Portarias (408)

Nº 2198/2020 - 29/12/2020 - Concede férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/2/2019 a 17/2/2020, 30 dias a partir de 03/2/2021.

Nº 2197/2020 - 29/12/2020 - Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2020 a 16/1/2021, 30 dias a partir de 01/2/2021.

Nº 2196/2020 - 29/12/2020 - Prorroga, até o dia 06/1/2021, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2195/2020 - 22/12/2020 - Designa o servidor Felipe Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 12/2020, Processo Administrativo nº 131/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 09/2020.

Nº 2194/2020 - 22/12/2020 - Designa o servidor Felipe Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 09/2020, Processo Administrativo nº 134/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 07/2020.

Nº 2193/2020 - 22/12/2020 - Designa o servidor Felipe Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 07/2020, Processo Administrativo nº 127/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 05/2020.

Nº 2192/2020 - 22/12/2020 - Concede a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 05/1/2021 à 19/1/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011(NR).

Nº 2191/2020 - 22/12/2020 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 15 dias de 04/1/2021 a 18/1/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016 (NR).

Nº 2190/2020 - 22/12/2020 - Concede a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 05/1/2021 a 19/1/2021 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR).

Nº 2189/2020 - 16/12/2020 - Concede à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Assistente Administrativo, férias referente ao período aquisitivo de 21/10/2019 a 20/10/20 - 15 dias, a partir de 25/1/2021, e 15 dias a partir de 19/7/2021.

Nº 2188/2020 - 16/12/2020 - Concede à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias referente ao período aquisitivo de 01/11/2019 a 31/10/20 - 15 dias, a partir de 18/1/2020,18/1/2021 e 15 dias a partir de 15/7/2021.

Nº 2187/2020 - 16/12/2020 - Concede férias ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, referente ao período de 18/2/2019 a 17/2/2020 - 30 dias, a partir de 18/1/2021.

Nº 2186/2020 - 09/12/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 10/2020.

Nº 2186A/2020 - 09/12/2020 - Exonera, a pedido a partir de 31/12/2020 Antonio Soares Batista Neto, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2186B/2020 - 09/12/2020 - Exonera, a pedido a partir de 31/12/2020 Ézeo Fusco Júnior, ocupante do cargo em comissão de Assessor Legislativo.

Nº 2186C/2020 - 09/12/2020 - Exonera, a pedido a partir de 31/12/2020 Lucas Pinheiro Machado, ocupante do cargo em comissão de Assessor de comunicação.

Nº 2185/2020 - 03/12/2020 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/09/2019 a 31/8/2020 - 30 dias, a partir de 04/1/2021.

Nº 2184/2020 - 03/12/2020 - Concede férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/02/2019 a 31/01/2020, 30 dias a partir de 04/1/2021.

Nº 2183/2020 - 27/11/2020 - Prorroga, até o dia 31/12/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2182/2020 - 20/11/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 09/2020.

Nº 2181/2020 - 17/11/2020 - Prorrogar por 30 (trinta)a contar de 28 de novembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.937, de 12 de julho de 2018, com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Nº 2180/2020 - 17/11/2020 - Prorrogar por 30 (trinta) dias, a contar de 16 de novembro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.890, de 16 de fevereiro de 2018, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 2179/2020 - 13/11/2020 - Prorroga, até o dia 29/11/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2178/2020 - 12/11/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 08/2020.

Nº 2177/2020 - 12/11/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 07/2020.

Nº 2176/2020 - 12/11/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 06/2020.

Nº 2175/2020 - 12/11/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 05/2020.

Nº 2174/2020 - 12/11/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 04/2020.

Nº 2172/2020 - 03/11/2020 - Declara a estabilidade da servidora Adriana Aparecida Pontes Ribeiro Fontes. Repórter Legislativo.

Nº 2171/2020 - 03/11/2020 - Declara a estabilidade da servidora Adriana Cristina de Oliveira. Assistente Administrativo.

Nº 2170/2020 - 30/10/2020 - Concede férias ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, referente ao período de 06/12/2018 a 05/12/2019, 15 dias a partir de 02/12/2020.

Nº 2169/2020 - 16/10/2020 - Concede, ao servidor Danilo Correa Vieira, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/02/2019 a 14/02/2020 - 15 dias, a partir de 16/11/2020 e 15 dias, a partir de 18/1/2021.

Nº 2168/2020 - 13/10/2020 - Prorroga por 80 (noventa) dias, a contar de 6 de outubro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2.103, de 11 de março de 2020, com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor de Turismo (PDT).

Nº 2167/2020 - 09/10/2020 - Prorroga, até o dia 15/11/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2166/2020 - 05/10/2020 - Concede à servidora Aline Para da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/4/2019 a 05/4/2020, 15 dias, a partir de 03/11/2020, e 15 dias a partir de 01/3/2021.

Nº 2165/2020 - 05/10/2020 - Concede a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias de 13/10/2020 à 27/10/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR)

Nº 2164/2020 - 18/09/2020 - Prorroga, até o dia 11/10/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2163/2020 - 03/09/2020 - Prorroga, até o dia 20/9/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2162/2020 - 03/09/2020 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente da Tecnologia da Informação, para acompanhar e fiscalizar a execução do objeto do Contrato nº 04/2020, Processo Administrativo nº 97/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 03/2020,

Nº 2161/2020 - 31/08/2020 - Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 09/9/2020 à 23/9/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011 (NR)

Nº 2160/2020 - 25/08/2020 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 30 de agosto, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2.086 de 17 de dezembro de 2019, com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Nº 2159/2020 - 20/08/2020 - Prorroga, até o dia 06/9/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2158/2020 - 18/08/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de apoio no Pregão Presencial nº 03/2020.

Nº 2157/2020 - 17/08/2020 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 27/8/2020 à 26/9/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016.

Nº 2156/2020 - 14/08/2020 - Concede afastamento do cargo ao Procurador Legislativo, no período de 15/8/2020 a 15/11/2020, para evetualmente concorrer às eleições de 2020.

Nº 2155/2020 - 07/08/2020 - Prorroga, até o dia 23/8/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2154/2020 - 07/08/2020 - Concede a servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/1/2019 a 16/1/2020, 15 dias, a partir de 08/9/2020, e 15 dias a partir de 03/11/2020.

Nº 2153/2020 - 04/08/2020 - Concede ao servidor Pedro Antonio Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia de Informação, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 15 dias, a partir de 13/8/2020.

Nº 2152/2020 - 04/08/2020 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, a partir de 12/8/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2151/2020 - 29/07/2020 - Conceder ao servidor Lucas Pinheiro Machado, Assessor Parlamentar, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, 15 dias, a partir de 31/8/2020, e 15 dias a partir de 07/12/2020.

Nº 2150/2020 - 28/07/2020 - Designar o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente da Tecnologia da Informação, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 03/2020, Processo Administrativo nº 83/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 02/2020.

Nº 2149/2020 - 24/07/2020 - Prorroga, até o dia 9/8/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2148/2020 - 21/07/2020 - Conceder a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 28/7/2020 à 11/8/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2147/2020 - 13/07/2020 - Designar o servidor Felipe Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 02/2020, Processo Administrativo nº 75/2020, decorrente do Pregão Presencial nº 01/2020.

Nº 2146/2020 - 09/07/2020 - Prorroga, até o dia 26/07/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2145/2020 - 08/07/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio no Pregão Presencial nº 02/2020.

Nº 2144/2020 - 08/07/2020 - Conceder a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 15/07/2020 à 29/07/2020.

Nº 2143/2020 - 06/07/2020 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/02/2019 a 16/02/2020, sendo 15 dias, a partir de 04/8/2020 e 15 dias, a partir de 02/02/2021.

Nº 2142/2020 - 26/06/2020 - Prorroga, até o dia 12/07/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2141/2020 - 24/06/2020 - Conceder ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, a partir de 01/7/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2140/2020 - 22/06/2020 - Conceder ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2019 a 17/2/2020, sendo 15 dias a partir de 14/7/2020 e 15 dias a partir de 15/12/2020.

Nº 2139/2020 - 22/06/2020 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, sendo 30 dias, a partir de 13/07/2020 e revoga a Portaria nº 2134/2020.

Nº 2138/2020 - 19/06/2020 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodor, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - designada, férias a que tem direito referente ao período aquisitivo de 02/6/2019 a 01/6/2020, sendo 15 dias a partir de 30/6/2020 e 15 dias a partir de 04/1/2021, antecipando 50% de seu 13º salário, e revoga Portaria nº. 2124/2020.

Nº 2137/2020 - 15/06/2020 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio no Pregão Presencial nº 01/2020.

Nº 2136/2020 - 10/06/2020 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2019 a 17/2/2020 sendo 20 dias a partir de 14/7/2020.

Nº 2135/2020 - 10/06/2020 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/5/2019 a 01/5/2020, sendo 15 dias, a partir de 13/7/2020 e 15 dias, a partir de 22/2/2021.

Nº 2134/2020 - 10/06/2020 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2020, sendo 20 dias, a partir de 13/07/2020, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2133/2020 - 10/06/2020 - Prorroga, até o dia 28/06/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2132/2020 - 03/06/2020 - Designa o Vereador André Rogério Barbosa para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de representar a Câmara Municipal junto ao Consórcio Intermunicipal de Trem Turístico, constituída pela portaria n° 2.207/2019.

Nº 2131/2020 - 03/06/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias, a contar de 8 de junho de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto-Socorro Adulto, Pronto-Socorro Infantil.

Nº 2130/2020 - 02/06/2020 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara nos meses de junho e julho de 2020.

Nº 2129/2020 - 02/06/2020 - Revoga a Portaria nº 2.128, de 1º de junho de 2020.

Nº 2128/2020 - 01/06/2020 - Designa o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, no período de 15 de junho a 09 de julho de 2020, em virtude de Licença Prêmio e Férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 2127/2020 - 29/05/2020 - Altera dispositivos da Portaria n° 2.066/2019 que trata sobre feriados e pontos facultativos.

Nº 2126/2020 - 29/05/2020 - Concede a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias de 15/6/2020 à 29/6/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016.

Nº 2125/2020 - 29/05/2020 - Prorroga, até o dia 14/06/2020, as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2124/2020 - 29/05/2020 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/06/2019 a 01/06/2020 sendo 10 dias a partir de 30/6/2020 e 10 dias a partir de 04/1/2021, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2123/2020 - 28/05/2020 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 29 de maio de 2020, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 2122/2020 - 26/05/2020 - Concede ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 08/01/2019 a 07/01/2020 - 30 dias a partir de 22/6/2020.

Nº 2121/2020 - 19/05/2020 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2.030, de 2 de julho de 2019, com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias.

Nº 2120/2020 - 14/05/2020 - Conceder à servidora Erika Ap. Penteado Pereira de Souza, Telefonista, férias referente ao período aquisitivo de 13/08/2018 a 12/08/2019 - 20 dias, a partir de 25/05/2020.

Nº 2119/2020 - 14/05/2020 - Prorroga as medidas temporárias estabelecidas na Portaria n° 2.114, de 30 de abril de 2020.

Nº 2118/2020 - 13/05/2020 - Conceder à servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2019 - 10 dias, a partir de 19/05/2020.

Nº 2117/2020 - 07/05/2020 - Conceder ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/03/2014 a 05/03/2019, 30 dias, de 03/06/2020 à 02/07/2020.

Nº 2116/2020 - 05/05/2020 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº 1890, de 16 de fevereiro de 2018, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 2115/2020 - 04/05/2020 - Conceder à servidora Isabela Ganselli Ranzani, Assistente Administrativo, 60 (sessenta) dias de prorrogação da Licença Maternidade, no período de 26/08/2020 a 25/10/2020.

Nº 2114/2020 - 30/04/2020 - Dispõe sobre a manutenção de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu, conforme Ato da Mesa nº 05/2020.

Nº 2113/2020 - 29/04/2020 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2.052, de 7 de outubro de 2019, com a finalidade de finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 2112/2020 - 29/04/2020 - Conceder a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 30 dias, de 04/5/2020 à 02/6/2020.

Nº 2111/2020 - 22/04/2020 - Conceder à servidora Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias referente ao período aquisitivo de 16/10/2018 a 15/10/2019 - 30 dias, a partir de 04/5/2020.

Nº 2110/2020 - 22/04/2020 - Conceder à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente a 01/07/2019 a 30/06/2020, 20 dias a partir de 04/5/2020.

Nº 2109/2020 - 22/04/2020 - Conceder a servidora Érika Svícero Martins, Supervisora de Processos Legislativos, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 04/5/2020 à 02/6/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2108/2020 - 22/04/2020 - Concede a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/7/2019 a 30/6/2020, sendo 20 dias, a partir de 04/5/2020, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2107/2020 - 22/04/2020 - Concede, ao servidor Pláucio Soares Costa, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 03/06/2019 a 02/06/2020 - 30 dias, a partir de 04/05/2020.

Nº 2106/2020 - 20/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Botucatu, conforme Ato da Mesa nº 02/2020.

Nº 2105/2020 - 17/03/2020 - Concede, ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2018 a 15/11/2019, sendo 15 dias a partir de 03/04/2020 e 15 dias a partir de 17/07/2020.

Nº 2104/2020 - 17/03/2020 - Dispõe sobre o atendimento na Câmara Municipal, a partir de 18/03/2020 e pelo prazo de 30 dias, que será de segunda a sexta-feira, das 8h às 11 e das 13 às 17h.

Nº 2103/2020 - 11/03/2020 - Designa os Vereadores Laudo Gomes da Silva, Paulo Renato da Silva, Alessandra Lucchesi de Oliveira e Abelardo Wanderlino da Costa Neto para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a revisão do Plano Diretor de Turismo (PDT).

Nº 2102/2020 - 28/02/2020 - Designa os Vereadores José Fernandes de Oliveira Júnior, Laudo Gomes da Silva e Paulo Renato da Silva para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança" de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 2101/2020 - 20/02/2020 - Prorroga por 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 27 de fevereiro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.915, de 22 de maio de 2018, com a finalidade de acompanhar e fiscalizar a instrução para seleção de beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, no âmbito do Programa Nacional de Habitação Urbana, bem como todos os processos de concessão de moradia referentes aos diversos programas ou projetos de moradias populares já realizados ou que venham a ser implantados no município de Botucatu.

Nº 2100/2020 - 04/02/2020 - Concede a servidora Érika Aparecida Penteado Pereira De Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 02/03/2020 à 16/03/2020.

Nº 2099/2020 - 04/02/2020 - Concede ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/03/2019 a 05/03/2020, 30 dias, a partir de 09/03/2020.

Nº 2098/2020 - 04/02/2020 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/12/2018 a 30/11/2019, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 02/03/2020.

Nº 2097/2020 - 04/02/2020 - Altera a Portaria nº 2.093, de 20 de janeiro de 2019, para o fim de conceder a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/04/2018 a 05/04/2019 sendo 10 dias a partir de 02/03/2020.

Nº 2096/2020 - 04/02/2020 - Designa comissão interna com a finalidade de tratar sobre as atividades a serem promovidas na Câmara em comemoração ao “Dia Internacional da Mulher”.

Nº 2095/2020 - 20/01/2020 - Designa Pregoeiros para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2020.

Nº 2094/2020 - 20/01/2020 - Concede ao servidor Marcelo Aparecido de Lima, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/01/2019 a 16/01/2020, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 03/02/2020.

Nº 2093/2020 - 20/01/2020 - Concede à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/04/2018 a 05/04/2019, 10 dias. convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 12/02/2020.

Nº 2092/2020 - 10/01/2020 - Prorroga por 90 (noventa) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.890, de 16 de fevereiro de 2018, com a finalidade de finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 2091/2020 - 09/01/2020 - (Revogada pela Portaria 2212 de 03/2/2021) Regulamenta a execução de serviços administrativos da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências.

Nº 2090/2020 - 06/01/2020 - Designar o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, no período de 06 de janeiro a 15 de janeiro de 2020, em virtude de Férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 2089/2020 - 06/01/2020 - Designar o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para responder pela Função em Comissão de Ouvidor Legislativo, Referência FG. 12.

Nº 2088/2020 - 06/01/2020 - Designar o servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Gestor Patrimonial, Referência FG. 12.

Nº 2087/2019 - 17/12/2019 - Prorrogar por 90 (noventa) dias, a contar de 01 de janeiro de 2020, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 2.030, de 02 de julho de 2019, com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias.

Nº 2086/2019 - 17/12/2019 - Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a contar de 23 de dezembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.937, de 12 de julho de 2018, com a finalidade de acompanhar e contribuir no processo de construção e implantação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas.

Nº 2085/2019 - 17/12/2019 - Designar a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo no período de 16/01/2020 a 01/02/2020.

Nº 2084/2019 - 17/12/2019 - Designar o servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder cumulativamente pela Função em Comissão de Chefe de Divisão Administrativa no período de 6 a 20/01/2020.

Nº 2083/2019 - 17/12/2019 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no período de recesso (23.12.2019 a 31.01.2020.

Nº 2082/2019 - 12/12/2019 - Concede férias ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, referente ao período de 18/2/2018 a 17/2/2019 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 27/01/2020 a 14/02/2020.

Nº 2081/2019 - 12/12/2019 - Concede férias ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, referente ao período de 06/12/2018 a 05/12/2019, 15 dias a partir de 21/01/2020.

Nº 2080/2019 - 09/12/2019 - Concede, à servidora Érika Svicero Martins, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/12/2018 a 01/12/2019 - 20 dias, convertendo 1/3 em pecúnia a partir de 13/01/2020.

Nº 2079/2019 - 09/12/2019 - Concede, à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 07/11/2018 a 06/11/2019, 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia a partir de 13/01/2020.

Nº 2078/2019 - 04/12/2019 - Concede a servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/11/2018 a 31/10/2019, sendo 10 dias, a partir de 06/01/2020 e 10 dias, a partir de 20/07/2020, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2077/2019 - 04/12/2019 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 08/01/2019 a 07/01/2020 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 08/01/2020.

Nº 2076/2019 - 04/12/2019 - Concede férias à servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, referente ao período de 18/02/2018 a 17/02/2019, 20 dias a partir de 06/01/2020.

Nº 2075/2019 - 03/12/2019 - Concede férias ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, referente ao período de 01/02/2018 a 31/01/2019, 20 dias a partir de 06/01/2020.

Nº 2074/2019 - 03/12/2019 - Concede a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 20/01/2020 à 18/02/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2073/2019 - 02/12/2019 - Concede a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 06/01/2020 à 20/01/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2072/2019 - 02/12/2019 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 06/01/2020 à 04/02/2020.

Nº 2071/2019 - 02/12/2019 - Concede a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 06/01/2020 a 20/01/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2070/2019 - 02/12/2019 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 15 dias, de 03/01/2020 a 17/01/2020 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016.

Nº 2069/2019 - 02/12/2019 - Designa os funcionários Erika Svícero Martins e Wladimir Lardo Sanchez, como representantes do Poder Legislativo junto ao Conselho Municipal do Idoso, respectivamente como Titular e Suplente.

Nº 2068/2019 - 28/11/2019 - Designa a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 2067/2019 - 18/11/2019 - Designa o servidor Bruno Prado Simão, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Gestor de Contratos, Referência FG. 12, no período de 18/11/2019 a 02/12/2019 - 15 dias.

Nº 2066/2019 - 08/11/2019 - Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no exercicio de 2020.

Nº 2065/2019 - 06/11/2019 - Concede à servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/09/2018 a 31/8/2019 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 02/12/2019.

Nº 2064/2019 - 06/11/2019 - Prorroga, por 03 (três) anos, a contar de 1º de novembro de 2019, a designação do servidor José Paulo Quintanilha Junior, perante Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, composta de acordo com a Portaria 1559 de 06 de maio de 2013, em conformidade com a Resolução nº 346/2013 de 30 de abril de 2013.

Nº 2063/2019 - 05/11/2019 - Designa a servidora Raíssa Mariana Rossetto, Assistente Administrativo, para compor a Equipe de Apoio ao Pregoeiro nos Pregões nos 11, 12, 13, 14 e 15/2019, com a finalidade de auxiliar o recebimento e análise de documentos dos licitantes.

Nº 2062/2019 - 05/11/2019 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 15/2019, aquisição de extensão de garantia original do fabricante para 1 (um) servidor e 1 (um) storage de dados da marca HP.

Nº 2061/2019 - 05/11/2019 - Designar o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 13/2019, contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamento para geração de legenda oculta com software de reconhecimento automático de áudio (closed caption), com instalação inclusa.

Nº 2060/2019 - 05/11/2019 - Designar o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 12/2019.

Nº 2059/2019 - 22/10/2019 - Designar o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica das propostas, bem como acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto do Pregão nº 11/2019.

Nº 2058/2019 - 21/10/2019 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor GILBERTO RAUL CASTILHO DAVATZ , para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 2057/2019 - 21/10/2019 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, a servidora Daniele Vieira de Menezes, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob regime Estatutário, lotada na Divisão Legislativa.

Nº 2056/2019 - 21/10/2019 - Nomear, a partir desta data, em caráter efetivo, a servidora Isabela Ganselli Ranzani, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob regime Estatutário, lotada na Divisão Administrativa.

Nº 2055/2019 - 11/10/2019 - Conceder, ao servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 15/02/2018 a 14/02/2019 - 15 dias, a partir de 18/11/2019 e 15 dias, a partir de 20/01/2020.

Nº 2054/2019 - 11/10/2019 -

Nº 2053/2019 - 11/10/2019 - Designar o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, em virtude de Licença Prêmio e Férias da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 2052/2019 - 07/10/2019 - Designar os Vereadores Izaias Branco da Silva Colino, Paulo Renato da Silva, Roseli Antunes da Silva Ielo, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e José Fernandes de Oliveira Júnior para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de estabelecer diálogo com a Concessionária Rodovias do Tietê de forma a viabilizar solução dos problemas existentes em rodovias ao redor de Botucatu e que são administradas pela empresa.

Nº 2051/2019 - 27/09/2019 - Conceder à servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/04/2018 a 05/04/2019, 10 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 29/10/2019.

Nº 2050/2019 - 27/09/2019 - Conceder ao servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 29/10/2019 à 28/11/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016.

Nº 2049/2019 - 27/09/2019 - Conceder a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 29/10/2019 à 12/11/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016.

Nº 2048/2019 - 27/09/2019 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica das propostas, bem como acompanhar e fiscalizar a entrega do objeto do Pregão nº 09/2019.

Nº 2047/2019 - 18/09/2019 - Designa a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, portadora do CPF/MF nº 171.759.578-23, para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 10/2019, bem como auxiliar no tocante a parte técnica das propostas.

Nº 2046/2019 - 18/09/2019 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 08/2019.

Nº 2045/2019 - 16/09/2019 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/06/2018 a 01/06/2019 sendo 10 dias a partir de 16/10/2019 e 10 dias a partir de 06/01/2020, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2044/2019 - 13/09/2019 - Prorroga por 90 (noventa) dias, a contar de 14 de setembro, o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.890, de 22 de maio de 2018, com a finalidade acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 2043/2019 - 12/08/2019 - Designa o servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Assistente Técnico de Patrimônio.

Nº 2042/2019 - 12/08/2019 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 10/09/2019 à 24/09/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2041/2019 - 29/07/2019 - Concede a servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/05/2018 a 15/05/2019 - 15 dias, a partir de 29/08/2019 e 15 dias, a partir de 25/03/2020.

Nº 2040/2019 - 12/07/2019 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 06/2019.

Nº 2039/2019 - 05/07/2019 - Designa a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças para responder cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo no período de 17/7/2019 a 31/7/2019, em virtude de Licença Prêmio da servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa.

Nº 2038/2019 - 04/07/2019 - Concede ao servidor Lucas Pinheiro Machado, Assessor Parlamentar, férias a que tem direito, referente a 01/02/2018 a 31/01/2019, 15 dias a partir de 01/08/2018.

Nº 2037/2019 - 04/07/2019 - Concede ao servidor Pedro Antonio Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia de Informação, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 15 dias, a partir de 15/08/2019.

Nº 2036/2019 - 04/07/2019 - Concede a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2018, 30 dias, de 07/08/2019 à 06/09/2019.

Nº 2035/2019 - 04/07/2019 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 45 dias, a partir de 01/08/2019.

Nº 2034/2019 - 03/07/2019 - Altera a Portaria nº 1.967, de 03 de dezembro de 2018, para o fim de conceder ao servidor Paulo Antonio Coradi Filho, Procurador Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 16/11/2017 a 15/11/2018 sendo 15 dias a partir de 11/07/2019.

Nº 2033/2019 - 02/07/2019 - Designa o servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, para integrar a equipe de apoio ao pregoeiro com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 04/2019.

Nº 2032/2019 - 02/07/2019 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 05/2019.

Nº 2031/2019 - 02/07/2019 - Designar a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 2030/2019 - 02/07/2019 - Designar os Vereadores Alessandra Lucchesi de Oliveira, Izaias Branco da Silva Colino, Laudo Gomes da Silva, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Rose Antunes da Silva Ielo para, sob a presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de proceder estudos no Regimento Interno da Câmara, consolidando as alterações procedidas e as que julgarem necessárias.

Nº 2029/2019 - 02/07/2019 - Prorrogar, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir da presente data, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.916, de 22 de maio de 2018, com a finalidade acompanhar o processo de incrição do CDHU "Vila dos Pescadores",

Nº 2028/2019 - 27/06/2019 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no mês de julho de 2019.

Nº 2027/2019 - 25/06/2019 - Designar os Vereadores José Fernandes de Oliveira Júnior, Laudo Gomes da Silva e Paulo Renato da Silva, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com a finalidade de representar a Câmara junto ao Consórcio Intermunicipal de Trem Turístico.

Nº 2026/2019 - 18/06/2019 - Conceder a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 17/07/2019 à 31/07/2019.

Nº 2025/2019 - 18/06/2019 - n

Nº 2024/2019 - 18/06/2019 - Conceder ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/2/2018 a 17/2/2019 sendo 15 dias a partir de 18/07/2018 e 15 dias a partir de 17/12/2019.

Nº 2023/2019 - 17/06/2019 - Conceder ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período de 08/01/2018 a 07/01/2019 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 15/07/2019.

Nº 2022/2019 - 11/06/2019 - Conceder ao servidor José Paulo Quintanilha Júnior, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 10/07/2019 à 24/07/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2021/2019 - 11/06/2019 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/02/2018 a 31/01/2019, sendo 20 dias, a partir de 10/07/2019, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2020/2019 - 11/06/2019 - Concede a servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/07/2018 a 30/06/2019, sendo 20 dias, a partir de 10/07/2019, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2019/2019 - 11/06/2019 - Conceder a servidora Érika Svícero Martins, Assistente Administrativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 01/07/2019 à 30/07/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2018/2019 - 11/06/2019 - Conceder a servidora Gilmara Aparecida Barretto da Silva, Encarregada dos Serviços de Manutenção, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 01/07/2019 à 15/07/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2017/2019 - 11/06/2019 - Dispõe sobre a destinação das linhas de telefonia móvel (celular) de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 2016/2019 - 01/06/2019 - Concede a servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 13/08/2017 a 12/08/2018, sendo 20 dias, a partir de 01/07/2019, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2015/2019 - 31/05/2019 - Designa os Vereadores Paulo Renato da Silva, Antonio Carlos Vaz de Almeida e Izaias Branco da Silva Colino, para, sob a Presidência do primeiro, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar a atuação e atendimento do Pronto Socorro Adulto, do Pronto Socorro Infantil a das unidades de saúde do município.

Nº 2014/2019 - 24/05/2019 - Concede ao servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 17/02/2018 a 16/02/2019, sendo 15 dias, a partir de 24/06/2019 e 15 dias, a partir de 22/01/2020.

Nº 2013/2019 - 17/05/2019 - Declara a estabilidade da servidora Maria Carolina Silva Rocha Vieira, Repórter Legislativo.

Nº 2012/2019 - 06/05/2019 - Designa a servidora Aline Parada da Silva Ferreira para integrar juntamente com os servidores José Paulo Quintanilha Júnior e Pedro Antonio de Oliveira, a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio probatório.

Nº 2011/2019 - 30/04/2019 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio ao Pregoeiro, com a finalidade de auxiliar na parte técnica do Pregão nº 03/2019.

Nº 2010/2019 - 08/04/2019 - Concede ao servidor Bruno Prado Simão, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/05/2018 a 01/05/2019, sendo 10 dias, a partir de 15/05/2019 e 10 dias, a partir de 12/02/2020, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 2009/2019 - 02/04/2019 - Designa os servidores Antonio Soares Batista Neto e Pedro Antonio de Oliveira Neto para integrarem a equipe de Apoio ao Pregoeiro designada pela Portaria nº 1.985/2019).

Nº 2008/2019 - 29/03/2019 - Designa o servidor Danilo Correa Vieira, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças, Referência FG-15, no período de 01 a 15 de abril (15 dias), em virtude de Licença Prêmio da servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro.

Nº 2007/2019 - 20/03/2019 - Designa os Vereadores Roseli Antunes da Silva Ielo, Abelardo Wanderlino da Costa Neto e Laudo Gomes da Silva, para, sob a Presidência da primeira, integrarem Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e contribuir nos processos e encaminhamentos de implantação do CAPS-Infantil nos termos das normas legais vigentes.

Nº 2006/2019 - 19/03/2019 - Concede a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 04/4/2019 à 18/4/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2005/2019 - 19/03/2019 - Concede a servidora Aline Parada da Silva Ferreira, Chefe da Divisão Administrativa, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 30 dias, de 17/4/2019 à 16/5/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2004/2019 - 18/03/2019 - Concede a servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/1/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 01/4/2019 à 15/4/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011.

Nº 2003/2019 - 18/03/2019 - Concede a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe da Divisão de Planejamento e Finanças, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 01/4/2019 à 15/4/2019 em conformidade com o disposto no artigo 114, § 1º da Lei Complementar nº 911/2011, alterada pela Lei Complementar nº 1192/2016.

Nº 2002/2019 - 14/03/2019 - Designa os servidores José Paulo Quintanilha Júnior, Wladimir Lardo Sanchez e Rosangela de Fátima Prestes Theodoro, sob a Presidência do primeiro, para comporem a Comissão de Processo Administrativo 01/2019, pelo prazo de noventa dias.

Nº 2001/2019 - 13/03/2019 - Designa o servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, para integrar a Equipe de Apoio no processo licitatório - Pregão nº 01/2019.

Nº 2000/2019 - 12/03/2019 - Conceder ao funcionário em comissão Antonio Soares Batista Neto, Assessor Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 08/01/2018 a 07/01/2019 - 15 dias a partir de 22/4/2019 e 15 dias a partir de 01/7/2019.

Nº 1999/2019 - 12/03/2019 - Conceder, à servidora Adriana Ap. de Pontes Ribeiro Fontes, Repórter Legislativo, férias referente ao período aquisitivo de 16/10/2017 a 15/10/2018 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 11/4/2019.

Nº 1998/2019 - 11/03/2019 - Designar os Vereadores Izaias Branco da Silva Colino, Laudo Gomes da Silva e Antonio Carlos Trigo para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas indicadas para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança" de que trata a Resolução nº 320/2002 e alterações posteriores.

Nº 1997/2019 - 27/02/2019 - Prorroga, por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 05 de março de 2019, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, constituída através da Portaria nº. 1.890, de 16 de fevereiro de 2018, com a finalidade de acompanhar a instituição, nomeação e funcionamento do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos dos Animais (CPDA).

Nº 1996/2019 - 20/02/2019 - Conceder ao servidor Alexandre Domingues P. de Souza, Chefe de Divisão Legislativa, referente período de 01/12/2017 a 30/11/2018 - 20 dias de férias, a partir de 25/03/2019.

Nº 1994/2019 - 19/02/2019 - Conceder ao servidor David Cristiano Leite de Albuquerque, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 30 dias de férias, a partir de 11/03/2019 a 09/04/2019.

Nº 1995/2019 - 18/02/2019 - Declarar a estabilidade do servidor Danilo Correa Vieira, Assistente Administrativo.

Nº 1993/2019 - 18/02/2019 - Declarar a estabilidade do servidor Felipe Rodrigues Morales Calejon, Técnico de Áudio e Vídeo.

Nº 1992/2019 - 14/02/2019 - Conceder a servidora Érika Ap.Penteado Pereira De Souza, Telefonista, Licença Prêmio a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/01/2012 a 31/12/2016, 15 dias, de 15/02/2019 à 02/03/2019.

Nº 1991/2019 - 04/02/2019 - Designa o Vereador José Fernandes de Oliveira Junior para integrar a Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de rever a legislação que trata sobre sons urbano, fixa níveis e horários em que será permitida a sua emissão nas diferentes zonas e atividades, impõe penalidades e dá outras providências, de que trata a Lei nº 4127/2000, constituída pela portaria n° 1946/2018, bem como designa a Vereadora Alessandra Lucchesi de Oliveira como Presidente de referida comissão.

Nº 1990/2019 - 04/02/2019 - Designa o servidor José Paulo Quintanilha Junior, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Controlador Interno, Referência FG. 12, a partir da presente data.

Nº 1989/2019 - 01/02/2019 - Revoga a Portaria nº 1.909, de 02 de maio de 2019.

Nº 1988/2019 - 01/02/2019 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Divisão Administrativa, para responder pela Função em Comissão de Chefe da Divisão Legislativa, Referência FG. 15, a partir da presente data.

Nº 1987/2019 - 31/01/2019 - Designa o servidor Bruno Prado Simão, ocupante do cargo efetivo de Assistente Administrativo, para responder pela Função em Comissão de Gestor de Contratos, Referência FG. 12, no período de 04 a 18/02/19 - 15 dias.

Nº 1986/2019 - 30/01/2019 - Designa comissão interna de que trata a Lei Municipal nº 5.686, de 31 de março de 2015, "que institui no Município de Botucatu a Semana da Mulher".

Nº 1985/2019 - 21/01/2019 - Designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2019.

Nº 1984/2019 - 21/01/2019 - Concede a servidora Adriana Cristina de Oliveira, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/11/2017 a 31/10/2018, sendo 10 dias, a partir de 20/02/2019 e 10 dias, a partir de 29/07/2019, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1983/2019 - 17/01/2019 - Nomeia, a partir desta data, em caráter efetivo, o servidor Marcelo Aparecido de Lima, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob regime Estatutário, lotado na Divisão Legislativa

Nº 1982/2019 - 17/01/2019 - Nomeia, a partir desta data, em caráter efetivo, a servidora Raíssa Mariana Rossetto, para ocupar o cargo de Assistente Administrativo, Referência CE.13, I "A", sob regime Estatutário, lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 1981/2019 - 04/01/2019 - Revoga a Portaria nº 1.948, de 31 de agosto de 2018

Nº 1980/2019 - 03/01/2019 - Dispõe sobre os Feriados e Pontos Facultativos no exercicio de 2019, na Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1658/2014 - 10/12/2014 - Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o intuito de discutir a viabilidade do aumento da quantidade de vagas oferecidas nos cursos de graduação da Faculdade de Medicina e Faculdade de Medicina Veterinária de Botucatu.

Nº 1657/2014 - 09/12/2014 - Concede ao servidor Antonio Soares Batista Neto, Assessor Técnico-Juridico, férias a quem tem direito, 10 dias a partir de 14/1/2015 e 10 dias a partir de 20/7/2015.

Nº 1656/2014 - 09/12/2014 - Concede à servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, 15 dias de férias a partir de 13/01/2015 e 15 dias a partir de 14/07/2015.

Nº 1655/2014 - 09/12/2014 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias, referente ao período aquisitivo de 21/06/2013 a 20/06/2014, 20 dias de a partir de 12/1/2015.

Nº 1654/2014 - 09/12/2014 - Concede ao servidor Alexandre Domingues P. de Souza, Assistente Administrativo, 20 dias de férias, a partir de 12/1/2015.

Nº 1653/2014 - 08/12/2014 - Concede ao servidor Ézeo Fusco Júnior, Assessor Técnico Jurídico, férias a que tem direito, referente ao período de 03/1/2014 a 02/1/2015 sendo 10 dias a partir de 05/1/2015 e 10 dias a partir de 07/7/2015.

Nº 1652/2014 - 08/12/2014 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal e das Comissões Permanentes para o biênio 2015/2016.

Nº 1651/2014 - 08/12/2014 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 08/2014 (equipamento de armazenagem de dados).

Nº 1650/2014 - 04/12/2014 - Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de colaborar com o processo de formação do "Conselho Municipal de Esportes".

Nº 1649/2014 - 02/12/2014 - Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, a partir de 05/01/2015.

Nº 1648/2014 - 02/12/2014 - Concede ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, 20 dias de férias a partir de 05/1/2015.

Nº 1647/2014 - 02/12/2014 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha, Assistente Administrativo, 30 dias de férias, a partir de 05/1/2015.

Nº 1646/2014 - 02/12/2014 - Concede a servidora Érika Svicero Martins França, Assistente Administrativo, 20 dias de férias, a partir de 05/1/2015.

Nº 1645/2014 - 02/12/2014 - Concede a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 20 dias de férias, a partir de 05/01/2015.

Nº 1644/2014 - 01/12/2014 - Designa a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1643/2014 - 03/11/2014 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 07/2014 (equipamento de armazenagem de dados).

Nº 1642/2014 - 31/10/2014 - Concede férias ao servidor Pláucio Soares costa, Motorista do Legislativo férias, referente ao período de 03/06/2013 a 02/06/2014 - 20 dias a partir de 08/12/2014.

Nº 1641/2014 - 31/10/2014 - Conceder férias à servidora Tatiana Cristina Moço, Recepcionista, referente ao período de 18/02/2013 a 17/02/2014, 20 dias a partir de 01/12/14.

Nº 1640/2014 - 31/10/2014 - Conceder férias à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2013 a 31/8/2014 - 20 dias a partir de 01/12/14.

Nº 1639/2014 - 29/09/2014 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 06/2014 (Uniformes).

Nº 1638/2014 - 10/09/2014 - Conceder férias à servidora Aline Parada da Silva, Assistente Administrativa, referente ao período de 06/4/2013 a 05/4/2014 - 10 dias, sendo 10 dias a partir de 15/10/2014 e 10 dias a partir de 04/2/2015.

Nº 1637/2014 - 27/08/2014 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 05/2014).

Nº 1636/2014 - 26/08/2014 - Designar, a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Administrativa, para responder pela Conta de Adiantamento.

Nº 1635/2014 - 22/08/2014 - Férias da servidora Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1634/2014 - 21/07/2014 - Prorrogar por 12 (doze) dias, a contar de 21.07.2014, os efeitos da Portaria nº 1.627 de 01.07.2014.

Nº 1633/2014 - 21/07/2014 - Conceder em prorrogação por 12 (doze) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 21/07/2014 a 01/08/2014 à servidora Gilmara Ap. Barreto da Silva.

Nº 1632/2014 - 21/07/2014 - Regulamenta a propaganda política na Câmara Municipal de Botucatu, em razão das eleições de 2014.

Nº 1631/2014 - 17/07/2014 - Conceder 5 (cinco) dias de afastamento por Auxílio Doença para Tratamento da Própria Saúde a contar de 16/07/2014 a 20/07/2014 à servidora Gilmara Ap. Barreto da Silva.

Nº 1630/2014 - 14/07/2014 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara no período de 15/07 a 31/07/2014 exceto nos eventos que especifica.

Nº 1629/2014 - 11/07/2014 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Pregão nº 03/2014).

Nº 1628/2014 - 07/07/2014 - Designa a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo, no período de 10.07.2014 a 19.07.2014 (10 dias), para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo, no período de férias da servidora Silmara Ferrari de Barros - de 10/07 a 19/07/2013.

Nº 1627/2014 - 01/07/2014 - Designa a servidora Adriana Martins Domingues de Lima, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder, cumulativamente, pelo cargo de Encarregada dos Serviços de Manutenção.

Nº 1626/2014 - 01/07/2014 - Concede ao servidor Pedro Antonio de Oliveira Neto, Assistente de Tecnologia da Informação, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2013 a 17/2/2014, 20 dias a partir de 04/08/2014

Nº 1625/2014 - 01/07/2014 - Concede ao servidor Álex de Almeida Batista, Auxiliar de Serviços de Manutenção, férias a que tem direito, referente ao período de 18/2/2013 a 17/2/2014 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 04/8/2014.

Nº 1624/2014 - 30/06/2014 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira nas fases finais da Copa do Mundo - 20ª Edição 2014.

Nº 1623/2014 - 11/06/2014 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo - 20ª Edição 2014.

Nº 1612/2014 - 02/06/2014 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 02/2014 (sistemas).

Nº 1611/2014 - 02/06/2014 - Concede à servidora Rosângela de Fátima prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/6/2013 a 01/6/2014 sendo 10 dias a partir de 22/7/2014 e 10 dias a partir de 19/2/2015, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1610/2014 - 02/06/2014 - Concede ao servidor Dr. Ézeo Fusco Júnior, Assessor Técnico Jurídico, férias a que tem direito, referente ao período de 03/1/2014 a 02/1/2014 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 15/7/2014, devendo retornar ao trabalho no dia 04/8/2014.

Nº 1609/2014 - 02/06/2014 - Concede à servidora Isabel Cristina DellaColetta Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/3/2013 a 17/3/2014, sendo 10 dias a partir de 15/7/2014 e 10 dias a partir de 20/1/2015, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia.

Nº 1608/2014 - 02/06/2014 - Concede à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/7/2013 a 30/6/2014.

Nº 1607/2014 - 02/06/2014 - Concede férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/7/2013 a 30/6/2014 - 10 dias a partir de 10/7/2014 e 10 dias a partir de 05/1/2015.

Nº 1606/2014 - 30/05/2014 - Concede ao servidor Pedro Henrique Lopes Vicalvi, Operador de Áudio e Vídeo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 18/02/2013 a 17/02/2014 - 30 dias, a partir de 01/7/2014, devendo retornar ao trabalho dia 31/7/2014.

Nº 1605/2014 - 30/05/2014 - Concede férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2012 a 12/8/2013 - 20 dias, a partir de 01/7/2014 .

Nº 1604/2014 - 22/05/2014 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal nos dias de jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo - 20ª Edição 2014.

Nº 1603/2014 - 15/05/2014 - Designa servidor para integrar a Equipe de Apoio ao Pregão nº 04/2014 (sistemas).

Nº 1602/2014 - 12/05/2014 - Nomeia, a partir desta data, Lucas Pinheiro Machado para ocupar o cargo em comissão de Assessor de comunicação, CC.13, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1601/2014 - 28/04/2014 - Tornar sem efeito, a partir de 30/4/2014 a Portaria nº. 1539, de 14/2/2013, que designou a servidora Érika Svicero Martins França para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Referência CC.13, lotado no Gabinete da Presidência.

Nº 1600/2014 - 15/04/2014 - Homologando o Estágio Probatório da Assistente Administrativo, Aline Parada da Silva.

Nº 1599/2014 - 07/04/2014 - Constitui Comissão Processante formada pelos Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira, Izaías Branco da Silva Colino e Antonio Valmir Pereira dos Reis, respectivamente Presidente, Relator e Membro, para, nos termos da Lei nº 3.991/2000, para atuar no processo promovido em relação ao Vereador Fernando Aparecido Carmoni, de que trata a referida lei.

Nº 1598/2014 - 28/03/2014 - Designar os Vereadores Izais Branco da Silva Colino, Luiz Aurélio Pagani e Reinaldo Mendonça Moreira, para integrarem Comissão com a finalidade de avaliar os nomes das pessoas designadas pelas Polícias Civil e Militar e pela Guarda Civil Municipal para serem homenageadas com a "Medalha Reconhecimento Comunitário de Segurança", instituída através da Resolução nº 320/02

Nº 1597/2014 - 20/03/2014 - Designar, a servidora Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Administrativa, para responder pela Conta de Adiantamento no periodo de 24/3/2014 a 22/4/2014.

Nº 1596/2014 - 20/03/2014 - Conceder à servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 22.4.2014.

Nº 1595/2014 - 20/03/2014 - Conceder ao servidor Alexandre Domingues P. de Souza, Assistente Administrativo, férias a que tem direito, referente ao período de 01/12/2012 a 30/11/2013, sendo 10 dias a partir de 22/4/2014 e 10 dias a partir de 23/6/2014.

Nº 1594/2014 - 06/03/2014 - Nomear, a partir desta data, David Cristiano Leite de Albuquerque, na Carreira de Auxiliar de Serviços Operacionais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção CE1, I, "A".

Nº 1593/2014 - 27/02/2014 - Conceder, ao servidor Diego Lopes de Souza, Contador, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/3/2013 a 28/2/2014, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, 10 dias a partir de 02/4/2014 e 10 dias a partir de 20/1/2015.

Nº 1592/2014 - 27/02/2014 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para os processos licitatórios modalidade pregão que forem realizados em 2014.

Nº 1591/2014 - 10/02/2014 - Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio para o Processo Licitatorio - Pregão nº 001/2014.

Nº 1590/2014 - 07/02/2014 - Rescindir o contrato de trabalho da servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, por motivo de Aposentadoria.

Nº 1589/2014 - 03/02/2014 - Concede à servidora Sílvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, férias a que tem direito referente ao período de 06/5/2012 a 05/5/2013 - 20 dias, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, a partir de 10/03/2014.

Nº 1588/2014 - 31/01/2014 - Concede ao servidor em comissão Antonio Soares Batista Neto, Assessor Técnico-Juridico, férias a quem tem direito referente ao período de 03/1/2013 à 02/1/2014, 10 dias, a partir de 25/2/2014 e 10 dias a partir de 01/7/2014.

Nº 1587/2014 - 31/01/2014 - Designa a servidora Aline Parada da Silva para responder pela Função em Comissão de Controlador Interno (Referência FG.12), a partir de 3 de fevereiro de 2014.

Nº 1586/2014 - 13/01/2014 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2014 e início de 2015.

Nº 1585/2013 - 30/12/2013 - Designa a servidora Isabel Cristina Della Coletta para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo, no período de férias da servidora Silmara Ferrari de Barros - de 06/01 a 15/01/2014 (10 dias).

Nº 1584/2013 - 23/12/2013 - Concede a servidora Rosângela de Fátima Prestes Theodoro, Chefe de Divisão de Planejamento e Finanças - Designada, 20 dias de férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/6/2012 a 01/6/2013, a partir de 27/01/2014.

Nº 1583/2013 - 19/12/2013 - Concede, a servidora Érika Svicero Martins França, Assistente Administrativo, respondendo pelo Cargo em Comissão de Assessor de Imprensa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 02/12/2012 a 01/12/2013, convertendo 1/3 (um terço) em pecúnia, 10 dias a partir de 20/1/2014 e 10 dias a partir de 16/07/2014.

Nº 1582/2013 - 19/12/2013 - Concede ao servidor Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 21/6/2012 a 20/6/2013 - 20 dias, a partir de 20/1/2014.

Nº 1581/2013 - 19/12/2013 - Homologa o Estágio Probatório do Assistente Administrativo, José Paulo Quintanilha Júnior, declarando a estabilidade de acordo com o art. 26 da Resolução nº. 346 de 30 de abril de 2013.

Nº 1580/2013 - 04/12/2013 - Concede a servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, férias, referente o periodo de 24/06/2012 a 23/06/2013, 20 dias a partir de 06/01/2014.

Nº 1579/2013 - 04/12/2013 - Concede ao servidor Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 06 a 25/1/2014, referente ao período de 01/02/2012 a 31/1/2013.

Nº 1578/2013 - 04/12/2013 - Concede férias ao servidor Rodolfo De Marchi, Motorista do Legislativo, referente ao período de 01/2/2012 à 31/1/2013, 20 dias de 06/1/2014 a 25/1/2014.

Nº 1577/2013 - 04/12/2013 - Concede ao servidor José Paulo Quintanilha, Assistente Administrativo, 30 dias de férias, a partir de 06/1/2013.

Nº 1576/2013 - 04/12/2013 - Concede férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa, referente ao período de 07/11/2012 à 06/11/2013, 10 dias, a partir de 06/1/2014.

Nº 1575/2013 - 04/12/2013 - Concede férias à servidora Edna Del'Omo Franco, Subdiretora Administrativa, referente ao período de 01/7/2012 a 30/6/2013 - 20 dias a partir de 06/1/2014.

Nº 1574/2013 - 31/10/2013 - Concede férias ao servidor Pláucio Soares costa, Motorista do Legislativo férias, referente ao período de 03/06/2012 a 02/06/2013 - 20 dias a partir de 02/12/2013.

Nº 1573/2013 - 31/10/2013 - Concede férias à servidora Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, referente ao período de 01/9/2012 a 31/8/2013 - 20 dias a partir de 02/12/13.

Nº 1572/2013 - 02/10/2013 - Designa integrantes para compor a Comissão Provisória de Licitação designada pela Portaria nº 1529/2013.

Nº 1571/2013 - 02/10/2013 - Passa assinar Aline Parada da Silva, conforme averbação da certidão de casamento.

Nº 1570/2013 - 02/10/2013 - Autoriza o Vereador Izaias Branco da Silva Colino a conduzir o veículo Vectra BNZ 0123 no período de 26 a 28 de setembro, durante viagem a São Paulo, em virtude de sua participação na Conferência Estadual das Cidades.

Nº 1569/2013 - 25/09/2013 - Autoriza o Vereador Izaias Branco da Silva Colino a conduzir o veículo Vectra BNZ 0123 no período de 26 a 28 de setembro, durante viagem a São Paulo, em virtude de sua participação na Conferência Estadual das Cidades.

Nº 1568/2013 - 09/09/2013 - Averbação do Tempo de Contribuição Previdenciária da servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Legislativa.

Nº 1567/2013 - 09/09/2013 - Averbação do Tempo de Contribuição Previdenciária da servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo.

Nº 1566/2013 - 16/07/2013 - Constitui Como Membro reponsável pela Técnica (Processo Licitatório Modalidade Convite Técnica e Preço nº 01/2013)

Nº 1565/2013 - 05/07/2013 - Designa a servidora Edna Del'Omo Franco para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo, no período de férias da servidora Silmara Ferrari de Barros - de 10/07 a 24/07/2013 (15 dias).

Nº 1564/2013 - 03/06/2013 - Constitui Comissão Provisória de Licitação (Processo Licitatório Modalidade Convite Técnica e Preço nº 01/2013)

Nº 1563/2013 - 29/05/2013 - Conceder à servidora Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 01/7/2012 a 30/6/2013.

Nº 1562/2013 - 29/05/2013 - Conceder à servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Legislativa, férias a que tem direito, referente ao período aquisitivo de 06/4/2012 a 05/4/2013.

Nº 1561/2013 - 29/05/2013 - Conceder férias à servidora Érika Aparecida Penteado Pereira de Souza, Telefonista, referente ao período de 13/8/2010 a 12/8/2011 - 20 dias, a partir de 02/7/2012 .

Nº 1560/2013 - 29/05/2013 - Faculta o uso do uniforme pelos servidores da Câmara nos meses de junho e julho de 2013, exceto nos eventos que especifica.

Nº 1559/2013 - 06/05/2013 - Constitui a Comissão de Avaliação de Desempenho do Estágio Probatório, nos termos da Resolução nº 346/2013.

Nº 1558/2013 - 06/05/2013 - Concede férias à servidora Aline Gonçalves Parada da Silva, Assistente Administrativa, referente ao período de 06/4/2012 a 05/4/2012 - 15 dias a partir de 10/07/2012 e 15 dias a partir de 06/01/2014.

Nº 1557/2013 - 08/04/2013 - Exonera, a pedido, a partir de 10/4/2013, o servidor WAGNER LUIZ FERREIRA, Assistente Administrativo, da Carreira de Assistente Técnico Administrativo, Referência CE 13, II, "A", sob o regime Estatutário, lotado na Divisão Legislativa.

Nº 1556/2013 - 01/04/2013 - Designa o servidor Diego Lopes de Souza para responder pela Conta de Adiantamento a partir de 4/4/2013.

Nº 1555/2013 - 18/03/2013 - Nomeia a servidora Silmara Ferrari de Barros, Diretora Administrativa , para representar a Câmara Municipal de Botucatu perante a Secretaria e Ministério da Fazenda.

Nº 1554/2013 - 13/03/2013 - Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de com a finalidade de visitar os prédios públicos municipais, iniciando-se pelas creches, para acompanhamento se as instalações estão adequadas em números de alunos e espaço físico, composta pelos Vereadores Lelo Pagani, Curumim e Valmir Reis.

Nº 1553/2013 - 07/03/2013 - Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de manter contato com a Diretoria do Hospital Misericórdia Botucatuense para conhecer a real situação que a entidade vem enfrentando para a continuidade dos serviços prestados, composta pelos Veredores João Elias Perereira, Luiz Aurélio Pagani e Josey de Lara Carvalho.

Nº 1552/2013 - 01/03/2013 - Nomeia, a partir desta data Diego Lopes de Souza, na Carreira de Analista Técnico Superior Administrativo para o desempenho do cargo efetivo de Contador, CS.2-I "A", lotado na Divisão de Planejamento e Finanças.

Nº 1551/2013 - 28/02/2013 - Concede à servidora Rosângela de Fátima Prestes, Chefe de Divisão de planejamento e finanças - designada, 20 dias de férias.

Nº 1550/2013 - 19/02/2013 - Designa os Vereadores Reinaldo Mendonça Moreira, Luiz Aurélio Pagani e Izaías Branco da Silva Colino, para integrarem Comissão com a finalidade de analisar a legislação sobre a Medalha "Reconhecimento Comunitário de Segurança" instituída através da Resolução nº 320/02, alterada pelas Resoluções nº 334/05 e nº 345/11.

Nº 1549/2013 - 18/02/2013 - Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com a finalidade de elaborar anteprojetos consolidando as alterações procedidas na LOMB e no RI, composta pelos Vereadores Lelo Pagani, Reinaldinho e Curumim.

Nº 1548/2013 - 18/02/2013 - Constitui Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de estudar métodos para qualificar os trabalhadores de Botucatu, composta pelos Vereadores Josey, Carmoni e Izaias Colino.

Nº 1547/2013 - 18/02/2013 - Constitui Comissão Temporária de Assuntos Relevantes com o objetivo de estudar os métodos do Ensino Municipal de Botucatu e a viabilidade de criação de escolas em tempo integral no município, composta pelos Vereadores Josey, Curumim e Izaías Colino.

Nº 1546/2013 - 18/02/2013 - Constitui Comissão de Assuntos Relevantes com o objetivo de acompanhar os trâmites relacionados à criação e instalação da 2ª Vara do Trabalho na Comarca de Botucatu, composta pelos Vereadores Josey, Valmir Reis e Izaias Colino.

Nº 1545/2013 - 18/02/2013 - Designa o servidor Wagner Luiz Ferreira para responder, cumulativamente, pela função de Chefe de Divisão Legislativa, no período de 18.02 a 09.03 (20 dias), em decorrência das férias da servidora Isabel Cristina Della Coletta.

Nº 1544/2013 - 18/02/2013 - Nomeia, a partir desta data, Tatiana Cristina Moço, na Carreira de Auxiliar de Serviços Administrativos, no cargo efetivo de Recepcionista CE 2, I, "A", lotado na Divisão Administrativa.

Nº 1543/2013 - 18/02/2013 - Nomeia, a partir da presente data, Pedro Henrique Lopes Vicalvi, na Carreira de Agente de Serviços Legislativos, no cargo efetivo de Operador de Áudio e Vídeo, CE 5, I, "A", lotado na Divisão Administrativa.

Nº 1542/2013 - 18/02/2013 - Nomeia, a partir da presente data, Pedro Antonio de Oliveira Neto, na Carreira de Assistente Técnico Administrativo, no cargo efetivo de Assistente de Tecnologia da Informação CE 13, I, "A", lotado na Divisão Administrativa.

Nº 1541/2013 - 18/02/2013 - Nomear, a partir desta data, Adriana Martins Domingues de Lima, na Carreira de Auxiliar de Serviços Operacionais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção, CE 1, I, "A".

Nº 1540/2013 - 18/02/2013 - Nomear, a partir desta data, Álex de Almeida Batista, na Carreira de Auxiliar de Serviços Operacionais, no cargo efetivo de Auxiliar de Serviços de Manutenção CE1, I, "A".

Nº 1539/2013 - 14/02/2013 - Designa a servidora Érika Svícero Martins França, Assistente Administrativo (CE.13, I, "A"), para responder pelo cargo em comissão de Assessor de Comunicação, Referência CC.13.

Nº 1538/2013 - 15/01/2013 - Designa a servidora Isabel Cristina Della Coletta para responder, cumulativamente, pelo cargo de Diretor Administrativo, no período de férias da servidora Silmara Ferrari de Barros - de 18/01 a 01/02/2013 (15 dias).

Nº 1537/2013 - 14/01/2013 - Concede ao servidor Alexandre Domingues Pereira, Assistente Administrativo, 20 dias de férias, a partir de 18/02/2013.

Nº 1536/2013 - 14/01/2013 - Regulamenta os serviços executados pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Botucatu e dá outras providências. (Revogada pela Portaria 1797/2017)

Nº 1535/2013 - 14/01/2013 - Concede a servidora Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 18/02/2013.

Nº 1534/2013 - 14/01/2013 - Concede à servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, Oficial Legislativo, 20 dias de férias, a partir de 18/02/2013.

Nº 1533/2013 - 14/01/2013 - Concede a servidora Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão legislativa, 20 dias de férias, a partir de 18/02/2013.

Nº 1532/2013 - 14/01/2013 - Altera o período de férias da servidora Silmara Ferrari de Barros, que passar a ser de 18/01/2013 a 01/02/2013.

Nº 1531/2013 - 14/01/2013 - Concede a servidora Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de serviços de Manutenção, 20 dias de férias, a partir de 18/02/2013.

Nº 1530/2013 - 09/01/2013 - Dispõe sobre Feriados e Pontos Facultativos na Câmara Municipal de Botucatu, no exercício de 2013 e início de 2014.

Nº 1529/2013 - 08/01/2013 - Designa Comissão Provisória de Licitação para os processos licitatórios que forem realizados no corrente ano.

Nº 1528/2013 - 07/01/2013 - Designa o servidor Alexandre Domingues Pereira de Souza para responder pela Função em Comissão de Gestor de Contratos (Referência FG.9), a partir de 1º de fevereiro de 2013.

Nº 1527/2013 - 03/01/2013 - Dispõe sobre a destinação das linhas de telefonia móvel (celular) de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu.

Nº 1526/2013 - 03/01/2013 - Nomeia, a partir desta data, Dr. Ézeo Fusco Júnior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico-Jurídico, CC.21, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1525/2013 - 03/01/2013 - Nomeia, a partir desta data, Dr. Antonio Soares Batista Neto, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CC.21, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 1524/2013 - 03/01/2013 - Regulamenta o uso do Nome Parlamentar dos Vereadores da 16ª Legislatura (2013/2016).

Nº 1016/2004 - 30/12/2004 - Exonerar, a partir de 31/12/2004, o Dr. José Roberto Pereira, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 1015/2004 - 30/12/2004 - Exonerar, a partir de 31/12/2004, o Dr. Ézeo Fusco Junior, ocupante do cargo em Comissão de Assessor Técnico Jurídico.

Nº 1014/2004 - 30/12/2004 - Exonerar, a partir de 31/12/2004, Érika Svicero Martins, ocupante do cargo em Comissão de Assessor de Imprensa.

Nº 1013/2004 - 30/12/2004 - Revoga as Portarias nºs 964, de 13/02/2004, 957, de 06/01/2004 e 992, de 15/07/2004 (uso do aparelho celular de propriedade da Câmara).

Nº 1012/2004 - 16/12/2004 - Estabelece normas para a eleição dos Membros da Mesa da Câmara Municipal de Botucatu e das Comissões Permanentes para o biênio 2005/2006.

Nº 1011/2004 - 13/12/2004 - Designar a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 120 (cento e vinte) dias, a contar de 06/12/2004, pela função de Encarregada dos Seviços de Manutenção, por motivo de Licença Materinidade da funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva.

Nº 1010/2004 - 10/12/2004 - Conceder ao funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2005, referente ao período de 21/6/2003 a 21/6/2004.

Nº 1009/2004 - 10/12/2004 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio , para conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, no dia 13 de dezembro, no trajeto Botucatu/Bauru, com saída às 8h30.

Nº 1008/2004 - 10/12/2004 - Conceder à funcionária Silvia Gonzaga Pinto Varoli, Oficial Legislativo, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2005, referente ao período de 06/5/2003 a 06/5/2004.

Nº 1007/2004 - 10/12/2004 - Conceder ao funcionário Wladimir Lardo Sanchez, Telefonista, 20 dias de Férias, de 10 a 29/01/2005, referente ao período de 01/02/2003 a 01/02/2004.

Nº 1006/2004 - 10/12/2004 - Conceder ao funcionário Rodolfo De Marchi, Motorista, 20 dias de Férias, de 10 a 29/01/2005, referente ao período de 01/02/2003 à 01/02/2004.

Nº 1005/2004 - 10/12/2004 - Conceder à funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, 20 dias de Férias, de 12 a 31/01/2005, referente ao período de18/03/2003 a 18/03/2004.

Nº 1004/2004 - 10/12/2004 - Conceder ao funcionário Dennis Alexandre Carvalho Santos, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 10 a 29/01/2005, referente ao período de 01/02/2003 à 01/02/2004.

Nº 1003/2004 - 08/12/2004 - Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições municipais no final e início do ano.

Nº 1002/2004 - 02/12/2004 - Concede Pensão Mensal Vitalícia por morte à Sra. Neyse Rodrigues Vaz, em decorrência do falecimento de seu marido, o ex-servidor estatutário efetivo aposentado, Sr. Lincoln Vaz Filho.

Nº 1001/2004 - 24/11/2004 - Conceder Licença Médica para tratamento de saúde à funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 1000/2004 - 24/11/2004 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 120 dias, a partir de 24/11/2004, pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de licença médica da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 999/2004 - 23/11/2004 - Designar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra, placa BNZ 0123, no dia 26 de novembro, no trajeto Botucatu/SãoPaulo/Botucatu, com saída às 6h30.

Nº 998/2004 - 18/11/2004 - Autorizar o Vereador Domingos Chavari Neto, a conduzir o veículo Vectra, placa BNZ 0123, para viagem até o Município de Avaré, com saída às 18h30min.

Nº 997/2004 - 21/09/2004 - Conceder à funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, 20 dias de Férias, de 01/09/2004 a 01/11/2004, referente ao período de 24/06/2003 à 24/06/2004.

Nº 996/2004 - 17/08/2004 - Designar a servidora Lilian Cristina Alves Coelho Gomes (Oficial Legislativo) para secretariar os trabalhos da Comissão Especial de Inquérito constituída pela Portaria nº 995/2004

Nº 995/2004 - 16/08/2004 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Newton Colenci Júnior e Luiz Carlos Rubio, respectivamente, como Presidente, Relator e Membro, para integrar Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de apurar denúncia de falsificação da assinatura do Senhor Prefeito Municipal em documentos juntados em Comissão Processante instaurada nesta Casa de Leis, formulada pela Senhora Danniele Cristina Deléo.

Nº 994/2004 - 10/08/2004 - Convoca Audiência Pública para oitiva da Sra. Daniele Cristina Deleo (20/08/2004 - 14 horas).

Nº 993/2004 - 27/07/2004 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder, cumulativamente, por 120 dias, no período de 27/07/2004 a 24/11/2004, pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de licença maternidade da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 992/2004 - 15/07/2004 - Dispõe sobre o uso do telefone celular (linha nº 9671-0507), que ficará com o Segundo Secretário da Mesa da Câmara.

Nº 991/2004 - 13/07/2004 - Fica proibido qualquer tipo de propaganda política nas áreas internas, externas e fachadas do prédio da Câmara Municipal de Botucatu, bem como a distribuição de objetos, folhetos e papéis similares, contendo propaganda política.

Nº 990/2004 - 17/06/2004 - Designar, a funcionária Darcy de Mello Penaforte, Auxiliar de Serviços de Manutenção, para responder por 30 (trinta) dias no período de 01/7/2004 a 30/7/2004, pela função Encarregado dos Seviços de Manutenção, por motivo de férias da funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva.

Nº 989/2004 - 17/06/2004 - Conceder à funcionária Gilmara Ap. Barretto da Silva, Encarregada de Serviços de Manutenção, 30 dias de Férias, de 01/7/2004 até 30/7/2004, referente ao período aquisitivo de 01/9/2002 à 01/9/2003.

Nº 988/2004 - 17/06/2004 - Conceder à funcionária Rosemeire Castilho Siqueira, Auxiliar Legislativo, 20 dias de Férias, de 05/7/2004 à 24/7/2004, referente ao período de 01/7/2003 à 01/7/2004.

Nº 987/2004 - 17/06/2004 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Érika Ap. Penteado Pereira de Souza, referente ao período de 13/8/2002 a 13/8/2003 - 20 dias, a partir de 05/7/2004 à 24/07/2004, devendo retornar ao trabalho dia 27/7/2004.

Nº 986/2004 - 03/06/2004 - Designar os Vereadores Domingos Chavari Neto, Ednei Lázaro da Costa Carreira e Newton Colenci Junior para comporem Comissão de Representação com a finalidade de reivindicar, junto à Câmara dos Deputados Federais, benefícios para o Município de Botucatu.

Nº 985/2004 - 19/05/2004 - Conceder à funcionária Edna Del' Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa, 20 dias de Férias referente ao período de 01/7/2002 à 01/7/2003, a partir de 01/6/2004 a 20/6/2004.

Nº 984/2004 - 10/05/2004 - Constitui Comissão Provisória para o processo licitatório modalidade convite nº 01/2004, com o objetivo de contratar empresa para a compra de combustível - gasolina comum.

Nº 983/2004 - 19/04/2004 - Designar a funcionária Silmara Ferrari de Barros para responder pelo expediente da Contabilidade, Tesouraria e Compras da Câmara Municipal, por motivo de férias da funcionária Célia Regina Hecker Silva.

Nº 982/2004 - 19/04/2004 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Célia Regina Hecker Silva, referente ao período de 23/5/2002 a 23/5/2003 - 30 dias, a partir de 03/05/2004 à 01/06/2004, devendo retornar ao trabalho dia 02/06/2003.

Nº 980/2004 - 05/04/2004 - Declara Ponto Facultativo na Câmara Municipal de Botucatu, o dia 8 de abril de 2004, quinta-feira santa.

Nº 979/2004 - 02/04/2004 - Dispõe sobre o expediente na Câmara Municipal, no dia 07 de abril de 2004, terça-feira.

Nº 978/2004 - 02/04/2004 - Designar os Servidores Dr. Ézeo Fusco Junior, Silmara Ferrari de Barros e Antonio Carlos Batista Carnietto para, sob a presidência do primeiro, integrarem a Comissão de Sindicância Administrativa para apuração dos fatos constantes do Processo sobre roubo de aparelho de telefone celular de propriedade do Legislativo.

Nº 977/2004 - 31/03/2004 - Designar os membros da Comissão de Saúde, Vereadores Antonio Luiz Caldas Junior, Antonio Carlos Trigo e Mauro Mailho, para integrar Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade de acompanhar e participar de atividades que busquem dar solução sólida e duradoura ao bom funcionamento do Hospital Regional da ABHS, garantindo o atendimento hospitalar público e de qualidade em nosso Município.

Nº 976/2004 - 23/03/2004 - Prorrogar, por 60 dias, a partir de 25 de março de 2004, o prazo da Comissão Temporária de Assuntos Relevantes que foi constituída através da Portaria nº. 924/2003, com a finalidade de proceder levantamento e elaborar propostas referentes a coleta e destinação final de resíduos sólidos no Município.

Nº 975/2004 - 17/03/2004 - Autorizar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, no próximo dia 18 de março, no trajeto Botucatu/SãoPaulo/Botucatu.

Nº 974/2004 - 17/03/2004 - Autorizar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), para conduzir o veículo Vectra, placa BPY 5842, na presente data, no trajeto Botucatu/São Manuel.

Nº 973/2004 - 15/03/2004 - Designar as funcionárias Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa e Célia Regina Hecker Silva, Assistente de Contabilidade Tesouraria e Compras como membros representantes do Poder Legislativo junto ao CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Nº 972/2004 - 10/03/2004 - Designar os Vereadores Antonio Carlos Vaz de Alemida, Domingos Chavari Neto e Reinaldo Mendonça Moreira para integrarem comissão com o objetivo de avaliar os nomes dos policiais que serão homenageados com a Medalha Reconhecimento Comunitário (Resolução nº 320, de 26/03/2002).

Nº 971/2004 - 18/02/2004 - Dispõe sobre calendário anual de Ponto Facultativo na Câmara Municipal e disciplina o horário do expediente no dia 25 de fevereiro (4ª Feira de Cinzas).

Nº 970/2004 - 18/02/2004 - Designar a funcionária Sílvia Gonzaga P. Varoli, ocupante do cargo de Oficial Legislativo - NM-1 "B", sob regime CLT, lotada na Chefia de Divisão Técnico-Legislativa, para responder, por 20 dias, no período de 26/02 a 17/3/2004, pela função de Chefe de Divisão Técnico-Legislativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 969/2004 - 18/02/2004 - Designar a funcionária Isabel Cristina Della Coletta, Chefe de Divisão Técnico-Legislativa - NS-5 "D", sob regime CLT, lotada na Subdiretoria Técnico-Administrativa, para responder por 20 dias no período de 26/02 a 17/3/2004, pela função de Subdiretora Técnico-Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 968/2004 - 18/02/2004 - Designar a funcionária Edna del'Omo Franco, Subdiretora Técnico-Administrativa - NS-6 "C", sob regime CLT, lotada na Diretoria Técnico-Administrativa, para responder por 20 dias no período de 26/02 a 17/3/2004, pela função de Diretora Técnico-Administrativa, por motivo de Férias da funcionária Silmara Ferrari de Barros.

Nº 967/2004 - 18/02/2004 - Conceder férias a que tem direito a funcionária Lilian Cristina Alves Coelho Gomes, referente ao período de 07/11/2002 a 07/11/2003, 30 dias a partir de 01/3/2004 a 30/3/2004.

Nº 966/2004 - 18/02/2004 - Conceder férias a que tem direito à funcionária Silmara Ferrari de Barros, Diretora Técnico-Administrativa,referente ao período de 07/11/2002 à 07/11/2003, 20 dias, de 26/02 a 17/03/2004.

Nº 965/2004 - 17/02/2004 - Designar os Vereadores José Fernandes de Oliveira Junior, Claudio Aparecido Alves da Silva, e Newton Colenci Junior, respectivamente, como Presidente, Relator e Membro, para integrar Comissão Especial de Inquérito com a finalidade de de apurar denúncia apresentada pelo Vereador Geraldo Vieira, sobre o uso indevido de veículo público.

Nº 964/2004 - 13/02/2004 - Dispõe sobre o uso dos telefones celulares de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu.(Presidente).

Nº 963/2004 - 02/02/2004 - Designar os Vereadores José Carlos Lourenção, José Fernandes de Oliveira Junior e Domingos Chavari Neto, para integrarem uma Comissão Processante com a finalidade de apurar infrações político-administrativas do Prefeito.

Nº 962/2004 - 30/01/2004 - Dispõe sobre o uso dos telefones celulares de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada pela Portaria nº 992, de 15/07/2004).

Nº 961/2004 - 29/01/2004 - Autorizar o Vereador Newton Colenci Junior, a conduzir o veículo Vectra, placa BNZ 0123, para viagem na presente data, no trajeto Botucatu /Bauru/Botucatu.

Nº 960/2004 - 20/01/2004 - Fazer cumprir o Decreto que determinou que a remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos, os subsídios dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos, os proventos, pensões ou outras vantagens pessoais ou de qualquer outra natureza, não poderão exceder no município de Botucatu, aos do Prefeito Municipal.

Nº 959/2004 - 20/01/2004 - Convocar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, ocupante do cargo de Assistente Técnico de Patrimônio (NM-5 "E"), que se encontra em férias, para prestar serviço na presente data, bem como designá-lo para conduzir o veículo VECTRA placa BNZ 0123, no trajeto Botucatu/Bauru/Botucatu,

Nº 958/2004 - 12/01/2004 - Nomear a partir desta data a Sra. Érika Svicero Martins para ocupar o cargo em Comissão de Assessor de Imprensa CM-7.

Nº 957/2004 - 06/01/2004 - Dispõe sobre o uso dos telefones celulares de propriedade da Câmara Municipal de Botucatu. (Revogada pela Portaria nº. 892/03).

Nº 956/2004 - 05/01/2004 - Nomear, a partir desta data, o Sr. Ezeo Fusco Junior, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 955/2004 - 05/01/2004 - Nomear, a partir desta data, o Sr. José Roberto Pereira, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Técnico Jurídico, CM-10, lotado no Gabinete desta Presidência.

Nº 954/2004 - 05/01/2004 - Autorizar o funcionário Antonio Carlos Batista Carnietto, Assistente Técnico de Patrimônio para conduzir o veículo Vectra, placa BNZ 0123, na presente data, no trajeto Botucatu/Bauru/Botucatu, por motivo de férias do motorista desta Casa.