Data: 06/03/2025

Hora: 19:00

Observações: - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 19º LEGISLATURA. (6 DE MARÇO DE 2025) - sessão comemorativa Dia da Mulher

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Observações: Relatório das Proposituras - 06/03/2025

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Observações: Correspondências Recebidas

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Observações: Projetos que deram entrada

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Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 6/3/2025

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Observações: Resumo - 6/3/2025

Frequências

Chamada Regimental - 19:01

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, WELINTON RODRIGO DE SOUZA, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN


Votações

Requerimento Nº 12/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Luiz Henrique Cordeiro Neto, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 17 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 13/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Durval Carlos Coquemala, sepultado em 27 de fevereiro de 2025, aos 77 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 14/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Maria de Fátima Faria, sepultada em 26 de fevereiro de 2025, aos 67 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 15/2025 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS TRIGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO, ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR, LUIZ AURÉLIO PAGANI, NUNO AUGUSTO PEREIRA GARCIA, THIAGO ALVES PADOVAN, WELINTON RODRIGO DE SOUZA

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da senhora Luiza de Lara Pereira Carvalho, sepultada em 28 de fevereiro de 2025, aos 97 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 128/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: WELINTON RODRIGO DE SOUZA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, THIAGO ALVES PADOVAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara Municipal - solicita-se constituir uma Comissão Temporária de Assuntos Relevantes, com prazo de duração de 180 (cento e oitenta) dias, com a finalidade de tratar sobre assuntos relacionados ao trânsito, acidentes e danos na iluminação pública causados pela Concessionária, por conta das obras na Rodovia João Hipólito Martins (Castelinho).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 133/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Fazenda - solicita-se realizarem estudos técnicos visando à elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo de conceder descontos no IPTU ou no ISS aos proprietários de estabelecimentos do ramo alimentício, com o objetivo de reduzir os preços de ovos e carnes para o consumidor final, nos moldes da cidade de Sorocaba.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 134/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que efetue a manutenção em toda extensão da Rodovia Alcides Soares, levando mais segurança aos usuários que trafegam pela localidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 138/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar sanitários masculino e feminino na Avenida Universitária, nas proximidades da nova portaria da Fazenda Lageado, no bairro Altos do Paraíso.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 140/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: THIAGO ALVES PADOVAN

Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se implantar canteiro central com iluminação em ambos os lados, na Avenida Rúbens Rúbio da Rosa, no Jardim Santa Elisa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 144/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se a urgênte manutenção e os reparos necessários na ambulância que atende o Posto de Saúde localizado na Rua Vicente Pimentel, nº 35, em Rubião Júnior.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 145/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se que sejam adotadas as providências necessárias à conclusão do asfaltamento da Avenida Ariosto Buller Souto, Jardim Cristina, no trecho que ainda permanece sem pavimentação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 146/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Prefeito e Secretário de Educação - solicita-se instalar de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de nossa cidade, visando combater o intenso calo e para melhor comodidade dos alunos, professores e demais funcionários das unidades de ensino.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 147/2025 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Supervisora do Centro de Saúde Escola e Secretário de Saúde - solicita-se avaliar a possibilidade de providenciar um local provisório e próximo do Centro de Saúde Escola, unidade Vila Ferroviária para dispensação de medicamentos por todo o período de reforma da referida Unidade Básica de Saúde, via locação de imóvel ou outra alternativa correspondente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 22/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Aplausos para os Guardas Civis Municipais Mariana Ribeiro Meringher e Paulo Tiago Machado, parabenizando-os pelo resgate da filhote presa dentro do carro no estacionamento. Esse ato demonstra, mais uma vez, que nossos guardas estão capacitados e prontos para auxiliar a população, sendo um exemplo de destreza e dedicação à nobre profissão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 23/2025

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Moção de Congratulações para a Polícia Civil, na pessoa do Delegado Seccional de Polícia Dr. Lourenço Talamonte Netto, extensiva a todos os Policiais Civis, pelo acolhimento do jovem Luigi Ronchetti, que teve a oportunidade de conhecer as instalações da Delegacia Seccional de Polícia de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 29/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de se realizar a poda adequada nas árvores localizadas na Rua João Simões, em frente ao nº 76, na Vila Padovan, pois suas copas estão crescendo entre os cabos da rede de energia elétrica, podendo causar curto circuito principalmente nesses dias em que a cidade vem enfrentando fortes temporais.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 31/2025

Autoria: ANTONIO CARLOS TRIGO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora em todas as ruas do Bairro Chácara Recreio Boa Vista, no km 261 da rodovia Marechal Rondon.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 32/2025

Autoria: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR

Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de instalar um redutor de velocidade do tipo lombada, na Rua Dr. João Cândido Villas Boas, nas proximidades do nº 501, Vila Pinheiro Machado.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 33/2025

Autoria: ANTONIO VALMIR PEREIRA DOS REIS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar, com máxima urgência, a limpeza e roçagem do terreno localizado na Avenida Ariosto Buller Souto, nº 136, no Jardim Cristina, bem como das áreas próximas ao Residencial Parque Nazaré.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 34/2025

Autoria: ANTONIO MARIO DE PAULA FERREIRA IELO

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza e capinação de guias e sarjetas de todas as vias da Vila Carmelo, visando atender os anseios da comunidade local.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

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