Projetos de Resolução (14)

Nº 3/2007 - 10/09/2007 - "Altera o artigo 82 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 6/2005 - 03/10/2005 - "Altera dispositivos da Resolução nº 320, de 26 de março de 2002". (Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança)

Nº 5/2005 - 12/08/2005 - "Acrescenta Artigo 115-A ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu".

Nº 4/2005 - 18/04/2005 - Altera a redação do § 2º do art. 133 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2/2003 - 05/08/2003 - Altera a redação do caput do art. 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Altera o dia de realização das Sessões Ordinárias, de 2ª. para 3ª. feira)

Nº 8/2002 - 27/12/2002 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 7/2002 - 09/12/2002 - Estabelece normas para a concessão de títulos honoríficos de CIDADÃO BOTUCATUENSE, BOTUCATUENSE EMÉRITO e DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO, unificando legislações dispersas.

Nº 6/2002 - 04/11/2002 - "Reorganiza a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências".

Nº 5/2002 - 20/05/2002 - "Cria dezessete cargos de Assessor Parlamentar, altera dispositivos da Resolução nº 253/93 e dá outras providências".

Nº 4/2002 - 10/04/2002 - "Altera dispositivos da Resolução nº 282, de 27 de janeiro de 1997" (reduz jornada semanal do emprego de telefonista).

Nº 9/2001 - 04/09/2001 - "Altera o inciso III do art. 313 do Regimento Interno da Câmara Municipal". (Extinção de mandato do Vereador que faltar a 3 Sessõe ordinárias ou extraordinárias consecutivas, sem motivo comprovado)

Nº 6/2001 - 25/06/2001 - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 004/2001 - Acrescenta artigo 348-A ao Regimento Interno da Câmara Mnicipal de Botucatu.

Nº 5/2001 - 11/06/2001 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu

Nº 3/2001 - 07/05/2001 - "Altera o caput do artigo 7º., o § 1º. do art. 37, o art. 43, o § ünico do art. 324 e o inciso XI do art.. 339, revogando os § § 6º. e 7º. do art. 226 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Botucatu. (Extingue a votação secreta)