Data: 13/11/2023

Hora: 19:00

Observações: - 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (13 DE NOVEMBRO DE 2023)

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 13/11/2023

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Proposituras aprovadas e deferidas 13/11/2023

Expediente

Observações: Resumo 13/11/2023

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 21:45

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 80/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 7

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 81/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 7

Ausentes: 3

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 683/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, RODRIGO RODRIGUES

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar no município o serviço de agendamento por aplicativo de transporte adaptado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos moldes do Programa “Porta a Porta”, da cidade de Vitória/ES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 684/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Prefeito, Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se, envidar esforços para realizar o aproveitamento do terreno, de propriedade do município, existente ao lado do Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária, para ampliação e melhoria da recepção dos pacientes.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 685/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Assunto: Secretário de Segurança e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar o policiamento, bem como implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 686/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se instalar mais uma incubadora no Parque Tecnológico Botucatu, com a finalidade de incentivar e dar suporte aos novos empreendedores.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 688/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos para elaborar legislação que institui a Diária Especial por Atividade Complementar, aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 689/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se que considerem a elaboração de uma lei municipal própria, do tipo “Cidade Limpa”, trazendo direitos e deveres sobre a correta utilização das áreas públicas, bem como a retomada do programa em conjunto com a TV Tem ou a implantação de um programa próprio de retirada de entulhos e materiais periodicamente nos bairros de nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 690/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Consultora de Negócios da CPFL e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre a situação dos postes de madeira existentes na cidade, assim como se há um planejamento formal para a substituição dos mesmos, sobretudo os que apresentam desgastes ou outros problemas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 691/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se análise técnica das árvores e manutenção da área localizada na Rua Mariana Jaqueta Santos, no trecho entre a Avenida Universitária e o final da citada via, visando a poda e a conservação das árvores, manutenção e limpeza das calçadas, apoio para reavaliação do sistema de iluminação local e outras possibilidades de melhoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 692/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se a criação de um grupo de trabalho para analisar e rever a legislação vigente que dispõe sobre o trânsito e a mobilidade urbana de nossa cidade, com objetivos, metas, responsáveis e datas definidos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 693/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 694/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, ao Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem, Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se providências no sentido de construir um trevo de acesso ao bairro Recanto da Amizade e realizar estudos para reduzir o limite de velocidade dos veículos no trecho próximo ao local, que fica às margens da Rodovia Marechal Rondon, oferecendo segurança aos moradores e turistas que frequentam o Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 695/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito - solicita-se realizar estudos visando estabelecer, em conjunto com o Poder Legislativo, um plano administrativo ou a implantação de uma autarquia municipal para a prestação dos serviços de água e esgoto em Botucatu, no caso de privatização da Sabesp.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

Resultado: RETIRADO

Requerimento Nº 696/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para implantar arborização e iluminação pública, ou se possível, construir uma praça na área verde da rotatória existente entre as Ruas Silvestre Bartoli, Silvio Martins, Professor Reginaldo Piozzi e Avenida Leonardo Vilas Boas, no Jardim Itamarati.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 697/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Assunto: Superintendente Regional da SABESP - solicita-se implantar rede coletora de esgoto no cruzamento entre as ruas 26 e Antônio Teixeira, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e atender aos anseios de moradores locais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 698/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disciplinar o trânsito no cruzamento citado, com pinturas de solo da via de mão dupla, estacionamento e distanciamento nas esquinas de proibido estacionar, na Rua Emílio Cani, especificamente no quarteirão paralelo ao estabelecimento comercial, e na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, bem como a instalação de placas indicativas de sentido de direção da via, de parada obrigatória e dê a preferência, bem como, solicita-se ao Secretário de Zeladoria e Serviços , melhorias na iluminação no referido cruzamento, tendo em vista que no período noturno a circulação tem se tornado perigosa pela falta da iluminação necessária.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 699/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informar quais estratégias de triagem preventiva são realizadas pela atenção básica no município, considerando exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento desse distúrbio.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 700/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a adequação da Lei nº 5261/2011 que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município visando a isenção do pagamento de estacionamento rotativo.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 701/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre as ações realizadas pelo Movimento Promotoras Legais Populares (PLPs) no município de Botucatu, especialmente aqueles que contavam com recursos públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 702/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre o Evento "Haka Race - Botucatu Family Adventure" que ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2023, em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 215/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a Liga de Hematologia e Hemoterapia (LiHemo) da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela premiação no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, na categoria “Um Só Sangue - Melhor Iniciativa para Captação de Doadores de Sangue”, com o projeto intitulado “Criação do Ambulatório do Doador com Distúrbios Eritrocitários (A.D.D.E) - Uma forma de promover saúde e retorno de potenciais doadores ao Hemocentro de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 216/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Marcos Anselmo, pela conquista de sua aposentadoria demonstrando seu comprometimento e dedicação nos 32 anos de prestação de serviços na Prefeitura Municipal atuando, ao longo de sua trajetória profissional, como motorista da secretaria de Infraestrutura, Educação e Zeladoria.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 217/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Gilmar José de Paula, pela sua trajetória profissional demonstrando seu comprometimento e dedicação durante 25 anos atuando como motorista do transporte escolar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 220/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de congratulações à empresa Tecnaut Indústria e Comércio de Metais Ltda, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 30 anos em nosso município, sobretudo por toda contribuição econômica e social para a nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 221/2023

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos ao senhor Avelino Costa Junior por sua trajetória profissional e de vida, como também pelo relevante trabalho social desenvolvido em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 222/2023

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para a nova diretoria da Associação Paulista de Medicina – Regional de Botucatu, eleita para o período de 2023 a 2026, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Moção Nº 224/2023

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Equipe de Saúde de Combate à IST/HIV/AIDS, pela conquista do prestigioso prêmio “Selo Prata de Boas Práticas”, a ser entregue no dia 8 de dezembro de 2023, em Brasília, pelo Ministério da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 127/2023

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos”, bem como manutenção efetiva, em todas as vias dos bairros Green Valley e Recanto da Amizade.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 128/2023

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar calçamento, nos trechos que ainda não possuem tal benfeitoria, na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, na região Leste do município.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Indicação Nº 129/2023

Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a manutenção na placa de sinalização, localizada na Rua João Morato da Conceição, nas proximidade do número 503, na Vila Maria, que devido às fortes tempestades ficou danificada, inclusive estando encoberta por cabos de telefonia, dificultando a visão dos motoristas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 9

Ausentes: 1

Resultado: ...

Projeto de Lei Nº 126/2023 - Legislativo

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Estabelece a abertura do Carnaval em Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (8) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Abstenção (1) - LAUDO GOMES DA SILVA

Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

Projeto de Decreto Legislativo Nº 25/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Concede o Diploma “Atirador Destaque do Ano”.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Ausente (1) - ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Resultado: Aprovado

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