Expediente - 32ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Expediente
Data: 25/09/2023
Observações: Relatório das Proposituras - 25/9/2023
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pauta | .docx | 25/09/2023 | 47,4 KB |
Matérias
Requerimento de Pesar
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 66/2023
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Wanderley Marrote, sepultado no dia 20 de setembro, aos 74 anos de idade.
Autoria: Todos os Vereadores
N°. 67/2023
Voto de pesar pelo falecimento de Davi Fellipe Rodrigues Martins, sepultado no dia 22 de setembro, aos 2 anos de idade.
Requerimento
N°. 576/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito - solicita-se implantar em nossa cidade um Hospital Veterinário Municipal.
N°. 577/2023- Autoria: LELO PAGANI
Presidente da Câmara - solicita-se constituir uma Comissão de Assuntos Relevantes para tratar da temática da saúde mental e prevenção ao suicídio em nosso município.
N°. 578/2023- Autoria: LELO PAGANI, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde - solicita-se informações sobre o prazo previsto para o término da obra e inauguração da Unidade de Saúde da região do Lavapés, para que o Poder Legislativo possa auxiliar com pedidos de emendas nacional, estadual e municipal.
N°. 579/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, SILVIO, LELO PAGANI
Secretário de Saúde, Secretária de Educação e Secretária de Assistência Social - solicita-se informações sobre o número e a alocação dos profissionais que trabalham com saúde mental em nossa cidade.
N°. 580/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, PALHINHA, MARCELO SLEIMAN
Secretária de Educação - solicita-se informações oficiais sobre o cronograma, metodologia de trabalho, metas alcançadas e indicadores do Plano Municipal de Educação /2015-2025 e as ações para a elaboração do próximo Plano.
N°. 581/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Prefeito, Secretária de Educação e Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) - solicita-se fornecer protetor solar gratuitamente aos professores e alunos que passam longos períodos em aulas nas quadras escolares que não possuem coberturas, ficando expostos à radiação solar.
N°. 582/2023- Autoria: SILVIO, ALESSANDRA LUCCHESI, LELO PAGANI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informações sobre os radares inteligentes instalados em nossa cidade.
N°. 583/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Secretário de Saúde e Secretária da Educação - solicita-se informações sobre a campanha de conscientização de saúde bucal a ser implantada, a partir deste ano, em nossa cidade.
N°. 584/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Prefeito, Secretário de Governo e Secretário Adjunto de Assuntos do Transporte Coletivo e Trãnsito - solicita-se criar um Departamento de Fiscalização e contratar contingente específico de guardas ou fiscais de trânsito.
N°. 585/2023- Autoria: ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Saúde e Supervisora do Centro de Saúde Escola - solicita-se permitir que os pacientes idosos possam esperar pelo atendimento do lado de dentro do prédio no intervalo do meio-dia.
N°. 586/2023- Autoria: LELO PAGANI
Prefeito - solicita-se empenho junto ao Governo Federal para incorporar ao patrimônio do município, a área onde funcionavam os armazéns da CEAGESP e posteriormente uma fábrica de gelo, na Rua Miguel Cioffi, na Vila Padovan, a fim de ser destinada para abrigar projetos que favoreçam a população.
N°. 587/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Prefeito e Secretário de Saúde - solicita-se envidar esforços para efetuar o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo aos agentes comunitários de saúde que atuam em atividade de prevenção e de atenção básica de saúde.
N°. 589/2023- Autoria: MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Secretário de Governo - solicita-se a possiblidade de acolher os procedimentos contidos em manual elaborado pela Fundação de Ação Social na implantação das Emendas Impositivas Individuais em nosso município.
N°. 590/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM
Assessora Especial de Políticas de Inclusão - solicita-se informações em relação ao uso da van adaptada recentemente recebida pelo município de Botucatu, por intermédio da Secretaria Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Moções
N°. 166/2023- Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI, ABELARDO, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos para a Maestrina Márcia Furrier Guedelha Blasi, pelos anos de serviços prestados à frente do Coral Municipal, representando e elevando grandiosamente o nome de Botucatu.
N°. 168/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações ao 1º Sargento PM Aníbal Bruno Magorbo por sua trajetória profissional e pela publicação de seu trabalho intitulado “Apreensão de Aves Durante a Pandemia COVID-19 na Região de Botucatu-SP” pela Brazilian Journal of Animal and Environmental Research.
N°. 169/2023- Autoria: ERIKA DA LIGA DO BEM, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações ao Dr. Marcello Laneza Felicio e ao Dr. Flávio Brito, em reconhecimento à conquista extraordinária no campo da medicina e transplante cardíaco, obtendo a classificação Nível A pelo Ministério da Saúde.
N°. 170/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações para o servidor público municipal, Edvaldo Antonio de Oliveira, que realiza suas atividades de forma exemplar, com dedicação e integridade, tem servido a população botucatuense há 13 anos, de forma eficiente.
N°. 171/2023- Autoria: PALHINHA, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ABELARDO, CULA, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Aplausos à Escola Municipal de Ensino Fundamental e Educação Infantil Professora Leonor Bicudo Vizenzzotto pela realização da Festa das Nações.
N°. 172/2023- Autoria: SILVIO, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, CULA, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO
Moção de Congratulações à Associação de Ensino de Botucatu (UNIFAC) pela nota de excelência obtida no recredenciamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC).
N°. 174/2023- Autoria: CULA, ABELARDO, ALESSANDRA LUCCHESI, MARCELO SLEIMAN, ERIKA DA LIGA DO BEM, PEDROSO, SARGENTO LAUDO, LELO PAGANI, PALHINHA, ROSE IELO, SILVIO
Moção de Congratulações à jovem Marcella Ruiz Abreu de Vasconcellos, pela conquista de uma bolsa de estudos integral no renomado Colégio Sagrado Coração de Jesus, na cidade de São Paulo, com maior nota na prova para a obtenção desta bolsa.
Indicação
N°. 110/2023- Autoria: SARGENTO LAUDO
Secretário de Infraestrutura - indica-se a necessidade de implantar pavimentação asfáltica nos bairros California I e II.
N°. 111/2023- Autoria: ROSE IELO
Secretário de Serviços e Zeladoria - indica-se realizar a substituição de lâmpadas antigas por modelos mais novos e realizar o recapeamento da Rua Heitor Quintino de Carvalho, no bairro Altos do Paraíso, assim como notificar os proprietários dos terrenos da via para que realizem a construção de calçadas.