Projetos de Lei (5)

Nº 112/2003 - 06/10/2003 - Fica denominada de "AUGUSTO FUMIS" a Área "E", também conhecida como Rua Sem Denominação, localizada entre a Rua Rodrigues César, Rua Luiz Carlos Amorim Rodrigues, Rua Pedro Angela e Rua Artemio Capelupi, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 29/2003 - 07/04/2003 - Institui a Música "Saudades de Botucatu", do compositor Angelino de Oliveira, a Canção Oficial do Município.

Nº 74/2002 - 05/06/2002 - Revoga o § 2º., do artigo 2º, da Lei nº 3580, de 15 de outubro de 1996, alterada pela Lei nº. 3805, de 05 de agosto de 1998, que regulamenta a distribuição e fornecimento de GLP - gás liquefeito de petróleo - à população.

Nº 50/2002 - 02/05/2002 - Denomina de "Manoel Folgueiral" a Rua C do Loteamento Jardim Itamarati, bem como todo e qualquer prolongamento.

Nº 89/2001 - 31/10/2001 - "Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços no Município de Botucatu, flexibilizando legislação em vigor ". (Comércio)