Data: 02/09/2024

Hora: 19:00

Observações: - 29ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (2 DE SETEMBRO DE 2024)

Expediente

Observações: Relatório de Proposituras - 2/9/2024

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas - 2/9/2024

Ata

Observações: ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 2 DE SETEMBRO DE 2024.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Ausentes (2) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Presentes (9) - ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANDRE ROGERIO BARBOSA, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Votações

Requerimento Nº 48/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do ex-reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Dr. José Carlos Souza Trindade, sepultado em 29 de agosto, aos 88 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 49/2024 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hylario Barbin, sepultado em 29 de agosto, aos 90 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 472/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando fornecer dispositivos móveis do tipo “tablet” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com o objetivo de informatizar o trabalho desses profissionais permitindo que as informações coletadas sejam transmitidas em tempo real aos bancos de dados da rede municipal de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 473/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se avaliar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos ao Núcleo Assistencial “Joanna de Angelis” e Educandário “Prof. Euripedes Barsanulfo”, na Rua Professor Armando Ognibene, travessa com a Rua José Predretti Tílio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 474/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Dirigente Regional de Ensino e Secretário de Educação - solicita-se verificar medidas a serem adotadas devido ao atraso no pagamento dos salários, vale alimentação e recolhimento do FGTS dos funcionários da empresa LTZ Serviços Terceirizados LTDA. que atuam nas escolas estaduais de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 475/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar mutirão de serviços, duas ou três vezes por ano, para avaliar toda a situação e, principalmente, aplicar as correções e manutenções necessárias junto a iluminação pública de nossa cidade, iniciando tal atividade nos bairros Jardim Itamarati, Jardim Planalto e Vila Di Capri, a fim de evitar esse número realmente excessivo de luzes públicas acesas durante o dia

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 476/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e parcerias com a intenção de termos pelo menos, mais quatro quadras de basquete de três, em praças e espaços públicos de Botucatu, sugerindo o desafio para realizar tratativas para que no próximo ano, tenhamos uma em cada região, nos locais que considerarem mais apropriados para tal execução.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 477/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretário de Governo - solicita-se elaborar estudos e planejamentos técnicos para que tenhamos, em nossa cidade, à luz de suas pastas e competências, um Projeto de Lei que institua determinados incentivos fiscais para as empresas municipais que façam investimentos e apoios para o esporte amador e a cultura.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 478/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas da abertura das avenidas 9 e 10 no bairro Recanto Árvore Grande.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 479/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se oferecer o procedimento de colocação de balão gástrico, através do Sistema Único de Saúde (SUS), via recursos municipais, nos moldes do município de Governador Valadares, Minas Gerais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 480/2024 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, concedida através do Decreto n° 13.243, de 26 de junho de 2024, visto os possíveis prejuízos para a fluidez do trânsito, principalmente, quanto a diminuição de vagas para estacionamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Leitura

Contra (6) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Não vota (1) - LAUDO GOMES DA SILVA

A favor (2) - ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (2) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Resultado: Rejeitado

Moção Nº 116/2024

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para Rubens Correia, que completa 82 anos, por sua excelente trajetória profissional na área militar e pelos valores que sempre ensinou à família e amigos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 117/2024

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Guarda Mirim de Botucatu pelo importante trabalho que exerce na cidade, recrutando, treinando, selecionando e encaminhando adolescentes para o mercado de trabalho na condição de menores aprendizes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

Moção Nº 118/2024

Autoria: CLÁUDIA MARIA GABRIEL

Assunto: Moção de Aplausos para o evento “3º Treinão Lilás”, pela iniciativa em promover corridas e caminhadas para conscientizar a população sobre o “Agosto Lilás”, campanha de combate à violência contra as mulheres.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Moção Nº 120/2024

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANDRE ROGERIO BARBOSA, CLÁUDIA MARIA GABRIEL, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à Associação Recreativa Foras de Forma, pela comemoração dos 28 anos de criação, fomentando a união e a integração através de atividades desportivas e sociais, desejando sucesso à gestão.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 8

Ausentes: 2

Resultado: Aprovado

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