Botucatu

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[19/12/2023]

Em última ordinária do ano, Câmara aprova alterações em leis municipais

A última sessão ordinária de 2023 realizou-se na noite de 18/12 (segunda-feira), e contou com a aprovação unânime de três projetos de autoria Executiva, os quais alteraram leis botucatuenses. A primeira discussão da noite alterou a legislação que trata do Código Tributário Municipal (PLC 33/2023). As mudanças dizem respeito, principalmente, a atualizações supralegais e constitucionais, como o...

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[18/12/2023]

Câmara realiza sessão extraordinária nesta quarta-feira (20/12) para deliberar projeto do Poder Executivo

A partir das 16h desta quarta-feira (20/12), a Câmara de Botucatu realiza sessão extraordinária para deliberar em regime de urgência um projeto de iniciativa da Prefeitura. Ele pede autorização legislativa para a celebração de convênio com a Secretaria Estadual de Turismo e Viagens, com o objetivo de transferir recursos para a construção da etapa I do Parque da Represa do Rio Pardo”. A plenári...

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[15/12/2023]

Última sessão ordinária do ano acontece nesta segunda-feira (18/12) e tem três projetos em pauta

Na próxima segunda-feira (18/12), a Câmara de Botucatu praticamente encerra seu ano legislativo com a realização da última sessão ordinária de 2023. A partir do dia 23 deste mês, o legislativo botucatuense entra em recesso legislativo. Os três projetos em pauta são de iniciativa do Prefeito. Eles propõem alterações em legislações municipais: em dispositivos do Código Tributário Municipal, em a...

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[14/12/2023]

CONPATRI recebe Prefeitura para tratar do levantamento patrimonial botucatuense

Na tarde da última quarta-feira (13/12), a Comissão Temporária instituída na Câmara para acompanhar a implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI) realizou uma reunião com funcionários da Prefeitura, cuja pauta foi a atualização da legislação que dispõe sobre a criação, funcionamento e atribuições do referido conselho. Na ocasião, os vereadores Lelo...

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[13/12/2023]

Vereadores se reúnem com representantes do Instituto Anglicano de Educação para entenderem o fim da parceria entre a instituição e a Prefeitura

Na tarde da última terça-feira (12/12), o Presidente da Câmara de Botucatu, vereador Cula (PSDB), e a vereadora Alessandra Lucchesi (PSDB) estiveram presentes no Centro de Ensino Infantil (CEI) Maria Aparecida Caricati Passarelo, localizado no Jardim Montemor, para uma conversa com representantes do Instituto Anglicano de Educação, atual gestor de 5 creches botucatuenses. Na oportunidade, o In...

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[12/12/2023]

Câmara aprova alterações em leis, doação de terrenos, concessão de abono e celebra convênio com o Governo do Estado

Na noite da última segunda-feira (11/12), a Câmara de Botucatu contou com sessões ordinária e extraordinária. Os vereadores botucatuenses aprovaram por unanimidade dos votos seis projetos de autorias diversas. Em sessão ordinária, a primeira aprovação alterou a Lei Municipal 6.326/2023, que cria o “Bolsa Atleta” em Botucatu. Por iniciativa do Executivo Municipal, o projeto (PL 142/2023) modifi...

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[11/12/2023]

Câmara conta com sessões ordinária e extraordinária na segunda-feira, dia 11/12

Na próxima segunda-feira (11/12) a Câmara de Botucatu realiza sua penúltima sessão plenária de 2023. Os parlamentares botucatuenses se reúnem para deliberar seis projetos, em sessões ordinária e extraordinária. Confira a Ordem do Dia na íntegra: SESSÃO ORDINÁRIA 1) Projeto de Lei nº 142/2023 – de iniciativa do Prefeito, que altera os dispositivos da Lei nº. 6.326/2022, que dispõe sobre a c...

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[06/12/2023]

Comissão Temporária se reúne para tratar do levantamento do patrimônio histórico do município

Na manhã desta quarta-feira (06/12), a Comissão Temporária instituída na Câmara para acompanhar a implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (Conpatri) realizou uma reunião com o servidor da Prefeitura, Leandro Dal’Farra. Na pauta de conversas, estava como fazer um levantamento do patrimônio histórico da cidade. Além disso, foram debatidos quais os próximos...

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[05/12/2023]

Câmara têm aprovações unânimes na primeira sessão de dezembro

Na noite da última segunda-feira (04/12), os vereadores botucatuenses se reuniram em sessão ordinária para a deliberação de quatro matérias, tanto de autorias legislativas, como executivas. O primeiro projeto da noite aprovou uma alteração na legislação que trata da Comissão Municipal de Defesa Civil (Lei Complementar 1.109/2014). Por se tratar de um projeto de autoria do Prefeito, o vereador...

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[01/12/2023]

Lei Orçamentária Anual 2024 e outros três projetos estão em pauta na sessão ordinária de 4 de dezembro

Na segunda-feira (04/12), a Câmara de Botucatu realiza a primeira sessão ordinária do mês de dezembro. Na pauta de discussão e votação, estão quatro projetos. O mais importante deles é o projeto de lei 122/2023, que traz a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024. A legislação estima a receita do município em R$ 726.533.500 (Setecentos e Vinte e Seis Milhões, Quinhentos e Trinta e Três mil e Quinhent...

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