Projetos de Resolução (15)

Nº 3/2003 - 28/08/2003 - Altera o art. 121 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (alterar o quorum atualmente exigido para que o Grande Expediente seja suprimido da Sessão).

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 7/2002 - 09/12/2002 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.

Nº 6/2002 - 04/11/2002 - "Reorganiza a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Nº 5/2002 - 20/05/2002 - "Cria dezessete cargos de Assessor Parlamentar, altera dispositivos da Resolução nº 253/93 e dá outras providências".

Nº 4/2002 - 10/04/2002 - "Altera dispositivos da Resolução nº 282, de 27 de janeiro de 1997" (reduz jornada semanal do emprego de telefonista).

Nº 3/2002 - 15/03/2002 - "Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu ".

Nº 2/2002 - 15/02/2002 - "Institui a MEDALHA RECONHECIMENTO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA, a ser conferida à integrantes das Polícias Civil e Militar de Botucatu".

Nº 1/2002 - 28/01/2002 - "Dispõe sobre estágio para estudantes do Curso de Direito na Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Nº 16/2001 - 12/11/2001 - "Altera disposições dos Artigos 199, 256, 257, 258, 259 e 260 do Capítulo II do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu, que trata "Das Audiências Públicas".

Nº 14/2001 - 29/10/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal. (Artigos 92, 107, 128, 153, 156, 174, 180, 204, 205, 286 e 345)

Nº 12/2001 - 15/10/2001 - "Altera as atribuições de cargos constantes do Quadro geral de Pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências". (Auxiliar Serv. Gerais, Assistente Téc. Patrimônio, Assistente Téc. Cont. Tes. e Compras.

Nº 8/2001 - 13/08/2001 - "Altera dispositivos da Resolução nº 253, de 23/07/1993 e dá outras providências". (altera a escolaridade do cargo de Assessor de Imprensa).

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu