Expediente - 34ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Expediente
Data: 06/10/2025
Assunto: Relatório das Proposituras - 6/10/2025
Observações: Relatório das Proposituras - 6/10/2025
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 06/10/2025 | 45,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 68/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Juracy Natale Alves de Araújo, sepultada em 28 de setembro de 2025, aos 92 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 69/2025
Voto de pesar pelo falecimento da senhora Josefina Alice Rodrigues Rochel, sepultada em 3 de outubro de 2025, aos 82 anos.
Requerimento
N°. 832/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Cônsul-Geral do Japão em São Paulo - solicita-se analisar a possibilidade de formalização de um convênio de cidades-irmãs entre Botucatu e Tsukuba.
N°. 833/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Cônsul-Geral da Itália em São Paulo - solicita-se analisar a possibilidade de formalização de convênio de cidades-irmãs entre Botucatu e Pádua.
N°. 834/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretaria de Infraestrutura, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Agricultura - solicita-se a manutenção da estrada Sho Yoshioka e seu entorno, utilizando máquina motoniveladora, limpeza e retirada do entulho, implantação de rede de água e esgoto, ampliação dos pontos de coleta de lixo e a retomada do apoio da prefeitura à agricultura local, com programas de incentivo e assistência técnica.
N°. 835/2025- Autoria: ZÉ FERNANDES
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando à implantação de uma Parceria Público-Privada para a reforma do Espaço Cultural “Dr. Antonio Gabriel Marão” e a construção de um novo teatro em Botucatu.
N°. 836/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se fiscalizar as calçadas do Jardim Itália, bem como a retirada dos entulhos das mesmas.
N°. 837/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretária de Meio Ambiente - solicita-se informações sobre a quantidade de ecopontos e onde estão localizados, bem como sobre a frequência de limpeza e se existe um cronograma de instalação de novos equipamentos.
N°. 838/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ZÉ FERNANDES, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se informações sobre as praças esportivas públicas do município, bem como estudar a viabilidade de divulgar permanentemente tais dados no site oficial da Prefeitura.
N°. 839/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ZÉ FERNANDES
Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se realizarem estudos aprofundados para a elaboração de um Projeto de Lei que vise instituir o Programa "Adote uma Praça Esportiva de Botucatu".
N°. 840/2025- Autoria: WELINTON JAPA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN
Prefeito - solicita-se que sejam encaminhadas diversas informações acerca do descumprimento de leis trabalhista por parte da empresa Invicta Soluções, contratada pela Prefeitura.
N°. 841/2025- Autoria: THIAGO PADOVAN, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, WELINTON JAPA
Secretário de Saúde - solicita-se viabilizar uma van destinada ao transporte de pacientes do Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, da Vila Real de Barra Bonita (Mina), do Porto Said e do Rio Bonito Campo e Náutica até a unidade básica de saúde do Distrito de Vitoriana.
N°. 842/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê - solicita-se que incluam no planejamento das obras a construção de uma ciclovia ao longo da Avenida José Ítalo Bacchi, continuando pela Rodovia Alcides Cagliari até o acesso à Rodovia Professor João Hipólito Martins, encaminhando a esta Casa de Leis informações sobre a previsão de início, prazos e etapas para a execução da obra.
N°. 843/2025- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se instalar iluminação com lâmpadas de LED em toda a Praça “Carlos Gomes”, conhecida popularmente como Praça da Igreja de São Benedito.
N°. 844/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a manutenção do campo sintético do Estádio Severino de Almeida, situado na Rua José Treviso, s/n, no Jardim Botucatu, no Distrito de Rubião Júnior, bem como que sejam informados a esta Casa de Leis o prazo previsto para o início das obras, seu cronograma de execução e a data estimada de conclusão dos serviços.
N°. 845/2025- Autoria: WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que inclua no cronograma de obras a implantação de uma valeta de escoamento de água na Rua Gregório Pedro Garcia, no cruzamento com a Rua Indalécio Nunes da Silva, no Jardim Planalto, encaminhando a esta Casa de Leis a data prevista para início da obra.
N°. 846/2025- Autoria: VALMIR REIS, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito e Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida - solicita-se instalar cobertura na arquibancada do campo da Vila Maria, no Complexo Esportivo "Lourival Antônio Prearo".
N°. 847/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretária de Cultura - solicita-se promover melhorias no Teatro Municipal “Camilo Fernandez Dinucci”, especialmente em relação à implantação de sistema de internet, aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, entre outras providências.
N°. 848/2025- Autoria: CULA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - solicita-se a manutenção e a revitalização completa na praça do “Largo José Paolini”, localizado em frente a Antiga Estação Ferroviária, na Rua Benjamin Constant s/n°, Vila Jahu.
N°. 849/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Prefeito - solicita-se intensificar a fiscalização em todos os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas, como bares, adegas, restaurantes e distribuidoras para verificar a procedência dessas bebidas.
N°. 850/2025- Autoria: ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Governador do Estado de São Paulo - solicita-se que envie a esta Casa de Leis diversas informações acerca do pagamento aos servidores públicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu.
N°. 851/2025- Autoria: NUNO GARCIA
Secretária de Cultura - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica e orçamentária para a instalação de um sistema de climatização adequado no espaço localizado no 2° piso do Teatro Municipal "Camillo Fernandez Dinucci".
N°. 852/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Secretário de Educação - solicita-se realizar estudos de viabilidade técnica, pedagógica e orçamentária para a implementação do Projeto "Ar que Cuida", que consiste na aquisição e instalação de umidificadores de ar em todas as salas de aula das unidades de Educação Infantil e Fundamental da rede municipal de ensino.
N°. 853/2025- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a retomada do recuo para estacionamento na Avenida Marechal Floriano Peixoto, nas proximidades do número 156, em ambos os lados da via.
N°. 854/2025- Autoria: CARLOS TRIGO, THIAGO PADOVAN
Secretário de Infraestrutura e Presidente da concessionária da Rodovias do Tietê - solicita-se realizar o recapeamento asfáltico completo na Rodovia Alcides Soares, no trecho compreendido entre o Distrito de Vitoriana e a Rodovia Geraldo Pereira de Barros, visando garantir segurança, conforto e durabilidade à via, além de atender às necessidades da população que depende diariamente da via.
Moções
N°. 180/2025- Autoria: CULA, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações a Associação Consolidando o Amor, pela demonstração viva de que a empatia, a união e o amor podem transformar e consolidar vidas.
N°. 181/2025- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações para os fundadores do Rotary Club Norte e pelos 56 anos de prestação de serviços no município, parabenizando-os pela perseverança, generosidade e compromisso para a construção de um mundo melhor a todos.
N°. 182/2025- Autoria: IELO, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, NUNO GARCIA, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Aplausos ao senhor Fernando Eduardo Pascucci, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Botucatu e ao Dr. Marco Antonio Colenci, do escritório Colenci Advogados, pela importante conquista jurídica que confirmou o direito à aposentadoria integral dos servidores municipais de Botucatu.
N°. 184/2025- Autoria: NUNO GARCIA, ABELARDO, CARLOS TRIGO, CULA, IELO, VALMIR REIS, ERIKA DA LIGA DO BEM, ZÉ FERNANDES, LELO PAGANI, THIAGO PADOVAN, WELINTON JAPA
Moção de Congratulações aos Professores responspaveis pela Disciplina de Planejamento de Saúde Animal e Saúde Pública Veterinária, no Âmbito da Saúde Única, da Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da Unesp – Câmpus Botucatu, pela exemplar realização da 4ª Ação de Saúde Pública Veterinária, ocorrida entre os dias 16 e 18 de setembro.
Indicação
N°. 174/2025- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Hernani dos Reis, na Vila Real, a fim de coibir o excesso de velocidade nesta via.
N°. 175/2025- Autoria: CARLOS TRIGO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de efetuar a limpeza completa e a retirada dos entulhos na Rua Rangel Pestana, em frente ao número 1114.
N°. 177/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de instalar dispositivo redutor de velocidade, do tipo lombada, em ambos os sentidos da Avenida Raphael Laurindo, nas proximidades do cruzamento com a Rua Justino Miranda Camargo, bem como avaliar a sinalização horizontal e vertical de parada obrigatória.
N°. 178/2025- Autoria: LELO PAGANI
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutores de velocidade, do tipo lombada, na Avenida Universitária, em ambos os sentidos de direção da via, mais especificamente na altura da sua confluência com a rua Lourenço Carmello, no Jardim Paraíso II, e avaliar a necessidade de implantar e/ou reforçar a sinalização de parada obrigatória na referida travessa.
N°. 179/2025- Autoria: CULA
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar, semanalmente, serviços de limpeza e conservação no Cemitério Portal das Cruzes, particularmente em relação as folhas das árvores e remoção dos conteúdos das lixeiras.
N°. 180/2025- Autoria: VALMIR REIS
Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se instalar cobertura e assentos no ponto de ônibus existente na Avenida João Batista Carnietto, próximo ao n°1904, no Residencial Jardim Ipê.
