Tipo: REQUERIMENTO

Data: 06/03/2025

Situação: APROVADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Fazenda - solicita-se realizarem estudos técnicos visando à elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo de conceder descontos no IPTU ou no ISS aos proprietários de estabelecimentos do ramo alimentício, com o objetivo de reduzir os preços de ovos e carnes para o consumidor final, nos moldes da cidade de Sorocaba.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Req timbrado .doc 28/02/2025 54 KB
Req timbrado .pdf 07/03/2025 321,1 KB

Tramitações

2

Remetente: Poder executivo – Institucional

Destinatário: Daniele Vieira de Menezes

Envio: 25/03/2025

Complemento: RESPOSTA

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Poder executivo – Institucional

Envio: 10/03/2025 - Prazo: 25/03/2025

Objetivo: Para providencias

Resposta: 25/03/2025

Resultado: Respondido

Complemento: RESPOSTA

Documento vinculado: Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 133/2025

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Resposta Nº 1/2025 ao Requerimento Nº 133/2025 25/03/2025 RESPOSTA
Autoria: Poder executivo – Institucional

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 5ª Sessão Ordinária de 2025 06/03/2025 Leitura

Votações

5ª Sessão Ordinária de 2025

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

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