Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Cônsul-Geral do Japão em São Paulo - solicita-se analisar a possibilidade de formalização de um convênio de cidades-irmãs entre Botucatu e Tsukuba.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Cônsul-Geral da Itália em São Paulo - solicita-se analisar a possibilidade de formalização de convênio de cidades-irmãs entre Botucatu e Pádua.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO

Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretaria de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Agricultura - solicita-se a manutenção da estrada Sho Yoshioka e seu entorno, utilizando máquina motoniveladora, limpeza e retirada do entulho, implantação de rede de água e esgoto, ampliação dos pontos de coleta de lixo e a retomada do apoio da prefeitura à agricultura local, com programas de incentivo e assistência técnica.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar as calçadas do Jardim Itália, bem como a retirada dos entulhos das mesmas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - solicita-se informações sobre a quantidade de ecopontos e onde estão localizados, bem como sobre a frequência de limpeza e se existe um cronograma de instalação de novos equipamentos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre as praças esportivas públicas do município, bem como estudar a viabilidade de divulgar permanentemente tais dados no site oficial da Prefeitura.

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos aprofundados para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir o Programa "Adote uma Praça Esportiva de Botucatu".

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Prefeito - solicita-se que sejam encaminhadas diversas informações acerca do descumprimento de leis trabalhista por parte da empresa Invicta Soluções, contratada pela Prefeitura.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se viabilizar uma van destinada ao transporte de pacientes do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, da Vila Real de Barra Bonita (Mina), do Porto Said e do Rio Bonito Campo e Náutica até a unidade básica de saúde do Distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que incluam no planejamento das obras a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida José Ítalo Bacchi, continuando pela Rodovia Alcides Cagliari até o acesso à Rodovia Professor João Hipólito Martins, encaminhando a esta Casa de Leis informações sobre a previsão de início, prazos e etapas para a execução da obra.

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se instalar iluminação com lâmpadas de LED em toda a Praça “Carlos Gomes”, conhecida popularmente como Praça da Igreja de São Benedito.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção do campo sintético do Estádio Severino de Almeida, situado na Rua José Treviso, s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que sejam informados a esta Casa de Leis o prazo previsto para o início das obras, seu cronograma de execução e a data estimada de conclusão dos serviços.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que inclua no cronograma de obras a implantação de uma valeta de escoamento de água na Rua Gregório Pedro Garcia, no cruzamento com a Rua Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto, encaminhando a esta Casa de Leis a data prevista para início da obra.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalar cobertura na arquibancada do campo da Vila Maria, no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo".

Quórum: Maioria simples

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Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se promover melhorias no Teatro Municipal “Camilo Fernandez Dinucci”, especialmente em relação à implantação de sistema de internet, aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, entre outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção e a revitalização completa na praça do “Largo José Paolini”, localizado em frente a Antiga Estação Ferroviária, na Rua Benjamin Constant s/n°, Vila Jahu.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se intensificar a fiscalização em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como bares, adegas, restaurantes e distribuidoras para verificar a procedência dessas bebidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se que envie a esta Casa de Leis diversas informações acerca do pagamento aos servidores públicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Assunto: Secretária de Cultura - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de climatização adequado no espaço localizado no 2° piso do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".

Quórum: Maioria simples

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A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para a implementação do Projeto "Ar que Cuida", que consiste na aquisição e instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula das unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a retomada do recuo para estacionamento na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 156, em ambos os lados da via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da concessionária da Rodovias do Tietê - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico completo na Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre o Distrito de Vitoriana e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros, visando garantir segurança, conforto e durabilidade à via, além de atender às necessidades da população que depende diariamente da via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações a Associação Consolidando o Amor, pela demonstração viva de que a empatia, a união e o amor podem transformar e consolidar vidas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para os fundadores do Rotary Club Norte e pelos 56 anos de prestação de serviços no município, parabenizando-os pela perseverança, generosidade e compromisso para a construção de um mundo melhor a todos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Fernando Eduardo Pascucci, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu e ao Dr. Marco Antonio Colenci, do escritório Colenci Advogados, pela importante conquista jurídica que confirmou o direito à aposentadoria integral dos servidores municipais de Botucatu.

Quórum: Não Especificado

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações aos Professores responspaveis pela Disciplina de Planejamento de Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária, no Âmbito da Saúde Única, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp – Câmpus Botucatu, pela exemplar realização da 4ª Ação de Saúde Pública Veterinária, ocorrida entre os dias 16 e 18 de setembro.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Denomina de "Moacyr Aparecido Alves Dias” a Rua 40 e viela de interligação no Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 286, de 6 de maio de 1997, que institui a "Medalha José Gomes Pinheiro".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026

Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 357, de 20 de março de 2018, que institui a “Medalha Dante Trevisani".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

Resultado: Aprovado