Projetos de Emenda à Lei Orgânica (16)

Nº 2/2023 - 28/08/2023 - Modifica o §5° do artigo 111-A na Lei Orgânica do Município de Botucatu

Nº 2/2018 - 12/07/2018 - Acrescenta o inciso IX ao artigo 20 da Lei Orgânica do Município de Botucatu (Convocar, a critério das Comissões Permanentes, Secretários Municipais para prestação de contas das ações realizadas na pasta).

Nº 1/2008 - 23/06/2008 - Revoga o parágrafo 2º do artigo 26 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (Adequação de dispositivo regimental referente ao pagamento de sessão extraordinária no período de recesso parlamentar)

Nº 4/2007 - 13/08/2007 - Proposta de Emenda Substitutiva à Proposta de Emenda à LOMB nº 001/07 - Altera o caput do artigo 16 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (Recesso Parlamentar).

Nº 2/2007 - 16/04/2007 - Altera a denominação de Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado para Plano Diretor Participativo de Desenvolvimento Integrado, na LOMB de Botucatu.

Nº 1/2004 - 04/10/2004 - Altera o parágrafo único do art. 8º da Lei Orgânica do Município de Botucatu (reduz o número de Vereadores).

Nº 4/2003 - 01/09/2003 - Altera o inciso III do art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.(Dispõe sobre os serviços de abastecimento de água e esgoto sanitário)

Nº 1/2003 - 04/08/2003 - Altera o inciso II do art. 24 da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 2/2002 - 27/12/2002 - Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu.

Nº 1/2002 - 10/06/2002 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 247 da Lei Orgânica do Município de Botucatu. (bilhetes magnéticos)

Nº 8/2001 - 21/11/2001 - "Altera dispositivos da Lei Orgânica do Município de Botucatu e dá outras providências" (vencimentos dos servidores e serviços de transporte)

Nº 7/2001 - 05/11/2001 - "Altera e acrescenta incisos ao artigo 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu" (Saneamento Básico)

Nº 6/2001 - 28/09/2001 - "Altera a letra "d" do inciso V do art. 170 da LOMB". (fornecimento de água)

Nº 4/2001 - 04/06/2001 - "Acrescenta incisos V, VI e VII ao art. 170 da Lei Orgânica do Município de Botucatu". (fornecimento de água)

Nº 2/2001 - 26/03/2001 - "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BOTUCATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Nº 1/2001 - 05/03/2001 - Altera o inciso V do art. 70 da Lei Orgânica do Município de Botucatu, que dispõe sobre contrataçao por tempo determinado.