ordinária e Extraordinária

Com a presença dos 11 vereadores, a Câmara de Botucatu aprovou na noite desta segunda-feira, 17/10, todos os seis projetos que estavam em pauta nas sessões Ordinária e Extraordinária. Eles alteram legislações vigentes e o Regimento Interno da Câmara, instituem o Programa Farmácia Veterinária Solidária no município e autorizam o Executivo e o Legislativo a celebrarem convênios com objetivo de...

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[14/10/2022]

Próxima segunda-feira tem sessões Ordinária e Extraordinária com seis projetos em pauta na Câmara

Para apreciar seis projetos, a Câmara de Botucatu terá sessões Ordinária e Extraordinária na próxima segunda-feira, 17/10. Com início às 19h, a pauta da Ordinária traz um projeto de iniciativa do prefeito e dois de autoria de vereadores. Já na Extraordinária, os números se invertem, com dois projetos vindos do Executivo e um da Mesa Diretora do Legislativo. Confira a Ordem do Dia das sessões e...

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[11/10/2022]

Perturbação de sossego é um incômodo?

Após coletar relatos de cidadãos sobre a perturbação do sossego e os incômodos que ela causa em uma consulta pública digital – a primeira realizada pelo Poder Legislativo botucatuense – o tema chega ao plenário para debate direto com a população na próxima terça-feira (18/10). A iniciativa da audiência pública é da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes da Câmara que já há alguns meses ve...

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[11/10/2022]

Em sessões ordinária e extraordinária vereadores aprovam 5 projetos; um recebe pedido de vista

Seis projetos foram apreciados pelos vereadores de Botucatu na noite desta segunda-feira, 10/10. Em sessão ordinária, quatro foram aprovados por unanimidade e um recebeu pedido de vista; e o PL 73/2022, único em pauta na sessão extraordinária, também recebeu votação favorável unânime. Sessão Ordinária Os trabalhos duraram mais de três horas e seguiram o rito legislativo: Pequeno Expediente...

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[07/10/2022]

Ex-vereadores recebem homenagem com medalha "Capitão José Gomes Pinheiro"

Com a presença de 11 dos 14 homenageados, aconteceu na Câmara de Botucatu nesta sexta-feira, 07/10, a sessão solene de entrega da Medalha Capitão José Gomes Pinheiro. Instituída no município pela resolução 286, de 6 de maio de 1997, a honraria tem como objetivo trazer reconhecimento público aos serviços prestados à cidade por ex-vereadores e ex-vereadoras enquanto atuaram na função. Este ano,...

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[07/10/2022]

Segunda-feira (10/10) tem sessão ordinária e extraordinária na Câmara

Os trabalhos plenários da segunda-feira (10/10) serão realizados em sessão ordinária e extraordinária na Câmara de Botucatu. Ao todo, são seis projetos em pauta que tratam de assuntos diversos: concessão de adicional de periculosidade à GCM, mudanças no Regimento Interno da Câmara, instituição do Programa Farmácia Veterinária Solidária, inclusão da Festa da Padroeira Nossa Senhora Aparecida no...

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[07/10/2022]

Regularização de desdobramento de lote e obra clandestina é tema de audiência na Câmara

O Projeto de Lei n° 68 é o tema da audiência pública que a Câmara de Botucatu promove no próximo dia 19 de outubro, quarta-feira. De origem do Executivo, a matéria dispõe sobre a regularização de desdobramento de lote e de obra clandestina no município e tem como objetivo proporcionar a proprietários que se encontram irregulares uma nova oportunidade para regularização. O PL contempla: 1) lote...

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