Expediente - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Expediente
Data: 02/09/2024
Observações: Relatório de Proposituras - 2/9/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_timbre | .docx | 02/09/2024 | 44 KB | |
| Pauta_timbre | 02/09/2024 | 125,7 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 48/2024
Voto de pesar pelo falecimento do ex-reitor da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP), Dr. José Carlos Souza Trindade, sepultado em 29 de agosto, aos 88 anos.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 49/2024
Voto de pesar pelo falecimento do Professor Hylario Barbin, sepultado em 29 de agosto, aos 90 anos.
Requerimento
N°. 472/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se realizar estudos visando fornecer dispositivos móveis do tipo “tablet” para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, com o objetivo de informatizar o trabalho desses profissionais permitindo que as informações coletadas sejam transmitidas em tempo real aos bancos de dados da rede municipal de saúde.
N°. 473/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Segurança - solicita-se avaliar a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento nos acessos ao Núcleo Assistencial “Joanna de Angelis” e Educandário “Prof. Euripedes Barsanulfo”, na Rua Professor Armando Ognibene, travessa com a Rua José Predretti Tílio.
N°. 474/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Dirigente Regional de Ensino e Secretário de Educação - solicita-se verificar medidas a serem adotadas devido ao atraso no pagamento dos salários, vale alimentação e recolhimento do FGTS dos funcionários da empresa LTZ Serviços Terceirizados LTDA. que atuam nas escolas estaduais de Botucatu.
N°. 475/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Consultor de Negócios da CPFL - solicita-se realizar mutirão de serviços, duas ou três vezes por ano, para avaliar toda a situação e, principalmente, aplicar as correções e manutenções necessárias junto a iluminação pública de nossa cidade, iniciando tal atividade nos bairros Jardim Itamarati, Jardim Planalto e Vila Di Capri, a fim de evitar esse número realmente excessivo de luzes públicas acesas durante o dia
N°. 476/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Esportes e Qualidade de Vida - solicita-se realizar estudos e parcerias com a intenção de termos pelo menos, mais quatro quadras de basquete de três, em praças e espaços públicos de Botucatu, sugerindo o desafio para realizar tratativas para que no próximo ano, tenhamos uma em cada região, nos locais que considerarem mais apropriados para tal execução.
N°. 477/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Relações Institucionais, Desenvolvimento Econômico e Trabalho e Secretário de Governo - solicita-se elaborar estudos e planejamentos técnicos para que tenhamos, em nossa cidade, à luz de suas pastas e competências, um Projeto de Lei que institua determinados incentivos fiscais para as empresas municipais que façam investimentos e apoios para o esporte amador e a cultura.
N°. 478/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito, Secretário de Habitação e Urbanismo e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informar como estão as tratativas da abertura das avenidas 9 e 10 no bairro Recanto Árvore Grande.
N°. 479/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se oferecer o procedimento de colocação de balão gástrico, através do Sistema Único de Saúde (SUS), via recursos municipais, nos moldes do município de Governador Valadares, Minas Gerais.
N°. 480/2024- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se reconsiderar a permissão para que estabelecimentos comerciais instalem “parklets” nas vias públicas, concedida através do Decreto n° 13.243, de 26 de junho de 2024, visto os possíveis prejuízos para a fluidez do trânsito, principalmente, quanto a diminuição de vagas para estacionamento.
Moções
N°. 116/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para Rubens Correia, que completa 82 anos, por sua excelente trajetória profissional na área militar e pelos valores que sempre ensinou à família e amigos.
N°. 117/2024- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Guarda Mirim de Botucatu pelo importante trabalho que exerce na cidade, recrutando, treinando, selecionando e encaminhando adolescentes para o mercado de trabalho na condição de menores aprendizes.
N°. 118/2024- Autoria: CLÁUDIA GABRIEL
Moção de Aplausos para o evento “3º Treinão Lilás”, pela iniciativa em promover corridas e caminhadas para conscientizar a população sobre o “Agosto Lilás”, campanha de combate à violência contra as mulheres.
N°. 120/2024- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CURUMIM, CLÁUDIA GABRIEL, MARCELO SLEIMAN, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações à Associação Recreativa Foras de Forma, pela comemoração dos 28 anos de criação, fomentando a união e a integração através de atividades desportivas e sociais, desejando sucesso à gestão.
Indicação
N°. 61/2024- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de passar máquina motoniveladora nas vias do Residencial California II.
N°. 62/2024- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - indica-se a necessidade de realizar a limpeza, retirada de lixo descartado incorretamente, poda das árvores e recapeamento asfáltico no Rua Plácido Rodrigo Venegas, no trecho compreendido entre a Avenida Universitária e a Rua Abílio Dorini, no Jardim Paraíso.
N°. 63/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de implantar redutor de velocidade do tipo lombada, entre as ruas Antônia Pedroso Pinto e Martineli Luís, no Jardim Peabiru.
N°. 64/2024- Autoria: ABELARDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de trocar as lâmpadas dos postes de energia localizados nas vias do Bairro Monte Mor, principalmente nas vielas, por outras mais eficientes, atendendo os anseios de moradores locais e munícipes que circulam por referidos locais.
