Requerimentos (300)

Nº 951/2004 - 06/12/2004 - Pesar - Engº. Antonio Jamil Cury (Ex-Prefeito Municipal de Botucatu).

Nº 945/2004 - 06/12/2004 - Votos de Congratulações para com o Comando Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, pelo esforço na busca da excelência de gestão em toda a Polícia Militar e ao Comando do 12º BPM/I, extensivos aos oficiais e praças, pelo recebimento do Prêmio PM de Qualidade no Estado.

Nº 929/2004 - 22/11/2004 - Pesar - Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 925/2004 - 16/11/2004 - Pesar - Sra. Hermínia Guerxis de Aguiar.

Nº 922/2004 - 16/11/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal de trânsito na recém-recapeada Rua Santos Dumont, na Vila Cidade Jardim.

Nº 889/2004 - 03/11/2004 - Pesar - Desembargador Emeric Lévay.

Nº 887/2004 - 03/11/2004 - Votos de Congratulações para com a Localiza Rent a Car/Botucatu, na pessoa de seu proprietário, Sr. Odilon Edson Alexandre, pelo prêmio recebido da Revista Isto é Dinheiro.

Nº 847/2004 - 13/10/2004 - Votos de Congratulações para com o Prof. Kléber Lanças, do Depto. de Engenharia Rural da Faculdade de Ciências Agronômicas da UNESP Botucatu, pela participação como docente em Programa de Pós-Graduação em Agronomia - Energia na Agricultura, em convênio firmado com a Espanha e por firmar convênio com a Universidade de La Coruña para pesquisas com equipamento para determinar a umidade do solo.

Nº 830/2004 - 27/09/2004 - Votos de Congratulações para Governador do Rotary Club do Distrito 4310, Pedro Luiz Schmidt e sua esposa, Sra. Célia Terezinha Biasin Schmidt, pelo excelente trabalho desenvolvido até o presente, neste ano Rotário 2004-2005.

Nº 818/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer melhores condições de trabalho aos motoristas do transporte escolar de nosso município.

Nº 815/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar sinalização vertical e horizontal de trânsito em toda a região leste de nosso município.

Nº 814/2004 - 20/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a troca do poste de madeira por de concreto na Rua Antônio Nicolosi Filho, defronte o nº 284, na Chácara dos Pinheiros, bem a colocação do mesmo em local fora da garagem da residência.

Nº 791/2004 - 13/09/2004 - Votos de Congratulações para com os Srs. Tadeu de Oliveira e Magda, proprietários da Tadeu Corretora de Seguros, pelo recebimento de prêmio como Vencedores da Campanha de Incentivo Atletas de Ouro, oferecido pelo Mapfre Seguros.

Nº 777/2004 - 08/09/2004 - Telefônica - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Independência, no Conjunto Residencial "Souza Santos".

Nº 776/2004 - 08/09/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de trocar a iluminação das vias públicas pertencentes ao Conjunto Habitacional "Dr. Antônio Delmanto" por lâmpadas a vapor de sódio.

Nº 767/2004 - 30/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor João de Oliveira.

Nº 733/2004 - 23/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo todas as solicitações de adiantamento e prestações de contas do Gabinete do Prefeito Municipal, em nome do Senhor Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, bem como os documentos fiscais, comprovantes de pagamentos e cheques emitidos no período de Janeiro de 2004 a Julho de 2004.

Nº 710/2004 - 16/08/2004 - Votos de Congratulações para com para com o Empresário Artístico Hamilton Régis Policastro, pelo lançamento da gravadora com o novo selo "HRP Music", sediada em Botucatu, extensivas à dupla Guilherme & Santiago, protagonista do primeiro CD pelo selo da referida gravadora.

Nº 708/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. José Roberto Quinteiro.

Nº 707/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sra. Leonor Victorina Tedeschi Quinteiro.

Nº 700/2004 - 09/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando instalar no Município um Serviço Móvel de Atendimento ao Cidadão.

Nº 684/2004 - 09/08/2004 - Votos de Congratulações para com o Sr. Presidente, para com a Mesa Diretora, os Srs. Vereadores e para com os funcionários da Câmara Municipal de Botucatu, pelas obras de reforma e ampliação da sede do Poder Legislativo Botucatuense.

Nº 676/2004 - 09/08/2004 - Pesar - Sr. Nelson Antonio Winckler.

Nº 655/2004 - 02/08/2004 - Pesar - Sra. Lourdes Cresti Maschieri.

Nº 643/2004 - 02/08/2004 - Prefeito Municipal - solicitando responder sobre várias indagações a respeito da desigualdade de pagamento da gratificação de nível superior dos enfermeiros em relação aos outros profissionais que a recebem, bem como em relação à desigualdade salarial entre os enfermeiros empregados públicos e os pertencentes ao "Programa de Saúde da Família".

Nº 639/2004 - 28/06/2004 - Pesar - Sr. Leonel de Moura Brizola.

Nº 605/2004 - 28/06/2004 - Votos de Apoio aos Aposentados e Pensionistas do BANESPA que tiveram suas complementações congeladas pelo Banco desde 2001.

Nº 594/2004 - 21/06/2004 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando a instalação de competente COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO - CEI, objetivando a apuração da grave denúncia apresentada a esta Casa de Leis sobre o processo de contratação de serviços de pesquisa, através do Processo Licitatório 4/001.563/7, tudo com fundamento nos artigos 91 e seguintes do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 571/2004 - 14/06/2004 - Pesar - Padre Luís Carlos Paixão.

Nº 526/2004 - 07/06/2004 - Votos de Congratulações para com o Dr. Ézeo Fusco Júnior, pela brilhante atuação em recente julgamento ocorrido em Botucatu.

Nº 513/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Pedro Raul.

Nº 511/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Antonio Maria Moscogliato.

Nº 510/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sr. Onofre Dionísio.

Nº 509/2004 - 31/05/2004 - Pesar - Sra. Claudete Aparecida Simão Miquilin.

Nº 447/2004 - 24/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir portais nas entradas de nosso Município, bem como utilizar o sistema de vídeo-monitoramento através de câmeras instaladas em referidos portais.

Nº 439/2004 - 17/05/2004 - Votos de Congratulações para com a TV TEM pela comemoração de 1 ano de instalação em Botucatu.

Nº 401/2004 - 10/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Engenheiro Agrônomo Carlos Frederico Wilcken, pelas pesquisas desenvolvidas no que se refere ao combate à praga de eucaliptos psilídeo-de-concha.

Nº 394/2004 - 03/05/2004 - Pesar - Sr. Mário Fernandes Vasques.

Nº 386/2004 - 03/05/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de notificar o proprietário da área pertecente à Cultura Àrabe, na Avenida Júlio Vaz de Carvalho, no Jardim Continental, no sentido de que sejam efetuados os serviços de limpeza e capinação, bem como a construção de calçamento para passeio público em toda extensão do imóvel.

Nº 376/2004 - 03/05/2004 - Votos de Congratulações para com o Ten. Cel. PM Valmir da Conceição Vieira, DD. Comandante do 12º BPM/I, extensivo a todos Oficiais e Praças, que não mediram esforços para que o 36º Aniversário do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior tivesse o brilhantismo do I Congresso de Polícia Militar Preventiva e Prevenção Criminal Realizados nos dias 22, 23 e 24 de abril de 2004.

Nº 372/2004 - 03/05/2004 - Comandante do 12º. BPM/I- solicitando estudar a possibilidade de aumentar o policiamento ostensivo na Vila dos Lavradores, bem como de manter a Base Móvel na Praça Cavalheiro Virgilio Lunardi.

Nº 344/2004 - 26/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Empresário Carlinhos Romagnolli e equipe, pela realização da 5ª edição da Copa SBT de Arena Cross e pelo sucesso da 3ª etapa no município de Botucatu.

Nº 339/2004 - 26/04/2004 - Governador do Estado de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando providências visando a duplicação da Rodovia Gastão Dal Farra.

Nº 332/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas ao Programa de Saúde da Familia - PSF, bem como encaminhar a esta Casa de Leis cópia de editais dos concursos para os cargos de médicos, enfermeiras, auxiliar de enfermagem e dentistas, bem como informações relativas ao repasse de verbas para a ADEFIB.

Nº 330/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o previsto e o realizado em relação à pavimentação asfáltica na avenida Conde de Serra Negra, nas proximidades do nº 1191, no Jardim Cristina.

Nº 329/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a Vigilância Sanitária Municipal está aplicando as penalidades da legislação sanitária vigente em todas as irregularidades constatadas em Botucatu ou só nos estabelecimentos dos quais existe reclamação.

Nº 328/2004 - 19/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer desconto de 20% no valor do IPTU para quem paga à vista, com quitação integral e desconto de 10% para quem faz pagamento a prazo em até 06 parcelas.

Nº 316/2004 - 19/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Padre José Francisco Gonçalves, pelos serviços prestados à comunidade e pela comemoração do Jubileu de Prata Sacerdotal, ocorrido no último dia 16 de abril.

Nº 315/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sra. Sebastiana Sant´Anna Thiago.

Nº 314/2004 - 05/04/2004 - Pesar - Sr. José Benedicto Sebastião Miranda.

Nº 298/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a passagem de máquina motoniveladora, a limpeza, a capinação em todas as vias públicas pertencentes ao Loteamento Chácara Boa Vista, bem como a colocação de latões de lixo.

Nº 297/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de construir abrigo para passageiros no ponto de ônibus localizado no Loteamento Chácara Boa Vista.

Nº 282/2004 - 05/04/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Estadual Campos Machado, cumprimentando pela brilhante iniciativa de levar avante campanha democrática para a realização de um plebiscito nacional com vista à redução da maioridade penal para 14 anos.

Nº 281/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar se realmente foi executado o previsto e o realizado com relação aquela meta da administração municipal em pavimentar e fazer as galerias de águas pluviais do Jardim Itamaraty.

Nº 280/2004 - 05/04/2004 - Prefeito Municipal - solicitando providências junto a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL, visando a execução dos serviços de extensão da rede de energia elétrica na Rua 09 do Jardim Continental.

Nº 279/2004 - 29/03/2004 - Pesar - Sra. Maria de Lourdes Funari.

Nº 258/2004 - 29/03/2004 - Votos de Congratulações para com a UNESP e a APAPE, nas pessoas de seus representantes, pelo firmamento de convênio de cooperação técnico científica entre referidas entidades.

Nº 230/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com e Empresa CPT - Consultoria, Pesquisa e Treinamento, na pessoa de seu Diretor, Sr. João Carlos Vieira, pela realização do Curso de Formação para Candidatos a Vereador.

Nº 222/2004 - 22/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Michel Temer, pela sua eleição para a Presidência Nacional do PMDB.

Nº 208/2004 - 15/03/2004 - Votos de Congratulações para com a Nova Diretoria Eleita da Associação dos Subtenentes e Sargentos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.

Nº 204/2004 - 15/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma quadra municipal de tênis ao redor do Ginásio Municipal de Esportes "Governador Mário Covas Júnior".

Nº 186/2004 - 08/03/2004 - Pesar - Sr. José Pinheiro.

Nº 162/2004 - 08/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Senhor Jair Moreto pela contribuição através das benfeitorias necessárias na Base da Polícia Rodoviária instalada na Rodovia Geraldo Pereira de Barros - SP 191, no cruzamento com a Vicinal Alcides Soares.

Nº 143/2004 - 01/03/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de instalar uma Creche Municipal em imóvel locado pela Prefeitura Municipal de Botucatu, em terreno onde se encontra instalado o Programa de Saúde da Familia - PSF, no Jardim Santa Elisa.

Nº 125/2004 - 01/03/2004 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmim, por sua preocupação em liberar verba de R$ 2.200.000,00, para a construção do novo Fórum de Botucatu.

Nº 97/2004 - 26/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de que o ônibus de transporte escolar atenda aos alunos residentes na Colônia Santa Marina, Estrada Véu de Noiva, Estância São Francisco, Estância Sabrina, Chácara JB, Estância JB, Estância Parejo e Água Madalena.

Nº 55/2004 - 16/02/2004 - Pesar - Sr. José Minetto.

Nº 54/2004 - 16/02/2004 - Pesar - Sr. Ruy Barbosa Amélio Tieghi.

Nº 36/2004 - 16/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas aos monumentos tombados pelo patrimônio histórico de nossa cidade.

Nº 17/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar melhorias referentes à iluminação, construção de banheiros feminino e masculino, concretagem das calçadas, instalação de grades ao redor do lago e a troca da areia da caixa de areia localizada no parque infantil da Praça Brasil-Japão, na Vila Sônia.

Nº 15/2004 - 02/02/2004 - Votos de Congratulações para com o Deputado Federal Antonio Carlos Pannunzio, pela sua eleição para a Presidência do Diretório Estadual do PSDB.

Nº 14/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando enviar a esta Casa de Leis o cronograma de obras previstas para o ano de 2004.

Nº 12/2004 - 02/02/2004 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de concluir as obras destinadas ao Velório Municipal.

Nº 1/2004 - 02/02/2004 - Superintendente Regional da Sabesp - Representante Legal da CPFL/Botucatu e Prefeito Municipal - Reivindicação de infraestrutura no Loteamento denominado "Altos da Serra".

Nº 1269/2003 - 08/12/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de liberar a montagem de brinquedo (cama elástica) em praças na cidade de Botucatu.

Nº 1267/2003 - 08/12/2003 - Secretário Municipal da Educação - solicitando informar sobre questões referentes ao concurso para provimento de emprego de Inspetor de Alunos.

Nº 1263/2003 - 08/12/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante do 12ºBPM/I, extensiva aos Instrutores da PROERD, Dirigente Regional de Ensino e Secretário Municipal da Educação, pela formatura de mais 1600 crianças, com orientação à resistência às Drogas e à Violência, dando um grande passo para o futuro das mesmas: "Dizer não às drogas".

Nº 1245/2003 - 01/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de criar mais uma Vara do Trabalho em Botucatu.

Nº 1244/2003 - 01/12/2003 - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - solicitando informar sobre a possibilidade de elaborar estudos no sentido de criar em Botucatu uma Vara Federal.

Nº 1236/2003 - 01/12/2003 - Votos de Congratulações para com os proprietários da Farmácia Coração de Jesus, pelos relevantes serviços prestados à população botucatuense.

Nº 1235/2003 - 01/12/2003 - Presidente da Câmara Municipal - solicitando proibir a utilização dos carros oficiais da Câmara Municipal de Botucatu para viagens sem o motorista.

Nº 1225/2003 - 24/11/2003 - Voto de Congratulações para com o Prof. Dr. Carlos Antonio Gamero, DD. Diretor da Faculdade de Ciências Agronômicas da Unesp, pelo excelente trabalho que desenvolve a frente da referida faculdade.

Nº 1213/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com os Proprietários da Quessada, extensiva a todos os funcionários, pelo crescimento e investimento em nossa cidade.

Nº 1207/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com os Voluntários da Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais - APAPE.

Nº 1201/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com o Diretor Industrial da Duratex, Sr.Mário Colombelli Filho, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1200/2003 - 24/11/2003 - Votos de Congratulações para com a Banda Sinfônica e Quarteto Vocal da PMESP, pela brilhante apresentação na cidade de Botucatu.

Nº 1172/2003 - 17/11/2003 - Votos de Congratulações para Governador do Rotary Club do Distrito 4310, Henrique Barbin Neto e sua esposa, Sra. Célia Maria Gardiano Barbin, DD. Coordenadora Distrital das Associações de Famílias de Rotarianos, pelo excelente trabalho desenvolvido até o presente, neste ano Rotário 2003-2004.

Nº 1169/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar estudos visando a construção de uma rotatória no acesso que sai da estrada do Pólo Industrial, na Avenida Deputado Dante Delmanto.

Nº 1168/2003 - 17/11/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se a execução dos serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico realizados em Botucatu está sendo acompanhada por aferições técnicas.

Nº 1166/2003 - 17/11/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Presidente do Supremo Tribunal Federal - Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Governador do Estado de São Paulo - manifestando a preocupação deste Legislativo com relação à onda de violência que grassa no pais, e solicitando que em conjunto e com as prerrogativas dos seus elevados cargos, unam-se em tomo do objetivo comum de adotar medidas objetivas para solucionar a gravíssima questão.

Nº 1127/2003 - 03/11/2003 - Pesar - Sra. Philomena Eugênia Luccas Ferraz.

Nº 1126/2003 - 03/11/2003 - Pesar - Sr. Milton de Barros Castanheira.

Nº 1094/2003 - 03/11/2003 - Votos de Congratulações para com o 1º Tenente PM Maurício José Raimundo, pelo trabalho desenvolvido junto à comunidade botucatuense.

Nº 1069/2003 - 28/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Grupo Duratex, na pessoa de seu Presidente, Sr. Paulo Setubal, para com a Unidade de Botucatu, na pessoa do Gerente, Engº. Carlos Alberto Popolo, extensivos a todos os trabalhadores da Duratex, pela inauguração da nova unidade de produção de lâminas de madeira e pelo engrandecimento econômico de Botucatu.

Nº 1060/2003 - 28/10/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de avaliar a redução da carga tributária dê ISS de 5% (cinco) por cento, para agenciamento de mão-de-obra temporária de Botucatu , para o mínimo permitido, com vigência a partir de janeiro de 2004.

Nº 1037/2003 - 20/10/2003 - Governador do Estado de São Paulo - solicitando estudar a possibilidade de substituir a frota de 08 viaturas da Polícia Militar Rodoviária da Região de Botucatu.

Nº 1012/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Comandante Geral de Policiamento Rodoviário do Estado de São Paulo, Coronel PM Romeu Takami Mizutani, pela dedicação e entusiasmo em servir desinteressadamente àqueles que têm necessidade de amparo e proteção.

Nº 991/2003 - 13/10/2003 - Votos de Congratulações para com o Centro Tecnológico Paula Souza e para com a FATEC Botucatu pela comemoração do Dia do Tecnólogo.

Nº 990/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um programa no sentido de que seja destinado espaço no interior dos veículos de transporte coletivo para fixação de cartazes sobre pessoas desaparecidas.

Nº 989/2003 - 13/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar as ruas do Parque Residencial Primavera de iluminação pública.

Nº 958/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar se o Matadouro Municipal está em funcionamento e, em caso negativo, quais os motivos de sua desativação.

Nº 957/2003 - 06/10/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar parceria com empresas de caçamba no sentido de que todos os bairros de Botucatu possam ter uma caçamba comunitária.

Nº 956/2003 - 06/10/2003 - Votos de Congratulações para com a Fundação Ulysses Guimarães pelo lançamento da coleção intitulada Cadernos de Debates, contribuindo para a discussão de temas relevantes e de interesse nacional.

Nº 927/2003 - 29/09/2003 - Presidente da Guarda Mirim de Botucatu - solicitando que forneça gratuitamente protetores solares aos Mirins que trabalham nas ruas, fiscalizando a Zona Azul.

Nº 900/2003 - 22/09/2003 - Votos de Congratulações para com o Escritor Anthemo Roberto Feliciano, pelo lançamento do livro "Hermógenes - O Profeta do Sertão".

Nº 899/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de desenvolver projeto criando as "Calçadas Verdes" no município de Botucatu.

Nº 898/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando efetuar diversas melhorias, tais como limpeza, arborização, iluminação, colocação de bancos, construção de área de lazer e construção de caixas de areia na Praça Alexandre Fleming, na Vila dos Lavradores.

Nº 894/2003 - 22/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma creche no Jardim Itamaraty.

Nº 892/2003 - 22/09/2003 - Secretário de Estado da Educação - solicitando envidar esforços no sentido de autorizar a construção de cobertura para a quadra de esportes da EMEF "Rafael de Moura Campos".

Nº 868/2003 - 15/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de intensificar a fiscalização para detectar os responsáveis pelas queimadas noturnas realizadas em terrenos baldios existentes em Botucatu.

Nº 853/2003 - 08/09/2003 - Pesar - Sr. Jorge Narciso de Matos.

Nº 818/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de tomar as devidas providências em relação ao alto volume do som emitido por algumas casas comerciais e por veículos de propaganda, na Rua Amando de Barros.

Nº 808/2003 - 01/09/2003 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de determinar a instalação de rede de iluminação na Rodovia Marechal Rondon, na Serra de Botucatu.

Nº 768/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas pertencentes ao Jardim Paraíso I e Jardim Paraíso II.

Nº 767/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as vias públicas pertencentes à Vila Maria.

Nº 766/2003 - 25/08/2003 - Engº. Chefe da R.C.2.7. do DER - solicitando informar da possibilidade de efetuar o recapeamento asfáltico da antiga estrada de acesso à Costa Pinto - Rodovia SP 231/300.

Nº 765/2003 - 25/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir uma área de lazer ou um parque infantil na Escola do Bairro de Anhumas - César Neto, a fim de atender a uma antiga reivindicação de moradores locais.

Nº 752/2003 - 18/08/2003 - Pesar - Sr. João Cardoso.

Nº 729/2003 - 18/08/2003 - Votos de Congratulações para com o Dr. José Júlio Corrêa dos Santos, advogado e Presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB/SP.

Nº 646/2003 - 04/08/2003 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Rua Independência, no Conjunto Residencial "Souza Santos".

Nº 640/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de utilizar o vídeo-monitoramento através de câmeras instaladas nas entradas e nas principais vias públicas de nosso Município.

Nº 638/2003 - 04/08/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar o asfaltamento e a iluminação de pontos estratégicos da Rodovia Geraldo Pereira de Barros, no cruzamento com a Vicinal Alcides Soares e na entrada da Vila Real de Barra Bonita - Mina.

Nº 619/2003 - 30/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu, Sr. Robert Mueller e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2002-2003.

Nº 618/2003 - 30/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu Bons Ares, Sr. José Carlos Moreira de Oliveira e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2002-2003.

Nº 617/2003 - 30/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Presidente do Rotary Club Botucatu Norte, Sr. Sérgio Campos e esposa, extensiva a toda Diretoria, pelo excelente trabalho desenvolvido no ano rotário 2002-2003.

Nº 586/2003 - 23/06/2003 - Diretor Geral do Depto. de Aviação Civil - solicitando informar da possibilidade de autorizar o funcionamento de um núcleo de aviação associativa em nosso município.

Nº 585/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de implantar a "Carteira de Projetos Inovadores" no município de Botucatu.

Nº 584/2003 - 23/06/2003 - TELEFÔNICA - solicitando informar da possibilidade de instalação de um telefone público comunitário na Rua Dr. Raphael Sampaio, defronte o nº. 863, no Bairro Boa Vista.

Nº 583/2003 - 23/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de instalar as lixeiras para pilhas e baterias de celulares nas vias públicas de Botucatu.

Nº 550/2003 - 16/06/2003 - Votos de Congratulações para a com a nova Diretoria do Conselho Comunitário de Segurança - CONSEG/Botucatu.

Nº 528/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - Informar da possiblidade de que a luminosidade da rede de iluminação pública das ruas que circulam o Terminal Rodoviário "Carlos Alberto Melluso" que está deficiente, seja melhorada,

Nº 518/2003 - 09/06/2003 - Votos de Congratulações para com o Juiz de Direito da 1ª Vara Distrital de Taboão da Serra e Diretor do Fórum Distrital de Taboão da Serra, Dr. Leonardo Aigner Ribeiro, por receber o Título de Cidadão Taboanense.

Nº 512/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - Secretaria Municipal de Saúde - solicitando que informe a esta Casa da possibilidade de instalar um posto de saúde com atendimento 24 horas e com ambulância na porta.

Nº 511/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar estudos junto ao departamento competente no sentido de construir portais nas entradas do Município de Botucatu, com câmeras de vídeo e guias turísticos com material de divulgação dos pontos de visitação, onde comprar, itinerário dos ônibus, hotéis, bares, praças, etc., a fim de orientar os visitantes e turistas que prestigiam nosso Município.

Nº 510/2003 - 09/06/2003 - Prefeito Municipal - solicitando determinar junto ao departamento competente as providências necessárias a fim de viabilizar parceria com a Associação de Engenheiros Agrônomos de Botucatu, no sentido de cumprir e revitalizar o Código de Obras do Município.

Nº 446/2003 - 26/05/2003 - Votos de Congratulações para com o Diretor da TV TEM, Sr. Paulo Roberto de Siqueira, pela instalação da TV TEM em nosso município.

Nº 439/2003 - 19/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de oferecer auxílio financeiro mensal ao Botucatu Futebol Clube.

Nº 401/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar integração entre as escolas de nossa cidade, através de uma semana da cultura, onde artistas em geral possam levar arte para as escolas.

Nº 397/2003 - 12/05/2003 - Presidente da República Federativa do Brasil - Ministro da Previdência e Assistência Social - Líderes Partidários do Congresso Nacional - encaminhando diversas propostas relativas ao sistema previdenciário social brasileiro.

Nº 394/2003 - 12/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar no Município de Botucatu a Casa Municipal de Apoio à Mulher, a exemplo do que ocorre em São Paulo.

Nº 367/2003 - 05/05/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a sinalização vertical e horizontal em todas as ruas do Conjunto Habitacional dos Comerciários " Roque Ortiz Filho" e Conjunto Habitacional "Joaquim Vernini".

Nº 347/2003 - 28/04/2003 - Prefeito Municipal - informe da possibilidade de envidar esforços para a realização do Fórum Municipal de Cultura e, antes de mais nada, um espaço de articulação, intervenção, troca de experiências e debates, buscando construir alternativas para as Políticas Culturais do Município.

Nº 330/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Delegado da 12ª Delegacia do Serviço Militar pelas brilhantes palavras proferidas aos atiradores, autoridades e familiares presentes à solenidade de comemoração ao Dia do Exército.

Nº 305/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Secretário Municipal de Esportes, Nivaldo Souza Costa, pelo evento de abertura da V Copa TV Modelo de Futsal.

Nº 304/2003 - 22/04/2003 - Votos de Congratulações para com o Sr. Rodrigo Girardi Dias, DD. Diretor Geral da BR+ Comunicação e Marketing, pelo lançamento da Revista QG Botucatu.

Nº 303/2003 - 22/04/2003 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis a relação de Diretores e vice-Diretores dos estabelecimentos de ensino da Municipalidade.

Nº 296/2003 - 07/04/2003 - Mesa do Congresso Nacional e aos Excelentíssimos Senhores Presidentes do Senado Federal e Câmara dos Deputados, solicitando que realizem todos os esforços possíveis no escopo de obterem apoio de seus pares para a iniciativa de Projeto de Lei Federal a regulamentar o serviço de moto-táxi, ou delegar, através de Lei Complementar, aos estados federados e, em especial, aos municípios, o exercício desta atribuição, com a urgência que a sociedade clama.

Nº 273/2003 - 31/03/2003 - Presidente da Câmara - solicitando que o Poder Legislativo na ocasião da solenidade de entrega da Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança", primeiramente seja feita uma homenagem especial ao 2º. Tenente PM Thiago Baston Theodoro de Souza .

Nº 241/2003 - 24/03/2003 - Votos de Congratulações para com os Drs. José Eduardo Rodrigues Torres, DD. Presidente da 25ª Subsecção da OAB - Botucatu e Renato Augusto Acerra, DD. Coordenador da Escola Superior de Advocacia, pela iniciativa de proporcionar aulas sobre o Novo Código Civil, no período de 20 de março a 24 de maio.

Nº 240/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre o andamento das obras do Programa de Integração Comunitária do Jardim Monte Mor, bem como encaminhar a esta Casa toda a documentação referente ao programa.

Nº 226/2003 - 24/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de adquirir o prédio abandonado localizado na Avenida Marechal Floriano Peixoto, defronte o "Piscinão", a fim de destiná-lo à construção de um estacionamento ou afim.

Nº 202/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de que 50% da arrecadação com as multas por excesso de velocidade em Botucatu seja repassado às unidades municipais de saúde.

Nº 197/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de incluir a disciplina Recursos Naturais como matéria extracurricular nas Escolas Municipais.

Nº 191/2003 - 17/03/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de dotar de iluminação pública a Praça João Amazonas, no Conjunto Habitacional "Leandro Alarcão Dias".

Nº 189/2003 - 17/03/2003 - Presidência do Banco Central do Brasil - solicitando informar da possibilidade de determinar ao sistema bancário que os extratos das contas correntes dos bancos sejam padronizados e com todas as taxas debitadas claramente especificadas.

Nº 109/2003 - 24/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre a possibilidade de destinar um imóvel para o Juizado Especial de Pequenas Causas - JEPEC, em nossa cidade.

Nº 79/2003 - 17/02/2003 - Votos de Congratulações para com o Autor Innocente V. Chiaradia, pelo lançamento da 1ª. edição do Livro "Frases e Afins".

Nº 67/2003 - 10/02/2003 - Pesar - Professor Oliver Gomes da Cunha

Nº 66/2003 - 10/02/2003 - Pesar - Sr. Leandro Antônio Lourenço

Nº 56/2003 - 10/02/2003 - Prefeito Municipal - Gerente de Serviços de Campo da CPFL/Noroeste - Gerente Divisional da SABESP - solicitando informar sobre diversas questões relativas ao Conjunto Habitacional Popular "Altos da Serra".

Nº 55/2003 - 10/02/2003 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando realizar audiência pública para discussão dos altos preços de venda de combustíveis em Botucatu.

Nº 54/2003 - 10/02/2003 - Presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Paulo - Prefeito Municipal - solicitando informações sobre critérios e motivos que fundamentaram a exclusão dos projetos voltados aos direitos da criança e do adolescente encaminhados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Botucatu, bem como sobre o posicionamento e providências tomadas pelo Poder Executivo de Botucatu.

Nº 5/2003 - 03/02/2003 - Prefeito Municipal - solicitando instalar no Município um Serviço Móvel de Atendimento ao Cidadão.

Nº 868/2002 - 09/12/2002 - Presidente da República - Ministro da Justiça, Presidente do Senado Federal - Presidente da Câmara dos Deputados Federais - Governador do Estado de São Paulo - encaminhando sugestão e solicitando encaminhar alguma solução para corrigir uma situação existente e que contraria os interesses de segurança de toda população brasileira.

Nº 839/2002 - 02/12/2002 - Votos de Congratulações para com a "Artistas S/A" pela inauguração do Teatro Gino Carbonari.

Nº 838/2002 - 02/12/2002 - Pesar - Ana Carolina Sansão Fortes

Nº 835/2002 - 02/12/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à desativação do velório municipal.

Nº 828/2002 - 02/12/2002 - Governador do Estado de São Paulo - informar da possibilidade de destinar um veículo tipo Hilux, marca Toyota, cabine dupla ou similar para suprir a necessidade de criar a Patrulha Rural no município de Botucatu.

Nº 827/2002 - 02/12/2002 - Comandante Geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Comandante do Policiamento do Interior - Comandante do 12º BPM/I - informar sobre a possibilidade de criar a Patrulha Rural na área viária rural na região de Botucatu.

Nº 816/2002 - 25/11/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que intervenha na revitalização nos centros urbanos, tendo como base a humanização dos espaços coletivos produzidos, a valorização dos marcos simbólicos e históricos existentes em Botucatu.

Nº 791/2002 - 18/11/2002 - Votos de Congratulações para com a VI Olimpíada Infantil "Plínio Paganini", realizada de 16 de outubro a 07 de novembro.

Nº 788/2002 - 18/11/2002 - SABESP - informar sobre o andamento e execução do projeto de rebaixamento da adutora que se encontra na Avenida Marginal, ao lado da Rodovia Castelinho.

Nº 768/2002 - 11/11/2002 - Prefeito Municipal - DET - solicitando informar da possibilidade de realizar estudos visando solucionar o problema do congestionamento de trânsito ocorrido no cruzamento das Ruas Galvão Severino e Major Matheus, na Vila dos Lavradores, principalmente nos horários de pico, das 12:00 às 13:00 horas e das 17:00 às 18:00 horas.

Nº 757/2002 - 04/11/2002 - Presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo - FECOMÉRCIO - solicitando informar da possibilidade de implantar em Botucatu uma unidade do SESC.

Nº 727/2002 - 21/10/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a colocação de postes com respectiva iluminação na Avenida D, prolongamento da Avenida Nahime Zacharias, no Conjunto Habitacional dos Comerciários IV "José Bicudo Filho".

Nº 684/2002 - 07/10/2002 - Votos de Congratulações para com a Clínica de Ortodontia Perfil, para com a Sociedade Paulista de Ortodontia e para com o Prof. Dr. Lawrence F. Andrews, pela visita ao nosso Município e pelos cursos e palestras a serem ministradas na região e na capital do Estado.

Nº 679/2002 - 07/10/2002 - Gerente Comercial do SBT Centro-Oeste Paulista - solicitando providências no sentido de melhorar a recepção das imagens do SBT (canal 26 UHF) nos bairros localizados atrás da torre de transmissão da emissora em Botucatu.

Nº 666/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar uma ação de terraplenagem em área pertencente ao Hospital Psiquiátrico "Professor Cantídio de Moura Campos", onde será implementado projeto de horta comunitária.

Nº 664/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de elaborar plano de carreira, cargos e salários para a Secretaria Municipal da Saúde.

Nº 661/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de realizar as obras necessárias no sentido de efetuar a pavimentação asfáltica, bem como a infra-estrutura básica para tal, na Avenida Marginal 110, ao lado da Rodovia Prof. João Hipólito Martins - SP 209, no trecho compreendido entre o trevo com a Rodovia Marechal Rondon - SP 300 até o 2º trevo, localizado ao lado do Aeroporto Municipal Dr. Tancredo de Almeida Neves.

Nº 658/2002 - 30/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a devida autorização para propor Projeto de Lei para denominar a Avenida Um, do Jardim Planalto, e seus prolongamentos, de Avenida Universitária, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 657/2002 - 30/09/2002 - Votos de Congratulações para com o Escritor Francisco Marins, pela realização da Exposição e Conferência sobre o escritor Euclides da Cunha, em comemoração aos 100 anos da obra "Os Sertões".

Nº 635/2002 - 16/09/2002 - Pesar - Profª. Nair Vieira Pires de Campos

Nº 622/2002 - 16/09/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a sinalização da Rodovia Gastão Dal Farra, principalmente nas proximidades da EMEFEI "Profª. Nair Amaral".

Nº 618/2002 - 16/09/2002 - Votos de Congratulações para a com a nova Diretoria da Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas - APCD Botucatu.

Nº 616/2002 - 16/09/2002 - Votos de Congratulações para com o Sr. João Henrique Pupo Neves, por assumir a gerência do Banco Sudameris em Botucatu.

Nº 608/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando que informe da possibilidade de instalar uma Creche Municipal no Conjunto Residencial "Arlindo Durante", em prédio pertencente à Municipalidade..

Nº 605/2002 - 09/09/2002 - Votos de Congratulações para com todas as emissoras de Rádio de Botucatu, pela comemoração de 80 anos da 1ª transmissão radiofônica brasileira.

Nº 598/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir todos, rampa de acesso para pessoas portadoras de deficiência e corrimão na entrada do Posto de Saúde da Vila São Lúcio.

Nº 592/2002 - 09/09/2002 - Prefeito Municipal - solicitando atender diversas solicitações no sentido de reformar o Centro de Educação Infantil "Aida Heloísa Ávila", no Jardim Brasil.

Nº 557/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar se há algum projeto visando a realização da pavimentação asfáltica da rua paralela à Rua Maria Rosa Santiago, com fundos ao Centro Educacional Vitória, instalado à Av. Marechal Floriano Peixoto, nº. 34, no Jardim Central.

Nº 556/2002 - 26/08/2002 - Prefeito Municipal - solicitando tomar as devidas providências em relação à ponte sobre o Ribeirão Serra d'Água, única via de acesso ao Condomínio Rural Capão Bonito, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 548/2002 - 26/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 546/2002 - 19/08/2002 - Pesar - Sr. João Cláudio de Luca

Nº 536/2002 - 19/08/2002 - Votos de Congratulações para com as equipes participantes da II Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior.

Nº 535/2002 - 19/08/2002 - Votos de Congratulações para com os organizadores e colaboradores da II Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior.

Nº 534/2002 - 19/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Rádio Emissora de Botucatu - PRF-8, pela total cobertura da II Copa "Laércio Policastro" de Futebol Sênior.

Nº 515/2002 - 12/08/2002 - Votos de Congratulações para com a Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda., nas pessoas de seus diretores e funcionários, pelo recebimento do Certificado ISO 9001, que atesta o reconhecimento da empresa em excelência em gestão pela qualidade.

Nº 514/2002 - 12/08/2002 - Votos de Congratulações para com o Governador Eleito 2002-2003 do Distrito 4310, Dr. Eduardo de Meira Coelho, pela visita a ser realizada ao Município de Botucatu no próximo dia 13 de agosto.

Nº 513/2002 - 12/08/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Ministro Milton Luiz Pereira, do Superior Tribunal de Justiça - STJ, pela exposição da Palestra "Recurso Especial - Admissibilidade".

Nº 496/2002 - 05/08/2002 - Pesar - Sr. Clóvis Garcia

Nº 463/2002 - 24/06/2002 - Pesar - Sra. Ilda Nogueira Amorim

Nº 461/2002 - 24/06/2002 - Empresa Loteadora CBE Empreendimentos Imobiliários Ltda. - solicitando informar da possibilidade de proceder a conclusão da execução da infra-estrutura no Loteamento Jardim Tropical.

Nº 456/2002 - 24/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando envidar os esforços necessários e cabíveis ao Executivo Municipal, visando a implantação do já instituído Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN.

Nº 455/2002 - 24/06/2002 - Votos de Congratulações para com o Professor Célio Batista da Silva, idealizador do projeto educacional "Geografia ao Vivo".

Nº 443/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de criar um Programa Permanente de Formação de Recursos Humanos para a Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 439/2002 - 17/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de iluminação pública da Estrada Municipal José Ítalo Bacchi, bem como sejam efetuados os serviços de capinação e limpeza às margens de referida via pública.

Nº 424/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre diversas questões relativas à instalação de outdoors no município de Botucatu.

Nº 423/2002 - 10/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar a esta Casa de Leis quantos contratos emergenciais foram firmados pela Prefeitura Municipal de Botucatu na atual administração, especificando os nomes das empresas e o objeto da contratação.

Nº 420/2002 - 10/06/2002 - Presidência da Federação Paulista de Futebol - solicitando envidar esforços no sentido de dotar a Associação Atlética Ferroviária de iluminação, através do projeto elaborado pela Phillips.

Nº 405/2002 - 03/06/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar uma cópia do relatório da auditoria das contas da Prefeitura Municipal do ano de 2000.

Nº 386/2002 - 27/05/2002 - TELESP Celular - informar da possibilidade de efetuar a inspeção das torres de celular de Botucatu, a fim de apresentar respectivo laudo técnico.

Nº 385/2002 - 27/05/2002 - Presidente do Coren - SP - solicitando informar da possibilidade de se instalar em Botucatu uma Delegacia Regional do Coren.

Nº 370/2002 - 20/05/2002 - Presidente da Câmara Federal e do Senado- solicitando a melhoria da Reforma Tributária que tramita em Brasília.

Nº 366/2002 - 20/05/2002 - TELESP Celular - solicitando a instalação de duas torres de telefonia celular na região que abrange os Bairros de Anhumas, Santo Antonio de Sorocaba e César Neto.

Nº 365/2002 - 20/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as providências tecnicamente cabíveis no sentido de reduzir a velocidade dos veículos que trafegam pela Avenida Professor Raphael Laurindo, no Jardim Paraíso.

Nº 363/2002 - 20/05/2002 - Deputados Federais Michel Themer e Milton Monti - solicitando envidar esforços no sentido de incluir Botucatu no Projeto de Lei 3384/2000, que trata da criação de Varas do Trabalho.

Nº 357/2002 - 20/05/2002 - Votos de Congratulações para com os proprietários da Empresa Connect Design S/C Ltda, em decorrência da inauguração da sede da empresa.

Nº 341/2002 - 13/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando encaminhar a esta Casa de Leis relação contendo os nomes das empresas cadastradas na Prefeitura Municipal, com respectivo alvará devidamente concedido para prestar serviços de som nas vias públicas de Botucatu (alto-falantes ambulantes).

Nº 319/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de colocar uma ambulância à disposição dos moradores do Bairro de Anhumas - César Neto.

Nº 318/2002 - 06/05/2002 - Governador do Estado de São Paulo - Secretário Estadual de Segurança Pública - Deputado Federal Michel Themer e Deputado Estadual Claury Alves Silva - solicitando informar da possibilidade de destinar uma viatura da Polícia Militar para o policial que atende o bairro de Anhumas, neste Município, visto que a atual já está sucateada.

Nº 317/2002 - 06/05/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de instalação de um gabinete dentário no Posto de Saúde de Anhumas.

Nº 316/2002 - 06/05/2002 - SABESP - informar da possibilidade de agilizar a perfuração do poço artesiano em Anhumas, visto que a concorrência para tal fim já fora realizada.

Nº 296/2002 - 29/04/2002 - Votos de Congratulações para com a RG Moda Feminina, na pessoa de sua DD. Proprietária, Sra. Elisa Moreno Joaquim, pela inauguração ocorrida neste mês de abril.

Nº 293/2002 - 29/04/2002 - Presidente do Tribunal Regional do Trabalho - TRT - 15ª Região - solicitando a imediata criação da Segunda Vara do Trabalho de Botucatu, cuja instalação tornará mais rápida a aplicação das leis trabalhistas em Botucatu.

Nº 227/2002 - 01/04/2002 - Votos de Congratulações para com o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Botucatu, Antonio Mário de Paula Ferreira Ielo, pela preocupação em efetuar estudos e posterior implantação do Passe-Integração no Município de Botucatu.

Nº 218/2002 - 01/04/2002 - Prefeito Municipal de Botucatu - solicitando que informe da possibilidade de criar o Conselho de Segurança Pública de Botucatu.

Nº 207/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar as devidas providências em relação à mina d'água localizada na Rua Caetano Vidotto, na Vila Formosa, no Distrito de Rubião Júnior.

Nº 197/2002 - 25/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tomar providências relativas a vários problemas relatados pela UNASAB"S.

Nº 190/2002 - 18/03/2002 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de que a Secretaria Municipal de Assistência Social faça o cadastramento da população que está acampada as margens do Rio Tietê, no Porto Said.

Nº 170/2002 - 11/03/2002 - Pesar - Sr. Severino Thomazini

Nº 169/2002 - 11/03/2002 - Pesar - Sra. Ana Lúcia Zanotto Pardini

Nº 153/2002 - 11/03/2002 - SABESP - informar da possibilidade de implantar a rede coletora de esgotos no Parque das Cascatas.

Nº 149/2002 - 11/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando as providências necessárias para a execução das infra-estruturas do Jardim Tropical, bem como o nivelamento da Rua 11, que é o único acesso ao Jardim Tropical.

Nº 142/2002 - 11/03/2002 - SABESP - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede coletora de esgotos até a residência nº. 126 da Rodovia Variante da Serra, na Vila Santa Elizabeth, defronte ao Auto Posto Santa Cecília.

Nº 119/2002 - 04/03/2002 - Prefeito Municipal - solicitando determinar, junto ao departamento competente, as providências necessárias no sentido de evitar que animais perambulem pelas vias públicas do Jardim Itamaraty, Real Park e Jardim Panorama.

Nº 112/2002 - 25/02/2002 - SABESP - informar sobre questões relativas à conclusão das obras de tratamento de esgotos em Botucatu, bem como os custos, previsão de término das obras, emissários e poluição dos córregos.

Nº 109/2002 - 25/02/2002 - Delegado Seccional de Polícia e Comandante do 12º. BPM/I, solicitando aos mesmos encaminhar a esta Casa de Leis relatório contendo o número de ocorrências (furtos e roubos a ranchos) ocorridos nos últimos cinco anos no Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita - Mina e Porto Said

Nº 68/2002 - 18/02/2002 - Cmte.do 12º. BPM/I- solicitando a instalação de uma Base Comunitária da Polícia Militar, na Vila Real de Barra Bonita - Mina, conforme abaixo-assinado anexo.

Nº 67/2002 - 18/02/2002 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de tornar mão única de direção a Rua João Miguel Rafael, na Vila Santa Therezinha do Menino Jesus.

Nº 32/2002 - 14/02/2002 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando que seja constituída Comissão Temporária para tratar dos assuntos referentes a instalação definitiva da Faculdade de Tecnologia - FATEC, no município de Botucatu.

Nº 21/2002 - 14/02/2002 - Diretor DER-3 - Bauru - solicitando informar da possibilidade de efetuar diversas melhorias na Rodovia Marechal Rondon, no trecho compreendido entre o Km 236 e o Km 239.

Nº 942/2001 - 10/12/2001 - Prefeito Municipal - sugerindo medidas para ser implantado na Câmara Municipal o "Balcão da Cidadania".

Nº 889/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com a "AG Promoções e Eventos Ltda. ME", nas pessoas de seus DDs. Sócios, pelos relevantes serviços prestados em prol da organização e realização de eventos artísticos e culturais em nosso Município.

Nº 886/2001 - 26/11/2001 - Votos de Congratulações para com a Chiri Natação, nas pessoas de seus proprietários, pela comemoração de 10 anos de instalação da Escola de Natação em nosso Município.

Nº 851/2001 - 12/11/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de encaminhar a esta Casa de Leis Projeto de Lei instituindo no Município de Botucatu o "Programa Fique em dia com o Município", que autoriza o parcelamento e a compensação de dívidas em atraso, através da prestação de serviços ao Município, a exemplo do que ocorre no Município de Altinópolis, interior de São Paulo.

Nº 832/2001 - 05/11/2001 - Cmdte. 12º. BPM/I - intensificar o policiamento, nos finais de semana, no Campus do Lageado, com o objetivo de coibir abusos no local, por parte de alguns motoristas.

Nº 802/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - DET - solicitando efetuar as melhorias necessárias no sentido de oferecer maior segurança aos motoristas e pedestres que circulam pelas Avenidas Conde de Serra Negra e Dr. Vital Brasil.

Nº 801/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Saúde - solicitando informar da possibilidade da Prefeitura Municipal contratar mais profissionais na área de Fisioterapia e Terapia Ocupaional.

Nº 800/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal e Secretário Municipal da Educação - solicitando que informe da possibilidade de implantar uma rede de atendimento aos munícipes com a ampliação dos recursos humanos e qualificação de pessoal da Secretaria Municipal de Educação.

Nº 799/2001 - 29/10/2001 - Prefeito Municipal - Secretário Municipal dos Negócios Jurídicos - informar sobre questões relativas aos processos judiciais que tramitam junto à Secretaria de Negócios Jurídicos do Município.

Nº 782/2001 - 22/10/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar quem são os integrantes do Conselho Municipal de Cultura de Botucatu, criado pela Lei nº. 1.536, de 20 de dezembro de 1967.

Nº 750/2001 - 15/10/2001 - Cmdte. 12º. BPM - solicitando efetuar uma fiscalização policial no cruzamento entre a Avenida Dom Lúcio e a Rua Campos Salles, no período das 22 às 24 horas, principlamente nos finais de semana, quando há um fluxo maior de veículos pelo local.

Nº 727/2001 - 08/10/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando o apoio da Câmara Municipal para a realização de um Seminário sobre "Técnicas de Pavimentação Urbana de Baixo Custo".

Nº 708/2001 - 01/10/2001 - SABESP - solicitando que seja implantada a rede de água e esgoto no Bairro do Recanto da Amizade, próximo à Cascata da Marta.

Nº 699/2001 - 24/09/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informações a respeito da Defesa Civil de nosso Município.

Nº 673/2001 - 17/09/2001 - Técnico do PROCON - solicitando prestar a esta Casa de Leis informações sobre a existência da prática de preços abusivos no Município de Botucatu.

Nº 637/2001 - 10/09/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir uma nova Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, para proceder a conclusão dos trabalhos já iniciados de estudos e sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu.

Nº 596/2001 - 27/08/2001 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar um telefone público comunitário na Avenida das Primaveras, no nº. 306, no Park Residencial Convívio, no interior do Clube CRM.

Nº 565/2001 - 13/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que estude a possibilidade de enviar projeto de Lei à Câmara Municipal, com o objetivo de conceder subvenção financeira à Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético.

Nº 564/2001 - 13/08/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que envie à Câmara Municipal, Projeto de Lei instituindo o REFIS - Programa de Recuperação Fiscal, no Município de Botucatu.

Nº 553/2001 - 13/08/2001 - Votos de Congratulações para com a CCI, pelas suas novas instalações.

Nº 464/2001 - 11/06/2001 - Votos de Congratulações - para com o Sr. Ruy Martins Altenfelder Silva, DD. Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, pela sua posse frente a essa importante Secretaria.

Nº 409/2001 - 21/05/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - constituir Comissão Temporária para proceder estudos e a sistematização da Legislação Municipal atinente ao comércio no Município de Botucatu, composta por 5 membros e com prazo de 60 dias de funcionamento.

Nº 374/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de efetuar a extensão da rede de energia elétrica, bem como efetuar a pavimentação asfáltica das ruas pertencentes ao Jardim Itamaraty.

Nº 373/2001 - 07/05/2001 - Prefeito Municipal - solicitando que seja adotado, através de Decreto, o sistema disposto pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA - Resolução nº. 273, de 29/11/2000. - NÃO APRESENTADO - NÃO APRESENTADO

Nº 361/2001 - 07/05/2001 - Delegado Seccional de Polícia - informar a esta Casa de Leis sobre o número exato de presos existentes na Cadeia Pública de Botucatu, bem como a capacidade máxima de presos que a mesma suporta.

Nº 354/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com a Casa Especializada Pezinho, na pessoa de seu DD. proprietário, Sr. José Tadeu Reis Martins.

Nº 353/2001 - 07/05/2001 - Votos de Congratulações para com a UNIFAC, alunos e docentes, pela comemoração do "Dia do Assistente Social", a ser realizada no próximo dia 15 de Maio.

Nº 347/2001 - 30/04/2001 - Pesar - Sra. Maria César Coneglian

Nº 346/2001 - 30/04/2001 - Pesar - Sra. Libania Basso Di Credo

Nº 328/2001 - 30/04/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - solicitando convocar o DD. Senhor Diretor Municipal do Departamento de Esportes para comparecer a esta Casa de Leis para tratar de assuntos referentes ao referido Departamento.

Nº 292/2001 - 16/04/2001 - Votos de Congratulações para com o Sr. Carlos Romagnolli, DD. Proprietário da Carlinhos Romagnolli Promoções & Eventos e Promotor da Copa SBT de Arena Cross, pelo maravilhoso evento realizado em Botucatu.

Nº 291/2001 - 16/04/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Loja do Jaú Serve Supermercados, inaugurada em 10 de abril, p.p., na Avenida Floriano Peixoto.

Nº 290/2001 - 16/04/2001 - Votos de Congratulações para com o Teatro-Escola Fabiana Godoy, pelos relevantes serviços prestados em prol de diversas artes no Município de Botucatu.

Nº 286/2001 - 09/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar da possibilidade de construir um Posto de Saúde na Vila Maria, a fim de atender aos anseios de moradores locais.

Nº 271/2001 - 09/04/2001 - SABESP - efetuar a extensão de rede de água na Rua 3, localizada no loteamento Chácaras Reunidas Vista Alegre, bairro vizinho ao Parque Marajoara.

Nº 261/2001 - 02/04/2001 - Prefeito Municipal - solicitando informar sobre questões relativas à ABAD - Associação Botucatuense de Assistência ao Diabético.

Nº 232/2001 - 02/04/2001 - Votos de Congratulações para com a "Perfil Cursos e Eventos", pelo Curso de "Aperfeiçoamento em Qualidade no Atendimento a Clientes".

Nº 228/2001 - 26/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de conceder subvenção mensal ao CRAMI

Nº 208/2001 - 26/03/2001 - TELEFÔNICA - solicitando a instalação de um telefone nas imediações da Lanchonete McDonald's, na Av. Dr. Vital Brasil, altura do nº. 743.

Nº 198/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de conceder subvenção mensal ao Educandário "Prof. Eurípedes Barsanulfo", pertencente ao Núcleo Assistencial "Joanna De Angelis".

Nº 197/2001 - 19/03/2001 - Prefeito Municipal - solicitando baixar normas visando dificultar a expedição de álvaras de localização para estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas, pois a maioria se caracterizam como local de prostituição e venda de drogas.

Nº 181/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações - Promotor Dr. Paulo Sérgio Abujamra, pela Ação ajuizada contra a Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL e a Fazenda Publica do Estado de São Paulo, sobre discussão da base de cálculo do imposto incidente sobre o fornecimento de energia elétrica.

Nº 179/2001 - 19/03/2001 - Votos de Congratulações para com a APAPE - Associação de Pais e Amigos das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais de Botucatu, na pessoas de sua DD. Presidente, Sra. Cássia Maria Soares Kahil.

Nº 155/2001 - 12/03/2001 - à Presidência da Câmara - solicitando a instalação de uma Comissão para instalar a FATEC em Botucatu.

Nº 153/2001 - 05/03/2001 - Votos de Congratulações - Sr. José Ricardo da Silva, DD. Proprietário da Gráfica Igral, pelos relevantes serviços prestados à cidade de Botucatu.

Nº 148/2001 - 05/03/2001 - Prefeito Municipal - informar se existem estudos visando a construção da passagem inferior aos trilhos da FERROBAN, ligando a Vila São Luiz à Vila Antartica e o Jardim Cristina ao Jardim Paraiso.

Nº 129/2001 - 01/03/2001 - TELEFÔNICA - solicitando instalação de um telefone público comunitário na sede da Associação dos Trabalhadores e Funcionários Públicos Municipais de Botucatu - ATFPMB, situada na Rua Mário Barbieri, s/nº., no Cjto. Habitacional "Humberto Popolo".

Nº 127/2001 - 01/03/2001 - TELEFÔNICA - informar da possibilidade de instalar telefone público comunitário na Alameda das Hortências, nas proximidades da residência de nº. 126, no Condomínio Rural "Green Vale", próximo à CESP.

Nº 101/2001 - 01/03/2001 - Prefeito Municipal - informar da possibilidade de construir uma Creche Municipal na Vila Maria.

Nº 80/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações - Sr. Paulo Roberto Costa Nogueira - por instalar em Botucatu uma franquia do McDonald's.

Nº 79/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações - Dr. Tadeu Campos de Castro, DD. Delegado da 6º. CIRETRAN de Botucatu.

Nº 78/2001 - 19/02/2001 - Votos de Congratulações para com a nova Diretoria do Instituto de Biociências/UNESP/Botucatu.

Nº 48/2001 - 12/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando continuar o auxílio à "Obra Social Madre Marina Videmari" - Associação Santa Marcelina, através de subvenções mensais.

Nº 38/2001 - 12/02/2001 - TELEFÔNICA - instalar telefone público comunitário no interior da Obra Social "Madre Marina Videmari", na Vila Real,

Nº 28/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - D.E.T. - Empresa Auto Ônibus Botucatu Ltda. - solicitando instalação de uma linha de ônibus que atenda ao Conjunto Habitacional "Arlindo Durante".

Nº 18/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - solicitando estudos no sentido de apresentar Projeto de Lei instituíndo o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Botucatu.

Nº 4/2001 - 05/02/2001 - Prefeito Municipal - encaminhar a esta Casa de Leis, cópia dos relatórios analíticos dos bens móveis e imóveis de cada unidade administrativa da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Nº 1/2001 - 05/02/2001 - Presidente da Câmara Municipal de Botucatu - Consituir uma Comissão Temporária para tratar dos assuntos referentes a instalação definitiva da Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, no município de Botucatu, devendo esta funcionar até que este objetivo se concretize.