Projeto de Resolução Nº 7/2002
Tipo: Mesa
Data: 09/12/2002
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Não Especificado
Autoria: JÚNIOR COLENCI, JOEL DIVINO, LOURENÇÃO, CALDAS
Assunto: Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2002 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 12/12/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 12/12/2002
Complemento: FAVORÁVEL
Documento vinculado: Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2002
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 10/12/2002
Complemento: ASSESSORIA JURIDICA
Resposta: 10/12/2002
Complemento: FAVORÁVEL
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer ao Projeto de Resolução Nº 7/2002 | 12/12/2002 | COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL | |
| Resolução Nº 324/2002 | 17/12/2002 | "Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas". |
