Sessões - 20ª Sessão Ordinária de 2023
Data: 19/06/2023
Hora: 19:00
Observações: - 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 18ª LEGISLATURA (19 DE JUNHO DE 2023)
Ata
Frequências
Chamada Regimental - 19:00
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Chamada Ordem do Dia - 20:41
Presentes (11) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, LAUDO GOMES DA SILVA, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Votações
Requerimento Nº 37/2023 - PESAR
Autoria: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Voto de pesar pelo falecimento do Senhor José Maria dos Santos, ocorrido em 13 de junho, aos 72 anos de idade.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 9
Ausentes: 1
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 337/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Secretário de Infraestrutura, Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se realizar diversas melhorias nas vias e locais dos bairros Rio Bonito e Porto Said, entre elas, implantação de galeria pluvial, instalação de bloquete nas ruas, alterar a mão de direção de duas vias, construção de banheiros, cobertura em ponto de ônibus, entre outras ações.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 338/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, RODRIGO RODRIGUES, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Prefeito - solicita-se informações sobre a estrutura do sistema de transporte coletivo referente a atribuição de fiscais, segurança, instabilidade de linhas e horários de ônibus e superlotação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 339/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Assunto: Secretário da Infraestrutura - solicita-se construir campo de futebol com grama sintética no Distrito Industrial III.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 340/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Presidente da Câmara - prorrogar o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes com a finalidade tratar sobre assuntos relacionados à implantação do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural e Natural de Botucatu (CONPATRI).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 342/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito e Secretário do Verde - solicita-se reforçar a proposta de acordo de cooperação para o programa +Pecuária Brasil da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (CONAFER).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 343/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Prefeito - solicita-se informar se a legislação municipal que prevê auxílio aos servidores com filhos com deficiência ainda está em vigor e, em caso positivo, dar conhecimento aos servidores sobre esse direito.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 344/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Segurança - solicita-se instalar câmeras de monitoramento nos acessos aos bairros, Alvorada da Barra Bonita em Terras de Botucatu, Cesar Neto, Green Valley, Demétria, Roseira, Recanto da Amizade e Califórnia I e II, auxiliando as forças de segurança do nosso município, integrando-as à Muralha Virtual.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 345/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se a possibilidade de efetuar a manutenção no trecho da Rodovia Alcides Soares compreendido entre o Distrito de Vitoriana e o acesso à Rodovia Geraldo Pereira de Barros, realizando pintura de sinalização de trânsito horizontal, instalação de sinalização de trânsito vertical, operação tapa-buracos, bem como a limpeza da vegetação das margens e acostamentos em toda a extensão da rodovia.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 346/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS, RODRIGO RODRIGUES, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Secretário de Saúde e Diretor da Vigilância Sanitária Municipal - solicita-se informar se existem registros de casos de febre maculosa no município, se a prefeitura tem acompanhado os níveis populacionais do carrapato-estrela, se tem identificado e monitorado as áreas de risco, bem como a possibilidade de realizar campanha de orientação e esclarecimento, as medidas profiláticas para controle da doença e os locais para o tratamento médico.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 348/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Saúde e Secretária de Assistência Social - solicita-se estudar a possibilidade de criar uma equipe interdiciplinar para combater o suicídio, a depressão e outros transtornos psíquicos em jovens e adolescentes.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 349/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Assunto: Prefeito, Secretário de Infraestrutura e Secretário Adjunto de Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se informar se há possibilidade de instalar bicicletários e paraciclos em Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 350/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Consultora de Negócios da CPFL e Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar a disposição dos postes na Rodovia Alcides Soares bem como pintar a parte infeiror desses postes para maior segurança dos motoristas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 351/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: JOSÉ PEDROSO BITENCOURT
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Infraestrutura - solicita-se estudar implantar dispositivo redutor de velocidade, bem como melhorar, urgentemente, a sinalização de trânsito horizontal na Avenida Deputado Braz de Assis Nogueira, no trecho compreendido entre o Jardim Ciranda e os Residenciais Cachoeirinha, principalmente na região da Praça Botumirim
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 352/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: LAUDO GOMES DA SILVA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Prefeito - solicita-se construir Posto de Saúde nos Residenciais Bem-Te-Vi I e II.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 353/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO
Apoio: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Governador do Estado de São Paulo - solicita-se estudar diminuição do ICMS sobre o preço final de venda das rações para animais domésticos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 354/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário Adjunto em Assuntos do Transporte Coletivo e Trânsito - solicita-se estudar a possibilidade de instalação de ponto de parada de ônibus com abrigo para crianças do bairro Jardim Tropical esperarem o transporte escolar.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 355/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Secretário de Governo - solicita-se esclarecer se o recolhimento de ISS por parte de empresa responsavel por guardar os carros apreendidos pelo poder público está sendo feito de acordo com a legislação tributária.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 356/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Saúde - solicita-se, novamente, adotar em Botucatu o projeto “Farmácias Vivas”, dentro do SUS e da política de assistência farmacêutica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Requerimento Nº 357/2023 - REQUERIMENTO
Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Secretário de Zeladoria e Serviços - solicita-se consertar calçamento no entorno do salão localizado no Estádio Municipal "João Roberto Pilan" (INCA), na Rua João Gotardi.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Apoio aos técnico-administrativos, auxiliares de docentes e professores das escolas técnicas, faculdades de tecnologia e Administração Central do Centro Paula Souza, quanto às reivindicações para a elaboração e aprovação da reformulação do plano de carreira da categoria, bem como ao pagamento do bônus conferido anualmente à esses profissionais.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, RODRIGO RODRIGUES, ELIAS MARCELO SLEIMAN, SILVIO DOS SANTOS
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO
Assunto: Moção de Aplausos aos participantes do Projeto de Extensão "Alfabetização de Jovens e Adultos da Universidade Estadual Paulista-UNESP, ressaltando a importância do voluntariado e a disponibilidade demonstrada por todos os envolvidos na iniciativa.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Autoria: ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Apoio: ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, LAUDO GOMES DA SILVA, LUIZ AURÉLIO PAGANI, RODRIGO RODRIGUES, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, SILVIO DOS SANTOS
Assunto: Moção de Aplausos à empresa Sôdie Doces pelos serviços à sociedade botucatuense ao longo dos últimos 14 anos.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Leitura
A favor: 10
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 50/2023 - Legislativo
Autoria: RODRIGO RODRIGUES
Assunto: Institui a Semana de Orientação e Combate ao Diabetes no município de Botucatu.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (10) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Não vota (1) - ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 62/2023 - Legislativo
Autoria: LUIZ AURÉLIO PAGANI
Assunto: Denomina de “Doutor Amando de Barros Sobrinho”, a Rua 02 do Ecovilla Botucatu Residencial.
Quórum: 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação
A favor (11) - RODRIGO RODRIGUES, SILVIO DOS SANTOS, LUIZ AURÉLIO PAGANI, LAUDO GOMES DA SILVA, ELIAS MARCELO SLEIMAN, JOSÉ PEDROSO BITENCOURT, ERIKA CRISTINA LIAO TIAGO, ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO, ANTONIO CARLOS VAZ DE ALMEIDA, ALESSANDRA LUCCHESI DE OLIVEIRA, ABELARDO WANDERLINO DA COSTA NETO
Resultado: Aprovado