Data: 30/09/2024

Hora: 19:00

Observações: - 33ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (30 DE SETEMBRO DE 2024)

Expediente

Observações: Relatório 30/9/2024

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 30/9/2024

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Chamada Ordem do Dia - 20:01

Presentes (10) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Ausentes (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Votações

Requerimento Nº 55/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do senhor Eduardo Joia Filho, sepultado em 26 de setembro de 2024, aos 78 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 510/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se alterar o trajeto da linha de ônibus 101 – Marajoara/Jardim Paraíso, ou inclua outros veículos no mesmo itinerário, que sigam até o final da Rua Nicola Zaponi, no Parque Imperial, bem como instalar um ponto de ônibus, dotado de cobertura e assentos, nas proximidades dos condomínios residenciais localizados em referida via.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 511/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se implantarem uma escola e um posto de saúde, na Vila Real, evitando que os moradores tenham que se deslocar até o Parque Marajoara.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 512/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Senadora Mara Gabrilli - solicita-se envidar esforços para destinar ao município de Botucatu emenda parlamentar no valor de R$ 400.000,00 para a aquisição de uma van adaptada para atender as demandas de pessoas com deficiência (PCD) ou com mobilidade reduzida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 513/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Responsável pelo Escritório de Projetos e Coordenador da Defesa Civil - solicita-se implatarem um cronograma e um amplo planejamento, com medidas de plena fiscalização e ações proativas nos imóveis construídos há mais de 70 anos e que estão sem uso, bem como elaborarem Projeto de Lei sobre esse assunto, com vistas a segurança das edificações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 514/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos necessários na Rua Carlos Guadagnini, no trecho entre os números 920 a 1220, considerando as correções e melhorias necessárias, incluindo recapeamento, instalação de canaletas, nivelamento das lombadas e aperfeiçoamento da sinalização de trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 515/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem os estudos necessários para melhorias em todas as faixas de pedestres e sinalizações horizontais de trânsito, para que sejam dotadas de ranhuras evitando que pessoas escorreguem e os veículos deslizem nas frenagens e, se possível, a adoção de pintura com sonorização em avenidas e rodovias de maior movimento da zona urbana.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 516/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizarem estudos de viabilidade para a instalação de um semáforo no cruzamento da Rua Amando de Barros com a Marechal Deodoro, nas proximidades da Praça “Comendador Emílio Peduti” (Praça do Bosque).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 517/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se informarem sobre a contratação de médicos especialistas em fibromialgia na rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 518/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Secretário de Educação - solicita-se organizar, no mês de outubro, em atenção ao “Dia Mundial da Dislexia”, um mutirão diagnóstico, bem como que sejam oferecidos formação para os educadores e informações e orientações para famílias e alunos da rede municipal de educação sobre o assunto.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 519/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se encaminhar diversas informações, com o objetivo de diminuir os riscos das queimadas em nossa região.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 520/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES

Assunto: Presidente da Câmara de Botucatu - solicita-se que seja constituída Comissão de Assuntos Relevantes, composta por 3 membros e com prazo de 60 dias, com a finalidade tratar de assuntos relacionados à Agenda 2030.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 521/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Educação - solicita-se estudar a possibilidade de aumentar o número de vagas nas creches do Distrito de Vitoriana, visto as crescentes necessidades da comunidade por essa demanda.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 522/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizarem a substituição das lâmpadas queimadas, bem como, melhorias na pavimentação asfáltica da Rua Hermes Fonseca, nas imediações da EMEFI “Professora Dirce Aparecida Sartori Silveira”, localizada no Jardim Monte Mor.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 523/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito e Responsável pela Empresa Reta Rápido Transportes - solicita-se que encaminhem informações sobre as manutenções precárias, circulação e documentações irregulares dos veículos do transporte coletivo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 132/2024

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos à Professora Eliane Bicudo Guerra Chiamente, Diretora do Centro de Educação Infantil “Professora Mirva Curi”, em reconhecimento ao seu excelente trabalho e às significativas melhorias implementadas na gestão desta instituição desde o início do corrente ano, responsável por trilhar um caminho de sucesso e excelência.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 133/2024

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos, para a Associação Fraternal Pelicano (AFRAPE), pela realização da 16ª Festa da Tainha, evento de grande sucesso e muito importante para a comunidade botucatuense.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 112/2024 - Legislativo

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Denomina de "Ofélia de Oliveira Melo Ferreira” a Rua 03 do Residencial Carnieto I.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Resultado: Aprovado

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