Expediente - 39ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 13/11/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 13/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 13/11/2023 | 48,3 KB | |
| Pauta | 13/11/2023 | 131,3 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 80/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Roberto Bernardo de Oliveira, sepultado em 9 de novembro, aos 70 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 81/2023
Voto de pesar pelo falecimento da Senhora Maria José Martins Bertochi, sepultada em 13 de novembro, aos 82 anos de idade.
Requerimento
N°. 683/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, PALHINHA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar estudos com o objetivo de implantar no município o serviço de agendamento por aplicativo de transporte adaptado para cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida, nos moldes do Programa “Porta a Porta”, da cidade de Vitória/ES.
N°. 684/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Prefeito, Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se, envidar esforços para realizar o aproveitamento do terreno, de propriedade do município, existente ao lado do Centro de Saúde Escola da Vila Ferroviária, para ampliação e melhoria da recepção dos pacientes.
N°. 685/2023- Autoria: LELO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI
Secretário de Segurança e ao Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar do Interior - solicita-se aumentar o policiamento, bem como implantar sistema de segurança no bairro Rio Bonito Campo e Náutica integrado com a Muralha Virtual de Botucatu.
N°. 686/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Desenvolvimento Econômico, Relações Institucionais e Trabalho - solicita-se instalar mais uma incubadora no Parque Tecnológico Botucatu, com a finalidade de incentivar e dar suporte aos novos empreendedores.
N°. 688/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se realizar estudos para elaborar legislação que institui a Diária Especial por Atividade Complementar, aos servidores integrantes do quadro da Guarda Civil Municipal.
N°. 689/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário do Verde - solicita-se que considerem a elaboração de uma lei municipal própria, do tipo “Cidade Limpa”, trazendo direitos e deveres sobre a correta utilização das áreas públicas, bem como a retomada do programa em conjunto com a TV Tem ou a implantação de um programa próprio de retirada de entulhos e materiais periodicamente nos bairros de nossa cidade.
N°. 690/2023- Autoria: SILVIO
Consultora de Negócios da CPFL e Secretário de Infraestrutura - solicita-se informações sobre a situação dos postes de madeira existentes na cidade, assim como se há um planejamento formal para a substituição dos mesmos, sobretudo os que apresentam desgastes ou outros problemas.
N°. 691/2023- Autoria: SILVIO
Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se análise técnica das árvores e manutenção da área localizada na Rua Mariana Jaqueta Santos, no trecho entre a Avenida Universitária e o final da citada via, visando a poda e a conservação das árvores, manutenção e limpeza das calçadas, apoio para reavaliação do sistema de iluminação local e outras possibilidades de melhoria.
N°. 692/2023- Autoria: SILVIO, LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito, Secretário de Infraestrutura e Secretário do Verde - solicita-se a criação de um grupo de trabalho para analisar e rever a legislação vigente que dispõe sobre o trânsito e a mobilidade urbana de nossa cidade, com objetivos, metas, responsáveis e datas definidos.
N°. 693/2023- Autoria: ROSE IELO, CULA
Superintendente da Polícia Federal do Estado de São Paulo - solicita-se avaliar a possibilidade de implantar um Posto de Atendimento da Polícia Federal no município de Botucatu.
N°. 694/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Presidente da Concessionária Rodovias do Tietê, ao Diretor da Divisão Regional DR-03 do Departamento de Estradas de Rodagem, Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - solicita-se providências no sentido de construir um trevo de acesso ao bairro Recanto da Amizade e realizar estudos para reduzir o limite de velocidade dos veículos no trecho próximo ao local, que fica às margens da Rodovia Marechal Rondon, oferecendo segurança aos moradores e turistas que frequentam o Parque Natural Municipal Cachoeira da Marta.
N°. 695/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito - solicita-se realizar estudos visando estabelecer, em conjunto com o Poder Legislativo, um plano administrativo ou a implantação de uma autarquia municipal para a prestação dos serviços de água e esgoto em Botucatu, no caso de privatização da Sabesp.
N°. 696/2023- Autoria: CULA
Secretário de Infraestrutura e Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se realizar estudos para implantar arborização e iluminação pública, ou se possível, construir uma praça na área verde da rotatória existente entre as Ruas Silvestre Bartoli, Silvio Martins, Professor Reginaldo Piozzi e Avenida Leonardo Vilas Boas, no Jardim Itamarati.
N°. 697/2023- Autoria: CULA
Superintendente Regional da SABESP - solicita-se implantar rede coletora de esgoto no cruzamento entre as ruas 26 e Antônio Teixeira, no bairro Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e atender aos anseios de moradores locais.
N°. 698/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Infraestrutura e ao Secretário Adjunto para Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se disciplinar o trânsito no cruzamento citado, com pinturas de solo da via de mão dupla, estacionamento e distanciamento nas esquinas de proibido estacionar, na Rua Emílio Cani, especificamente no quarteirão paralelo ao estabelecimento comercial, e na Avenida Dr. Mário Rodrigues Torres, bem como a instalação de placas indicativas de sentido de direção da via, de parada obrigatória e dê a preferência, bem como, solicita-se ao Secretário de Zeladoria e Serviços , melhorias na iluminação no referido cruzamento, tendo em vista que no período noturno a circulação tem se tornado perigosa pela falta da iluminação necessária.
N°. 699/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Saúde - solicita-se informar quais estratégias de triagem preventiva são realizadas pela atenção básica no município, considerando exames necessários para o diagnóstico de trombofilias em mulheres e as terapias necessárias para o tratamento desse distúrbio.
N°. 700/2023- Autoria: ROSE IELO
Prefeito e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se a adequação da Lei nº 5261/2011 que dispõe sobre a concessão e regulamentação do sistema de estacionamento rotativo pago, nas vias e logradouros públicos do município visando a isenção do pagamento de estacionamento rotativo.
N°. 701/2023- Autoria: ABELARDO
Prefeito - solicita-se informações sobre as ações realizadas pelo Movimento Promotoras Legais Populares (PLPs) no município de Botucatu, especialmente aqueles que contavam com recursos públicos.
N°. 702/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Secretária Adjunta de Turismo - solicita-se informações sobre o Evento "Haka Race - Botucatu Family Adventure" que ocorreu nos dias 21 e 22 de outubro de 2023, em nossa cidade.
Moções
N°. 215/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a Liga de Hematologia e Hemoterapia (LiHemo) da Faculdade de Medicina de Botucatu, pela premiação no Congresso Brasileiro de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, na categoria “Um Só Sangue - Melhor Iniciativa para Captação de Doadores de Sangue”, com o projeto intitulado “Criação do Ambulatório do Doador com Distúrbios Eritrocitários (A.D.D.E) - Uma forma de promover saúde e retorno de potenciais doadores ao Hemocentro de Botucatu.
N°. 216/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Marcos Anselmo, pela conquista de sua aposentadoria demonstrando seu comprometimento e dedicação nos 32 anos de prestação de serviços na Prefeitura Municipal atuando, ao longo de sua trajetória profissional, como motorista da secretaria de Infraestrutura, Educação e Zeladoria.
N°. 217/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Gilmar José de Paula, pela sua trajetória profissional demonstrando seu comprometimento e dedicação durante 25 anos atuando como motorista do transporte escolar.
N°. 220/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de congratulações à empresa Tecnaut Indústria e Comércio de Metais Ltda, pelos resultados alcançados e pela excelência dos serviços prestados nestes 30 anos em nosso município, sobretudo por toda contribuição econômica e social para a nossa cidade.
N°. 221/2023- Autoria: PEDROSO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos ao senhor Avelino Costa Junior por sua trajetória profissional e de vida, como também pelo relevante trabalho social desenvolvido em nossa cidade.
N°. 222/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para a nova diretoria da Associação Paulista de Medicina – Regional de Botucatu, eleita para o período de 2023 a 2026, desejando um mandato de muito sucesso e conquistas.
N°. 224/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Equipe de Saúde de Combate à IST/HIV/AIDS, pela conquista do prestigioso prêmio “Selo Prata de Boas Práticas”, a ser entregue no dia 8 de dezembro de 2023, em Brasília, pelo Ministério da Saúde.
Indicação
N°. 127/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de realizar operação “tapa-buracos”, bem como manutenção efetiva, em todas as vias dos bairros Green Valley e Recanto da Amizade.
N°. 128/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar calçamento, nos trechos que ainda não possuem tal benfeitoria, na Avenida Deputado Federal Braz de Assis Nogueira, no Jardim Ciranda, na região Leste do município.
N°. 129/2023- Autoria: PEDROSO
Secretário de Zeladoria e Serviços e Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - indica-se a necessidade de realizar a manutenção na placa de sinalização, localizada na Rua João Morato da Conceição, nas proximidade do número 503, na Vila Maria, que devido às fortes tempestades ficou danificada, inclusive estando encoberta por cabos de telefonia, dificultando a visão dos motoristas.
