Data: 25/09/2023

Hora: 19:00

Observações: - 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (25 DE SETEMBRO DE 2023)

Expediente

Observações: Correspondências recebidas

Expediente

Observações: Projetos que deram entrada

Expediente

Observações: Relatório das Proposituras - 25/9/2023

Expediente

Observações: Proposituras deferidas e aprovadas - 25/9/2023

Expediente

Observações: Resumo 25/9/2023

Ordem do dia

Observações: Pauta

Ata

Observações: ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU, REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023.

Frequências

Chamada Regimental - 19:00

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Chamada Ordem do Dia - 20:14

Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT

Votações

Requerimento Nº 66/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 67/2023 - PESAR

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 576/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito - solicita-se implantar em nossa cidade um Hospital Veterinário Municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 577/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da temática da saúde mental e prevenção ao suicídio em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 578/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o prazo previsto para o término da obra e inauguração da Unidade de Saúde da região do Lavapés, para que o Poder Legislativo possa auxiliar com pedidos de emendas nacional, estadual e municipal.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 579/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Secretário de Saúde, Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o número e a alocação dos profissionais que trabalham com saúde mental em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 580/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Assunto: Secretária de Educação - solicita-se informações oficiais sobre o cronograma, metodologia de trabalho, metas alcançadas e indicadores do Plano Municipal de Educação /2015-2025 e as ações para a elaboração do próximo Plano.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 581/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Prefeito, Secretária de Educação e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - solicita-se fornecer protetor solar gratuitamente aos professores e alunos que passam longos períodos em aulas nas quadras escolares que não possuem coberturas, ficando expostos à radiação solar.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 582/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LUIZ AURÉLIO PAGANI

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre os radares inteligentes instalados em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 583/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Saúde e Secretária da Educação - solicita-se informações sobre a campanha de conscientização de saúde bucal a ser implantada, a partir deste ano, em nossa cidade.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 584/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Prefeito, Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trãnsito - solicita-se criar um Departamento de Fiscalização e contratar contingente específico de guardas ou fiscais de trânsito.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 585/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se permitir que os pacientes idosos possam esperar pelo atendimento do lado de dentro do prédio no intervalo do meio-dia.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 586/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI

Assunto: Prefeito - solicita-se empenho junto ao Governo Federal para incorporar ao patrimônio do município, a área onde funcionavam os armazéns da CEAGESP e posteriormente uma fábrica de gelo, na Rua Miguel Cioffi, na Vila Padovan, a fim de ser destinada para abrigar projetos que favoreçam a população.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 587/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para efetuar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos agentes comunitários de saúde que atuam em atividade de prevenção e de atenção básica de saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 589/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Secretário de Governo - solicita-se a possiblidade de acolher os procedimentos contidos em manual elaborado pela Fundação de Ação Social na implantação das Emendas Impositivas Individuais em nosso município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 590/2023 - REQUERIMENTO

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Assunto: Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações em relação ao uso da van adaptada recentemente recebida pelo município de Botucatu, por intermédio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 166/2023

Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos para a Maestrina Márcia Furrier Guedelha Blasi, pelos anos de serviços prestados à frente do Coral Municipal, representando e elevando grandiosamente o nome de Botucatu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 168/2023

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Aníbal Bruno Magorbo por sua trajetória profissional e pela publicação de seu trabalho intitulado “Apreensão de Aves Durante a Pandemia COVID-19 na Região de Botucatu-SP” pela Brazilian Journal of Animal and Environmental Research.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 169/2023

Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações ao Dr. Marcello Laneza Felicio e ao Dr. Flávio Brito, em reconhecimento à conquista extraordinária no campo da medicina e transplante cardíaco, obtendo a classificação Nível A pelo Ministério da Saúde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 170/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Edvaldo Antonio de Oliveira, que realiza suas atividades de forma exemplar, com dedicação e integridade, tem servido a população botucatuense há 13 anos, de forma eficiente.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 171/2023

Autoria: RODRIGO RODRIGUES, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto pela realização da Festa das Nações.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 172/2023

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Moção de Congratulações à Associação de Ensino de Botucatu (UNIFAC) pela nota de excelência obtida no recredenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Moção Nº 174/2023

Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA

Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Moção de Congratulações à jovem Marcella Ruiz Abreu de Vasconcellos, pela conquista de uma bolsa de estudos integral no renomado Colégio Sagrado Coração de Jesus, na cidade de São Paulo, com maior nota na prova para a obtenção desta bolsa.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: Aprovado

Indicação Nº 110/2023

Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA

Assunto: Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar pavimentação asfáltica nos bairros California I e II.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Indicação Nº 111/2023

Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO

Assunto: Secretário de Serviços e Zeladoria - indica-se realizar a substituição de lâmpadas antigas por modelos mais novos e realizar o recapeamento da Rua Heitor Quintino de Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, assim como notificar os proprietários dos terrenos da via para que realizem a construção de calçadas.

Votação: Simbólica

Fase: Leitura

A favor: 10

Resultado: ...

Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023 - Vereador

Autoria: SILVIO DOS SANTOS

Assunto: Concede o Título de Cidadão Botucatuense ao Senhor Roberto Aparecido de Vasconcelos.

Quórum: 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão e Votação

A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO

Resultado: Aprovado

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