Data: 19/05/2025

Hora: 19:00

Observações: - 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (19 DE MAIO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 19/5/2025

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 19/5/2025

Expediente

Observações: Resumo - 19/5/2025

Ordem do dia

Observações: Pauta da Ordem do Dia - 19/5/2025

Ata

Observações: ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (19 DE MAIO DE 2025) - Sessão com uso da Tribuna Livre

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Ausentes (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI

Chamada Ordem do Dia - 20:44

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Ausentes (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI


Votações

Requerimento Nº 41/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Soares, sepultado em 19 de maio de 2025, aos 82 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 391/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a avaliação e os funcionários contemplados pela Lei Complementar nº 1.395, de 25 de março de 2025, dispõe sobre concessão de gratificação por atingimento de desempenho e meta para ocupantes do cargo público de Atendente de Creche.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 394/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Prefeito - solicita-se informar se as empresas permissionárias que detém a concessão de energia elétrica, tem enviado mensalmente ao Poder Executivo, relatório das notificações realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado, conforme estabelece o artigo 5º da Lei nº 5741/2015, bem como encaminhar referidos documentos à esta Casa de Leis.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 395/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Prefeito - solicita-se a implantação de mesas e bancos de concreto na Praça Mario Jorge Bruder, localizada no Conjunto Habitacional Humberto Popolo (Cohab I).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 396/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar analises para a retirada correta da árvore existente no escadão localizado na Rua Ângelo Milanesi, entre as ruas Armando Sales de Oliveira e Luiz Chiaradia, na Vila Maria, assim permitindo a manutenção e reparos necessários na iluminação pública no local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 397/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretária de Cultura e Secretária de Turismo - solicita-se incentivar a volta do tropeirismo, com as tradicionais cavalgadas, gastronomia e música caipira.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 398/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para alterar o trajeto da Linha 209 - Rubião Jr./Centro (via Caimã), para que, passe pela Rua Ruy Barbosa Amélio Tieghi, no Jardim Dona Marta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 399/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se análise e estudos para sanar o problema da falta de escoamento de águas pluviais na rua Dr. Carlos Eduardo de Almeida Feo nas proximidades do número 360, no Bairro Conjunto Habitacional “Humberto Popolo” (Cohab I).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 400/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar vistoria técnica na “Praça dos Poetas”, localizada na confluência das Ruas Mirabeau Camargo Pacheco e Carlos Eduardo de Almeida, no Conjunto Habitacional Dr. Antonio Hermínio Delevedove com o objetivo de substituir lâmpadas queimadas e proceder a poda das árvores, que têm comprometido a segurança do local.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 401/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretária de Meio Ambiente - Solicita-se que realizem estudos para o plantio de arvores, paisagismo e passeio público na área verde localizada na rua Dino Cesar Aparecido Oijan em frente ao número 288, no Residencial Lívia II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 402/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos para disciplinar o trânsito na Avenida Roberto Sidney Bueno, nas proximidades do número 1150, com sinalização vertical e horizontal, bem como estudar a melhor localização para implantar dispositivos redutores de velocidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 403/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretária de Esportes e Promoção da Qualidade de Vida e Secretário de Educação - solicita-se implantar cobertura na quadra da EMEFI Profª. Maria Jacomino Vendito, no Jardim Itamaraty, para garantir que as aulas de educação física sejam ministradas com qualidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 404/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar a reforma e cobertura da quadra localizada na Rua Domingos Cariola, ao lado do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS-Leste), bem como a limpeza, capinação, retirada de tocos e análise de uma árvore que está oca, nas calçadas do entorno, mais precisamente na Rua Sebastião Gonçalves da Cunha, na altura do número 321.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 405/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se aumentar o espaço da sala de espera ou implantar cobertura na área externa do Posto de Saúde do Residencial Caimã, no Distrito de Rubião Júnior, com o objetivo de acomodar adequadamente os usuários.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 406/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para modificar a posição dos bueiros existentes no cruzamento das ruas Benedito Pires de Almeida e Justino Miranda de Camargo, na Vila Pinheiro Machado, com o objetivo de sanar o acumulo de água no local, bem como proceder a limpeza dos outros bueiros existentes em referidas vias.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 407/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Saúde e Diretor Executivo da Organização Social em Saúde Pirangi - solicita-se encaminhar à esta Casa de Leis relatório contendo a quantidade e os motivos dos chamados realizados à Central de Ambulâncias, para os bairros Rio Bonito Campo e Náutica, Vila Real de Barra Bonita (Mina), Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Porto Said e o Distrito de Vitoriana, nos últimos 12 meses.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 408/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê- solicita-se implantar asfaltamento na Estrada Vicinal Jácomo Langeli, conhecida como “Estrada do Leite”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 409/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se que envidem esforços, cada um em sua área de atuação, e realizem a substituição das lâmpadas e equipamentos danificados na Rua Adeodato Faconti, próximo ao nº 666, no Jardim Brasil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 410/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se melhorias urgentes na linha de ônibus que realiza o trajeto Maria Luiza – Centro, especialmente no horário das seis da manhã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 411/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se para realizar estudos com o objetivo de reativar a base da Guarda Civil Municipal, no Distrito de Vitoriana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 412/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Habitação e Urbanismo - solicita-se realizar estudos com a finalidade de elaborar projeto de avenidas marginais ao lado do Ribeirão Lavapés, para interligar o Setor Norte ao Setor Central, com corredores de ônibus, ciclovias, iluminação com fiação subterrânea, arborização e paisagismo, projetada no Sistema Viário Urbano do Município, constando orçamento estimado de cada trecho para inclusão no Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 74/2025

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, THIAGO ALVES PADOVAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Moção de Congratulações para a Rádio Municipalista de Botucatu, pela comemoração dos 63 anos de existência, produzindo e divulgando conteúdo de qualidade, realizando notáveis ações sociais e contribuindo para o desenvolvimento do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 81/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada na Rua Henrique Reis, nas proximidades do cruzamento com a Rua Ângelo Milanesi, na Vila Maria.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 82/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário de Infraestrutura - indica-se necessidade de realizar reparos e substituição das lâmpadas queimadas na Praça Benedito Celestino de Jesus, localizada entre as ruas Professor Armando Ognibene, Domingos Cariola e Maria Joana Félix Diniz, no Jardim Peabiru.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 83/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar o recapeamento asfáltico em todo a extensão da Rua Benedito Paganini, no Parque Residencial Serra Negra.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 84/2025

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretaria de Infraestrutura - indica-se a necessidade realizar roçagem nas laterais da estrada rural “Estrada para Fazenda Boa Vista” (que liga o Residencial Bem-Te-Vi ao Distrito Industrial 4).

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 34/2025 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Celso Alves Basso” a Rua Municipal II da Querência do Rio Bonito.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - THIAGO ALVES PADOVAN, ANTONIO CARLOS TRIGO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Ausente (1) - LUIZ AURÉLIO PAGANI

Resultado: Aprovado

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